DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas de
Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 12200057/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas
creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Data de realização: 18 de fevereiro de 2025, às 14:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 10100015/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de kits escolas para alunos e professores da Rede Pública Municipal de Atalaia/AL.
Data de realização: 19 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISOS DE LICITAÇÕES
O Município de Belo Monte/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Locação de veículos para realizar o Transporte Escolar dos Alunos da
rede Municipal e Estadual do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 19 de fevereiro
de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Data/horário: 19 de
fevereiro de 2025, às 13:30hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Manutenção dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Data/horário: 20 de fevereiro de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Manutenção dos Veículos da Secretaria Municipal de Transportes.
Data/horário: 20 de fevereiro de 2025, às 13:30hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. Data/horário: 21 de fevereiro de
2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível
também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.
Belo Monte/AL, 06/02/2025.
WILIANS ALTIERES FONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo,
combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino em
atendimento a demanda do município de Japaratinga/AL. Tipo: Menor preço por item. Data
de realização: 25/02/2025, às 09:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas
através
do
e-mail.
Dúvidas
através
do
e-mail
licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga - Alagoas, 04 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 027/2025 (90027/2025) UASG Nº 926703
Processo
nº: 12500.060375/2024.
Objeto:
Registro
de preços
fornecimento
de
eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 024/2025 (90024/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.112250.2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros
alimentícios. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h30 (Horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 4 de fevereiro de 2025.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO Nº 20250117.018
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de material de expediente para atendimento aos diversos
órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 19 de fevereiro de 2025, às 14h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024 120241909005
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
Trata-se de Concorrência Eletrônica nº 02/2024 cujo objeto versa sobre o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA E FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE (26173) PAC 2, NO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO/AL, nas condições descritas Projeto Básico. Considerando os registros assentados
em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por
meio do site: https://bnccompras.com/. resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do
procedimento licitatório supracitado, em favor da empresa descrita abaixo: CONSTRUTORA
FERNANDES LTDA- EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ-MF) sob nº.
39.547.343/0001-06, que apresentou a proposta de preços para o único lote do certame
no valor total de R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).
Ouro Branco, AL, de Fevereiro de 2025.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO:
registro
de
preços para
aquisição
de
materiais
odontológicos,
destinados às unidades básicas de saúde e demais necessidades da secretaria municipal de
saúde de ouro branco/al. data, hora e local: Dia 18 de fevereiro de 2025, às 10:00h, na
plataforma: Erro! A referência de hiperlink não é válida. LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de
29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço
eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Registro de Preços para um futuro e eventual fornecimento de Água
Mineral e recargas em Botijões de Gás - GLP 13kg e vasilhames, destinados a atender as
necessidades das secretarias e demais órgãos do município de Ouro Branco/AL: Dia 19 de
fevereiro de 2025, às 13:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital
e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das
8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-
mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO:. Registro de Preços para um futuro e eventual fornecimento de
COMBUSTÍVEIS, destinados a atender as necessidades do município de Ouro Branco/AL, do
tipo maior percentual de desconto sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de
Petróleo ANP: DATA E LOCAL: Dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de
2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico:
http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: registro de preços para uma futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas) e refeições preparadas e
servidas no local (pratos feitos no estabelecimento comercial local) destinadas a atender as
necessidades das secretarias e demais órgãos deste poder executivo municipal, durante o
período de 12 (doze) meses. data e local: Dia 21 de fevereiro de 2025, às 11:00h, na
plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de
março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação
aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-
se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico:
http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Registro de Preços para uma futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS de interesse do
município de Ouro Branco/AL, nos Diários Oficiais, durante o período de 12 meses. DATA E
LOCAL: Dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133,
de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas
neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço
acima
citado
das
8h00
às
13h00
e
no
endereço
eletrônico:
http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE HIGIENE PESSOAL, como
fraldas infantis, creme contra assaduras, sabonete líquido, shampoo, toalha de banho e
lençol de berço, para as creches municipais do município de Ouro Branco/AL. DATA E LOCAL:
Dia 24 de fevereiro de 2025, às 11:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Decreto Municipal nº 076 de 29 de março de 2023, Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital
e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das
8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-
mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro Branco, Al, 05 de Fevereiro de 2025.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira