DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REMARCAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29393 - EMSERH
OBJETO: Registro de Preço para Serviço de Locação de veículos automotores, sem
motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo seguro total, manutenção
corretiva e preventiva, licenciamentos e demais despesas relacionadas, para atender às
necessidades operacionais da Sede Administrativa EMSERH e unidades de saúde administradas
pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
MOTIVO DA REMARCAÇÃO: NOVO EDITAL
DATA DA SESSÃO: 28/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
ID nº [1064111]
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2025.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.35659 - EMSERH
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
EM TERAPIA
INTENSIVA
NEONATAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ-MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.
DATA DA ABERTURA: 27/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Auditório da EMSERH.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2025.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00050/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro
de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de material
permanente e equipamentos de laboratório para atender os cursos ofertados pela
Universidade Estadual do Maranhão, no município de Colinas, contemplados no plano de
trabalho do Convênio nº 920521/2021.,com sessão marcada para o dia 18/02/2025, às
10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria
de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de
Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A
Secretaria
informa
que,
o
edital
encontra-se
disponível
na
página
web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 30 de janeiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Aquisição de 01 (um) equipamento de Simulador de Voo, para a Aeronave AS350-B2
"ESQUILO" padrão Advanced Training Device - ATD, oriundo do Termo de Adesão n°
28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA
ABERTURA:
18/02/2025
às
10:00hs.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1596/24. Objeto: Execução de serviços de educação
e
intervenção
socioambiental
em empreendimento
de
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Cianorte/PR.
Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS:
399418 Contrato: 61678 Valor: R$ 58.900,01 Assinatura: 06/01/2025 Prazo Vigente: 210
Dias.
Processo:
PREGAO ELETRONICO
No.
1651/24.
Objeto: Aquisição
de
hidrômetro
velocimetrico. Recursos: BNDES. Empresa: R&D Comercial Ltda, OFM: 398798 Contrato:
61435 Valor: R$ 232.500,00 Assinatura: 03/01/2025 Prazo Vigente: 120 Dias.
Processo:
PREGAO ELETRONICO
No.
1711/24.
Objeto: Aquisição
de
hidrômetro
velocimetrico. Recursos: BNDES Empresa: R&D Comercial Ltda, OFM: 400534 Contrato:
62095 Valor: R$ 343.000,00 Assinatura: 31/01/2025 Prazo Vigente: 120 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1712/24. Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES.
Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 400387 Contrato: 62052 Valor: R$ 11.549.600,00 Assinatura:
30/01/2025 Prazo Vigente: 150 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQ U I S I ÇÕ ES
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público o
Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025, cujo objeto é escolha de Arrendatário
Transitório para ocupação e exploração da área PVH 01 (16.483 m²) e área 10 (6.054 m²),
totalizando 22.537 m², do Porto de Porto Velho, visando a celebração de Contrato de Transição
com a Administração do Porto, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia
(SOPH), nos termos dos arts. 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ n.º 07/2016 e Lei nº
13.303/2016, conforme edital e seus anexos, que se encontram disponíveis no site
https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/processo-seletivo-simplificado/.
ENVIO
DAS
OFERTAS:
15 (quinze)
dias
úteis,
contados da
publicação
do
edital, no
e-mail
processoseletivo@soph.ro.gov.br.
Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025.
FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Registro de preço, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para
eventuais e futuras aquisições de equipamentos de informática (microcomputadores,
notebooks e monitores), compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de
software e prestação de serviços de garantia de assistência técnica para suprir as necessidades
das diversas unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Encerramento do
recebimento e Abertura das Propostas: dia 20/2/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de
preços: dia 20/2/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local:
www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos - Próprios da
DESO. Parecer Jurídico: nº 018/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
WAGNEVALTE TLES BARRETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
Girassol Tempo Integral Combinado, CNPJ sob o nº 01.136.003/0001-10 , em conformidade
com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, do município de
Combinado/TO, por
meio do Portal
de Compras
do Governo Federal,
no link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 25/02/2025, horário: 08:00h.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)992212643 através do
e-mail: escolaestadualcombinado@gmail.com.
Combinado - TO, 15 de janeiro de 2025.
MICHELLE DE ARAUJO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL JARDIM PAULISTA, localizada em avenida dos engenheiros, nº 377 Ara g u a í n a - T O,
CNPJ/MF sob o nº. 05.502.542/0001-86, por meio do pregoeira Elane Ferreira de Brito
Nunes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de
Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/02/2025 às 08h00min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel: (63)
3412-5395 e através do e-mail: jardimpaulista@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína-TO, 15 de janeiro de 2025.
LEONARDO AUTO BARROS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPÍRITA
ANDRE LUIZ, localizada no município de ARAGUAÍNA / TO CNPJ/MF sob o nº.01066416/0001-
75, por meio do pregoeiro (a) Ana Carolina Fontinele dos Santos, promoverá Licitação na
modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para o ano letivo de 2025. Data de abertura: 25/02/2025 às 08h. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar
Escola Espírita Andre Luiz. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)
99223-8423e através do e-mail: andreluiz@ue.seduc.to.gov.br ou eeandreluiz@hotmail.com.
Araguaína - TO, 15 de Janeiro de 2025.
ELLEN MAIA RIBEIRO SILVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL
MANOEL ALVES GRANDE, CNPJ/MF sob o nº. 02.199.744/0001-02 localizada na rua Manoel
Alves Grande, S/Nº, Centro, Campos Lindos - TO, CEP: 77.777-000, por meio da pregoeira Flávia
Gomes Coêlho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025. Data de abertura: 25/02/2025 às
8:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
Escola Estadual Manoel Alves Grande. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às
17:00h. Tel: (63) 3484 1136 e através do e-mail: manoelgrande@ue.seduc.to.gov.br.
Campos Lindos-TO, 15 de janeiro de 2025.
LUCIANO ALVES GABARRÃO SILVA
Presidente
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