DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 002/2023. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DEPARISON CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n°
10.781.434/0001-20. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS
VALORES E DO PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 04/05/2025 a 04/05/2026. VALOR MENSAL: R$ 3.948,58 (três
mil e novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Contratação do escritório Alencar e Medeiros Advocacia, CNPJ 15.429.763/0001-
20, na forma de sociedade de advogados, com representação na pessoa de Vitor Silva Alencar,
OAB/DF sob o nº 29160, para prorrogar por mais 12 meses a prestação de serviços jurídicos e
promover acréscimo quantitativo. VALOR GLOBAL: R$ 55.004,16 (cinquenta e cinco mil, quatro reais
e dezesseis centavos) para o período de doze meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31 de dezembro de
2025. Brasília, 5 de fevereiro de 2025. Ana Lucia Romero Novelli - Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Contratação do escritório ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ
37.076.874/0001-32, CRC/DF sob o nº 485, com representação na pessoa de Vilmar Augusto
de Medeiros - Cédula de Identidade n° 5.774 -CRC/DF - PA Nº 975/06/2023, para prorrogar
por mais 12 meses a prestação de serviços contábeis. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais) para o período de doze meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31 de dezembro de
2025. Brasília, 5 de fevereiro de 2025. Ana Lucia Romero Novelli - Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º termo aditivo ao contrato nº 032/2022 - Prestação de serviços contínuos de
conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de
materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG, localizada
à avenida Olegário Maciel, nº 1233, Lourdes, Belo Horizonte/MG - CEP 30.180-111. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Ágile Empreendimentos e
Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00.Reajuste do valor do salário mínimo, com reflexo no
adicional de insalubridade pago a um posto de trabalho de servente de limpeza/faxineiro e reajuste
da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus de Belo Horizonte.
Fund. Legal: Art. 65 da Lei nº. 8.666/93, CCT 2025/2025. Reaj. valor mensal: R$ 45.052,66.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 2/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) torna
pública a divulgação, no site da FUNDATEC (www.fundatec.org.br), do Edital nº 02/2025, referente ao
Concurso Público 01/2025, para formação de cadastro reserva para os cargos de Contador e de Fiscal
Contador do quadro funcional do CRCRS, contendo o resultado dos pedidos de isenção do pagamento de
inscrição, bem como instruções para os candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos interpor
recurso e encaminhar documentação complementar, no período de 07 a 11/02/2025, conforme previsto
no Edital de Abertura. O edital completo pode ser acessado, na íntegra, no site www.fundatec.org.br.
Porto Alegre-RS, 5 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA
Presidente
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - Processo Administrativo n.º 96/2022 - Pregão Eletrônico
n.º
08/2022 Contratante:
CRCRS,
CNPJ
n.º 92.698.471/0001-33.
Contratada: ALFASYS
INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ n.º 91.083.147/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de Gerenciamento de Redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), através
de suporte Técnico Especializado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Mensal: R$ 9.543,17 (nove
mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) Vigência: de 1º/02/2025 a
1º/02/2026. Data da Assinatura: 20/01/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-
Presidente de Gestão do CRCRS e Marta Viviane Ilha Gomes, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO - Processo Administrativo n.º 112-2022- Pregão Eletrônico n.º
01/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE
E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA., CNPJ n.º 18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual referente à prestação de serviço de publicação institucional, avisos e
editais, em jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Valores:
cm/coluna de publicação legal (avisos e editais), no valor de R$ 40,80 (quarenta reais e oitenta
centavos) e publicação institucional de ½ página colorida, no valor de R$ 4.130,95 (quatro mil,
cento e trinta reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de 28/02/2025 a 28/02/2026. Data
da Assinatura: 27/01/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão
do CRCRS e Alexandre da Silva Bandetini, Representante Legal da empresa.
EXTRATO DE ADITAMENTO - Processo Administrativo n.º 68-2022- Pregão Eletrônico n.º 03/2023
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: IRMÃOS KOPERECK LTDA., CNPJ n.º
92.221.589/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à locação de ônibus.
Valores: o valor do quilômetro rodado passa a ser R$ 10,62 (dez reais e sessenta e dois centavos).
Vigência: de 28/02/2025 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 30/01/2025. Signatários: Patrícia de Souza
Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Daniel Kopereck, Representante Legal da empresa.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima quinta CONVOCAÇÃO de
aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU,
para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Analista Administrativo
. .Nome: ISABELA FERREIRA DO NASCIMENTO
.18º convocado
. .Nome: PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA
.19º convocado
. .Nome: GABRIELA PROCIDA RAGGIO
.20º convocado
Cargo: Advogado
. .Nome:
LUIZ
MATHEUS
DA
FONSECA
MARIANO
.1º convocado
Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na
Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17
horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº
1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO:
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, até 08/01/2026. CONTRATADA: CNS
NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO CONTRATO: 08/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
5ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR
Pelo presente
instrumento, os candidatos abaixo
relacionados, ficam
CONVOCADOS para comparecerem junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis -
6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso
Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo
determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com
a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023).
PST - Profissional de Suporte Técnico Assistente Administrativo - Cidade de
Curitiba/PR:
. .Inscrição
.Nome
.Classificação
. .633.02449273/0
.Pamela Vecchi dos Santos
.4º
Ampla
Concorrência
. .633.02446740/6
.Rafael Szmit
.5º
Ampla
Concorrência
. .633.02449693/9
.Ireno Miquicharto Leal Filho
.2º (COTA PPP)
PAS - Profissional analista superior - Advogado (a) - Cidade de Curitiba/PR:
. .Inscrição
.Nome
.Classificação
. .633.0245333/3
.Wallery Bonzanini Lopes
.1º
Ampla
Concorrência
PAS - Profissional analista superior - Agente Fiscal - Cidade de Maringá/PR:
. .Inscrição
.Nome
.Classificação
. .633.02450292/4
.Ewerson Otavio de Matia
.2º
Ampla
Concorrência
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2025 Processo Administrativo n. 51.091/2025 - Dispensa de Licitação nº
013/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE -
CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº
74.022.229/0001-63 Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto
do Pátio Garagem do CRECI/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto
Executivo e especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo
Administrativo nº 51.091/2025 e vinculado a este instrumento. Fundamento Legal: art. 75,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 29/01/2025 à 28/04/2025. Valor Total:
R$ 113.315,30 (cento e treze mil e trezentos e quinze reais e trinta centavos). Fortaleza/CE, 29
de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 51.023/2025 Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2022, Inexigibilidade nº 03/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CO R R E T O R ES
DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.545.231/0001-92. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2025 até 03/01/2026. DO
REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por
cento) pelo IGPM - FGV, de acordo com a previsão contida na cláusula quarta do Contrato.
DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o reajuste passa a ser de R$ 56.410,25
(cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e cinco centavos). DA R AT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do
objeto original: fornecimento via web de sistema de contabilidade Pública, para a
prestação continuada de serviços de Suporte Técnico e Manutenção dos sistemas a seguir
relacionados, com cessão de direito de uso, atendendo às Normas Contábeis Aplicadas ao
Setor Público, estabelecidas pela Lei nº 4.320/64, Portarias STN n°s 163/2001, 664 e
665/2010 e 406/2011; Portaria Conjunta STN/SOF n° 4/2010; NBC T- 16 do CFC e demais
legislações aplicáveis, além das exigências legais dos Tribunais de Contas e do Tesouro
Nacional. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 29/01/2025. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides
de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos
artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade,
NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da decisão adotada na Sessão da Primeira
Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em 27 de junho de 2024, referente ao processo
administrativo
disciplinar n.º
2020.15.20027362 que
consta como
Representado:
WASHINGTON JOSE LEITE GRANGEIRO, CRECI Nº 13507F; e Representante: Maria Viviane
do Nascimento Silva: "DECISÃO DA 1ª. TURMA JULGADORA DO CRECI/CE: A Primeira Turma
Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela
Portaria - CRECI nº 217/2023, reunida no auditório da sede do CRECI-15ª. Região/CE,
situada na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324, na Sessão de
Julgamento realizada em 27 de junho de 2024, apreciando o Processo de Representação nº.
2020.15.20027362 DECIDIU, através de votação nominal, por maioria, aprovar o voto
alternativo proposto pelo Conselheiro Francisco Carlos do Carmo Lima, pela PROCEDÊNCIA
da Representação, e pela aplicação da pena de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO do
representado. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do C R EC I - 1 5 ª .
Região/CE, Conselheiro LUIZ ANDRÉ MOURÃO MELO, e secretariada pelo Secretário
Suplente, Conselheiro ÁULIO FAÇANHA ANTUNES." De acordo com a legislação em vigor, a
contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias para,
querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis,
na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82).
Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
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