DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 259
(duzentos e cinquenta e nove) diplomas, no período de 01/10/24 a 25/11/24, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 29 - registros 5444 a 5641; Livro
30 - registro 5642 a 5702. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.
Campo Limpo Paulista, 5 de fevereiro de 2025.
SIMARA DA COSTA GUIMARÃES
Reitora
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
CO M U N I C A D O
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 004/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e recepção, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Mútua de Assistência dos
Profissionais do Crea/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/02/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALI Z AÇ ÃO :
Mútua/ES - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/ES, localizado na Rua Izidro
Benezath, 48 - Enseada do Suá - Vitória/ES. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 5 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, comunica a
RETIFICAÇÃO da publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 11 de 16 de janeiro de
2025 - página 676, referente ao Registro de Diplomas.
Onde se lê: 17 de dezembro de 2024
Leia-se: 14 de janeiro de 2025
São Paulo, 6 de fevereiro de 2025.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2025
PROJETO 914BRZ5020
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de comunicação,
ciências humanas, ciências sociais ou áreas relacionadas, cuja vaga está disponível na página
da 
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. 
Os(as)
interessados(as) deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na Plataforma
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list), 
no
período
de
06/02/2025 a 21/02/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
GIOVANO JOSÉ FELIPIN
Coordenador do Projeto
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da
sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do
valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente.
O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do
sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados:
Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 29300, 50321; Rio Grande: 70762, 66142; Banco do
Estado do Rio Grande do Sul: 566210, 3422228, 566209, 566212, 566211, 566213,
566214, 566215, 566216, 566217, 566218, 566219, 566220, 566221, 566222, 566226,
566223, 566224, 566225, 566227, 566228, 566229, 566230, 566231, 566232, 566233,
566234, 566235, 566236, 566237, 566238, 566239, 566240, 566241, 566153, 566161,
566193, 566169, 566177, 566185, 566201, 566142, 566143, 566144, 566145, 566146,
566147, 566148, 566149, 566150, 566151, 566152, 566154, 566155, 566156, 566157,
566158, 566159, 566160, 566162, 566163, 566164, 566165, 566166, 566167, 566168,
566170, 566171, 566172, 566173, 566174, 566175, 566176, 566178, 566179, 566180,
566181, 566182, 566183, 566184, 566186, 566187, 566188, 566189, 566190, 566191,
566192, 566194, 566195, 566196, 566197, 566198, 566199, 566200, 566202, 566203,
566204, 566205, 566206, 566207, 566208; Rio Grande: 29300, 50321.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos
de limpeza, asseio e conservação predial e vigilância e segurança patrimonial. Início da Sessão
de Disputa: dia 14.02.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de
consulta 1057250. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-
e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no
site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna público aos interessados o
cancelamento/revogação da Concorrência nº 002/2024, publicada no Diário Oficial da
União no dia 20 de junho de 2024, página 182, que tinha como objeto selecionar e
contratar empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva 
em 
equipamentos 
odontológicos. 
Demais 
informações 
pelo 
e-mail
licitacao.d029@sestsenat.org.br.
KEILA FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO MUNICIPAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELESERVIÇOS E TELEATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE
SANTOS/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instalação e
Manutenção de Sistemas de Redes de Telecomunicações e Prestação de Serviços e
Teleserviços e Teleatendimento no Município de Santos/SP - Sinditelesantos, inscrito no
CNPJ sob nº 11.512.198/0001-09, através da sua Presidente que esta subscreve, Vivien
Mello Suruagy, convoca os membros da categoria econômica das empresas prestadoras de
serviços de instalação e manutenção de sistemas de redes de telecomunicação e de TV por
assinatura, CABO, MMDS, DTH e das empresas prestadoras de serviços de telesserviços e
teleatendimento, na base territorial dos municípios de Barueri, Campinas, Carapicuíba,
Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Itu, Jundiaí, Limeira, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba,
Praia Grande, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do
Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Vicente, todos do Estado de São
Paulo, excetuada a categoria econômica das empresas Provedoras de Acesso e Conexão às
Redes de Telecomunicações e Internet, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária
de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 10h00, em
primeira convocação, e às 10h30 em segunda e última convocação, na Rua Joaquim Floriano
nº 466, Conjunto 1.002, 10º andar, Ed. Brascan Century Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP,
CEP: 04534-002, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do estatuto
social para adequar a categoria representada, conforme consta do Cadastro Nacional de
Entidades Sindicais; II - Alteração do estatuto social para adequação da denominação.
Santos-SP, 4 de fevereiro de 2025.
VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE
PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos, em seu artigo 36 parágrafo 1º,
ficam convocados todos os Associados Efetivos desta entidade, bem como, as empresas de
sua representação, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de Fevereiro de 2025, na sede do
SINDISIDER, na Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga SP, às 09:00 horas
em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta do total dos Associados
Efetivos quites e, em segunda e última convocação uma hora depois, às 10:00 horas, com
a maioria dos representantes Associados Efetivos presentes e em dia com suas obrigações
estatutárias, a fim de discutir e deliberar, conforme previsto no artigo 38, letras b,c,j,m e
n, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Instauração de Assembleia Geral Extraordinária e
transformação da
mesma em Assembleia
Permanente para
desenvolvimento das
Negociações relativas às Convenções Coletivas de 2025 dos SINDICATOS DOS EM P R EG A D O S
NO COMÉRCIO e dos SINDICATOS DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DOS MUNICÍPIOS,
DOS ESTADOS E DA FEDERAÇÃO; b) Eleição dos membros da comissão de negociação; c)
Delegação de poderes à Diretoria da entidade para celebrar Acordo ou Convenção Coletiva
de Trabalho com os aludidos Sindicatos e Federações ou tomar defesa da categoria
econômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo; d) Debater e aprovar as contribuições
pecuniárias para manutenção do Sindicato no exercício de 2025, face a nova legislação
trabalhista; e) outros assuntos limitados ao previsto acima. É importante a participação de
sócio,
titular
ou
diretor
da
empresa associada.
Pede-se
a
não
participação
do
representante-empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas
associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2025.
CARLOS JORGE LOUREIRO
Presidente Executivo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO
MUNICÍPIO DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
município de Manaus/AM, situado na Rua Xavier Marques, nº 705 (antiga São José) CEP
69035-280, município de Manaus- AM, CNPJ 10.889.402/0001-42, por seu presidente
Milton Sérgio Costa Soares, domiciliado e residente na BR 174, KM 21, Ramal do Pau Rosa
Vicinal São
José, zona
rural Manaus/AM, convocam
a categoria
profissional dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, em área igual ou inferior até dois
módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados no município
de Manaus/AM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
dia 01 de março de 2025, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 08:00h em
primeira convocação, 09:00 em segunda e última convocação, conforme quórum
estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alterar a
categoria profissional para: Para efeito deste estatuto integram a categoria profissional dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais
nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971 ou por Lei que o substitua, no município de
Manaus-AM; 2) Ratificar a Fundação do Sindicato ocorrida em 24/ 12/2008; 3) Ratificar a
eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes, ocorrida em 13 de maio 2023; 04)
alterações estatutárias que a assembleia julgar necessária para atualizações congressuais;
05) Ratificar filiação a entidades de grau superior Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas (FETAGRIAM), Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e
Central Única dos Trabalhadores (CUT);6) outros assuntos de interesse da categoria.
Manaus - AM, 4 de fevereiro de 2025.
MILTON SÉRGIO COSTA SOARES
Presidente

                            

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