DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600230
230
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE
M E N EZ ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Colégio Estadual
Adolfo Bezerra de Menezes, CNPJ nº. 01.071.435/0001-90, localizada na rua Gonçalves
Ledo, S/N, bairro São João - Araguaína - To, por meio do pregoeiro Izaias Barbosa dos
Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender os alunos EJA (Educação de jovens e adultos) do Colégio
Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura: 19 de fevereiro de 2025, às 08:30h.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3412-3681 e através do e-mail:
adolfomenezes@ue.seduc.to.gov.br
Araguaína - TO, 5 de fevereiro de 2025.
EDILEILA SANTOS DE SOUSA
Presidente
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS),
inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça
Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante
denominado CEAPS, tendo em vista o constante no 1º Termo Aditivo ao Termo de
Colaboração MDS nº 945310/2023 (nº 046349/2023 na Plataforma Transferegov), torna
público o presente EDITAL DE CHAMADA para a seleção e contratação de entidades
privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a
implementação das seguintes tecnologias sociais: TS 07 - Sistema pluvial multiuso
comunitário, TS 08 - Sistema pluvial multiuso autônomo (com ampliação de telhado), TS 13
- Sistema Pluvial Multiuso Autônomo de Várzea (com ampliação de telhado) e TS 14 -
Sistema Pluvial Multiuso Comunitário de Várzea, observadas as disposições da Lei Federal
Nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, do Decreto Nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018,
da Portaria MC Nº 22, de 6 de abril de 2020, da Portaria MDS Nº 992, de 04 de junho de
2024 ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS Nº
47/2024, Nº 48/2024, Nº 49/2024 e Nº 50/2024, de 11 de novembro de 2024, cuja íntegra
encontra-se
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
site
do
CEAPS
(https://saudeealegria.org.br/editais/) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social,
Família
e
Combate
à
Fome
(https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-
programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica).
O recebimento de propostas a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos
e/ou cooperativas de trabalho ou de produção será no período de 06/02/2025 a
19/02/2025, nos termos definidos no Edital. Santarém, Pará, 05 de fevereiro de 2025.
ADRIANA RODRIGUES PONTES
Coordenadora Executiva do CEAPS
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 019/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Pins e Chaveiros
Personalizados. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/02/2025. Data
da sessão: 20/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE torna público que, por
motivo de ajuste no cronograma, o Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2025 -
SRP, que
tem
por
objeto a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA EVENTOS INTERNACIONAIS, publicado anteriormente,
passa a ter a seguinte retificação: Onde se lê: Abertura em 12/02/2025. Leia-se: Abertura
em 13/02/2025. Demais informações permanecem inalteradas. O edital atualizado está
disponível nos sites www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia
15/02/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação empresa
especializada na confecção e fornecimento de brindes corporativos, em diversos modelos para
atender as necessidades da CBDU.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2025.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia
14/02/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação empresa
especializada visando o fornecimento de itens personalizados para utilização em eventos
esportivos para atender as necessidades da CBDU.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2025.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 041/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços médicos (Ginecologista), de forma eventual e complementar, junto ao
município de Santa Adélia - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra
do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 5 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Telas Interativas, Lousas Digitais E Suportes Para Telas Interativas, para uso
dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta
e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM.
Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/02/2025 até às 09:00 horas do
dia 18/02/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia
18/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 18/02/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações
na
íntegra
deste
Edital
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 4 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de máquinas pesadas, com carreta prancha.
ABERTURA 25 de fevereiro de 2025, às 10:30h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
P R ES I D E N T E
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que
fará dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, § 2º da Lei nº 14.133/21, para
prestação de serviços de jornalísticos, de acordo com os quantitativos estimados e nas
descrições abaixo:
a contratação de serviços de publicação de reportagem em 3 revistas e /ou jornais
regionais, com 3 páginas com produção de conteúdo sobre o tema SELO SERRA CATARINENSE
SUSTENTÁVEL de acordo com os quantitativos estimados e nas descrições do termo de
referência.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS: até às 09h00m do dia 12/02/2025. Valor estimado: 9.000,00.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, Sala de Reuniões da Amures.
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Endereço: Rua Otacílio
Vieira da
Costa, nº 112,
Bairro Centro, CEP
88.501-050, em Lages,
SC, e-mail:
licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 5 de fevereiro de 2025.
JOÃO EDUARDO DELLA JUSTINA
Presidente CISAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público
que fará dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, § 2º da Lei nº
14.133/21, para prestação de serviços de jornalísticos, de acordo com os quantitativos
estimados e nas descrições abaixo:
Serviços de informações jornalísticas; que visam Contribuir para ampliar a
imagem positiva do projeto; Enfatizar os diferenciais do Selo nas ações desenvolvidas;
Agregar valor e torná-lo mais reconhecido e admirado; Ampliar sua credibilidade
perante os vários públicos; Transparência, atualidade e veracidade nas informações;
Prioridade para a mídia local e regional, mas contemplando a mídia estadual; Público
direto e indireto: Parceiros e clientes; Fornecedores e prestadores de serviços; Agentes
públicos; Comunidade em geral; Instrumentos de comunicação a ser utilizados ü
Desenvolvimento das pautas para imprensa (jornais e revistas, TV e rádio) ü Pesquisa e
construção de (8) textos ou nota /release; ü Fotografia jornalística para divulgação junto
aos textos, conforme demanda gerada; ü Vídeo (2) formato highlight para redes sociais
(Instagram, Facebook, Pinterest e Tick Tok) tempo: 1 a 2 minutos para divulgação
durante e pós-projeto;
(sugestão de compartilhamento para busca de divulgação
espontânea: Conserra, Cisama, Amures, Visite a Serra Governo do Estado, Prefeituras,
Câmara de Vereadores, entidades de classe, equipamentos turísticos que possuem o
Selo ou estão em busca, veículos de comunicação, influencers do seguimento e
comunidade em geral; ü Acompanhamento do conteúdo para o folder de divulgação;
Protocolo/cerimonial e mestre de cerimônias para o evento de entrega do Selo Serra
Catarinense Sustentável; Relacionamento com a mídia; Clipagem final de mídia;
Reuniões regulares com coordenadores do projeto e fontes, durante o período de 7
meses.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS: até às 09h00m do dia 12/02/2025. Valor estimado: 19.590,00.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, Sala de Reuniões da Amures.
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Endereço: Rua Otacílio
Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, CEP 88.501-050, em Lages, SC, e-mail:
licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 5 de fevereiro de 2025.
JOÃO EDUARDO DELLA JUSTINA
Presidente CISAMA