DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM
EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
R I BA M A R
EDITAL
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presente edital objetiva retificar a publicação do dia 04 de fevereiro de 2025
no DOU, Seção 03, pág. 195, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação
da Rede Pública Municipal de São José de Ribamar/MA - SINTRAEDUC-RIBAMAR, onde não
fez constar o local da Assembleia, que será na Avenida Gonçalves Dias, 711-Loja 10, Edifício
Centro Comercial
Urbano, CEP:
65.110-000, São
José de
Ribamar/MA, no
dia
08/03/2025.
São José de Ribamar/MA, 5 de fevereiro de 2025.
ILZA MARIA MORAES ALMEIDA
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna público 1º ERRATA do Processo
nº
017/2025
Concorrência
Eletrônica
nº
002/2025,
errata
publicada
em
https://www.licitanet.com.br e https://ciminas.mg.gov.br/.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 023/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro
De Preço Contratação De Empresa Especializada No Agenciamento De Viagens,
Compreendendo Serviços Especializados Como, Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação,
Cancelamento E Reembolso De Passagens Nacionais E Internacionais De Maneira Que
Atenda Aos Municípios Consociados Ao CIMINAS. Abertura dia 20/02/2025 às 14:00hs. Sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologação da Ata de Registro de Preços nº 024/2024 referente ao Processo Licitatório
nº 025/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 020/2024, cujo objeto é o Registro
de Preço para aquisições de material de uso diário (uniformes e tênis escolares) visando
atender a demanda dos Municípios pertencentes ao COMAR. COMAR x Evolução Comercio
e
Distribuidora Ltda,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
21.116.118/0001-50. Valor:
R$
26.297.528,40. Vigência: 12 meses.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Objeto:
Concessão dos
Serviços Públicos
de
Operação, Manutenção,
Adequação,
Reforma e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de
Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, No Estado do Rio de Janeiro. Sessão Pública
anteriormente prevista: às 10h00min, do dia 05 de fevereiro de 2025 (quarta-feira).
Local: https://cidennf.com.br/site/licitacao/31
O Aviso, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes-RJ, 31 de janeiro de 2025.
CARLOS VINÍCIUS VIANA VIEIRA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº.
068/2024
LICITAÇÃO
DE AMPLA
CONCORRÊNCIA
ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADOR DO SRP: Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do
Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. ÓRGÃOS/ENTIDADE
PARTICIPANTES: Municípios consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do
Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS, quais sejam: Angelica,
Batayporã, Deodápolis, Glória de Dourados, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Rio Brilhante.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição Pedrisco e Pó de Pedra, para o
atendimento das demandas existentes nos municípios consorciados ao Consórcio Público de
Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
1.912.055,52 (um milhão, novecentos e doze mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos) - Conforme anexo ao Estudo técnico Preliminar e Termo de Referência. LOCAL:
Compras BR Portal de Licitações www.comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
18/02/2025 às 09:00h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global Modo
de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim (LC 123/20006) EXC LU S I V I DA D E
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Não
(LC
123/20006)
CÓDIGO
DE
REGISTRO
E-SFINGE
6 C 3 C E 8 F 0 4 F B FA E 1 A BA 3 5 2 6 3 C A A 0 9 9 F 7 3 C A 3 D 3 6 DA
Anaurilândia - MS, 28 de Janeiro de 2025.
LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
Presidente do CODEVALE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A CIMEV torna público, Alteração do EDITAL Nº 001/2025, PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Informa que o edital foi retificado.
Tel.(31) 3665-0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com, ou https://www.cimevmg.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A CIMEV torna público, Alteração do EDITAL Nº 002/2025, PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Informa que o edital foi retificado.
Tel.(31) 3665-0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com, ou https://www.cimevmg.com.br/ ,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A CIMEV torna público, Alteração do EDITAL Nº 003/2025, PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025. Informa que o edital foi retificado.
Tel.(31) 3665-0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com, ou https://www.cimevmg.com.br/.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA
INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
por meio de seu representante legal subscritor LUIZ GONZAGA ALVES PINTO, vem através
deste, CONVOCAR o conselho de representantes das entidades fundadoras, a saber:
SINTICOCIP/RN - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo da
Construção Civil Pesada do Estado do RN inscrito no CNPJ 36.104.158/0001-59; SITRAMEM-
RN - Sindicato Específico dos Trabalhadores nas Indústrias e em Empresas de Montagem e
Manutenção em
Geral no
Estado do
Rio Grande
do Norte
inscrito no
CNPJ
30.189.417/0001-05; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso
do Estado do Rio Grande do Norte inscrito no CNPJ 28.343.247/0001-20; SINDIC AT O
INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS,
INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RN inscrito no CNPJ
09.109.075/0001-80; SITRACOMP/RN - Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias do
Ramo da Construção Pesada, Montagens Industrial, Hidráulica, Instalações, Usina de
Concretos, Produtos e Artefatos de Cimento, Cal e Gesso no Estado do Rio Grande do
Norte inscrito
no CNPJ 09.067.290/0001-65;
SINDMÁRMORE/RN -
Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Mármore, Granito e Pedras Ornamentais do Rio Grande do
Norte inscrito no CNPJ 17.799.910/0001-89, para Assembleia Geral de Fundação da
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade de grau superior que coordenará os
interesses das entidades filiadas, a ser realizada no seguinte endereço: AVENIDA NEVALDO
ROCHA, 576, QUINTAS, NATAL RN, no dia 12 de março de 2025, às 10h em primeira
convocação e às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de
presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da
Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO
MOBILIARIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2º) Aprovação do Estatuto Social da
Federação; 3º) Eleição, Apuração e Posse do sistema diretivo: diretoria executiva, conselho
fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; 4º) Filiação às
Entidades de Grau superior; 5º) Outros Assuntos gerais.
Natal - RN, 5 de fevereiro de 2025.
LUIZ GONZAGA ALVES PINTO
Subscritor
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00003/SEINF/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
NOVO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme
Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 25/02/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 3 de fevereiro de 2025.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 11/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 011/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho
Social da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta de Areia e
Barra de Caravelas. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-
DF). Recursos Financeiros: FGTS(SELESAN)/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
para download
no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
(Licitação BB nº: 1064135) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através
do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 3 de fevereiro de 2025
MARCELO SILVA SOUSA COSTA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240670
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20240670 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
No 906702024, até o dia 24/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
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