DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao
conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos,
cuja sessão pública, designada para o dia 06 de fevereiro de 2025 às 09:00hs (nove horas),
fica REVOGADA tendo em vista a necessidade de alteração substancial no Termo de
Referência, em razão de diversos pedidos de impugnação/esclarecimento.
JORGE SILVA DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 01/2025
Processo n.º 01170004/2025 Tipo: Menor preço por Lote
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria para as tratativas da Lei nº 14.399
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer de
Pariconha/AL. Data de realização: 12 de fevereiro de 2025, às 08h00. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2025 devido ao
acolhimento de impugnação, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE
CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
Participação: Ampla Concorrência, Itens exlusivos, cotas e benefícios local. Os
interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e
no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da
disputa: 19 de fevereiro de 2025, às 09 horas.
JONILSON SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de São Miguel dos Milagres/AL, através da Comissão de Contratação,
torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura
Municipal, situado na Rua Vigário Belo, 111 - Centro - São Miguel dos Milagres, das 08:00 às
12:00 horas, entre os dias 06/02/2025 a 27/02/2025, referente ao credenciamento nº
01/2025, para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese
dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo
do Município de São Miguel dos Milagres/AL.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, situada na Rua Vigário Belo, 111 - Centro, ou
através do e-mail: cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com São Miguel dos Milagres/AL, 05
de fevereiro de 2025.
JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 77/2024
A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro
Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de
interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 077/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Fardamentos e Acessórios. MOTIVO: O órgão gerenciador informou da necessidade de
reavaliar aspectos nos descritivos e exigências necessárias no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Inciso II, do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, e na
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Ficando aberto o prazo de 03 (três) dias a partir da publicação deste, para
manifestação de recursos, caso os interessados sintam-se prejudicados. Os recursos
deverão ser encaminhados para o e-mail: licitapmtv@gmail.com.
Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003/2024. PE Nº 216/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no
CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: AGRESTE AMBIENTAL LTDA, Pessoa Jurídica do
Direito Privado, CNPJ sob n° 20.815.180/0001-77. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 003/2024 - PE nº 216/2023, que se
trata de Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço para Coleta,
Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos dos Serviços De Saúde
- RSS. CLÁUSULA SEGUNDA DA RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA: Considerando o item 1.2 (O prazo de
vigência do contrato para a prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do contrato, podendo ser acrescido e prorrogado por igual período, na forma
dos artigos 57 e 65, da Lei Federal n.º 8.666/93) do Termo de Referência, torna-se necessário a
retificação da Cláusula Segunda da Vigência do contrato nº 003/2024 - Pregão Eletrônico
216/2023, passando esta ter a seguinte redação: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: 2.1. O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de
Referência, a partir de sua assinatura, podendo ser acrescido e prorrogado por igual período, na
forma dos artigos 57 e 65, da Lei Federal n.º 8.666/93). CLÁUSULA TERCEIRA DA R E T I F I C AÇ ÃO
DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: O Contrato n° 003/2024 - Pregão Eletrônico nº
216/2023 passa a ser fiscalizado pelo servidor Amaro José da Silva, Engenheiro Sanitarista, CRQ
nº 173000503 - 17º Região, RG nº 72XXXX SEDS/AL, CPF nº 484.XXX.XXX-XX e Mat. nº 0382,
responsável técnico pelas ETAs da Autarquia - SAAE. CLÁUSULA QUARTA - DA PROR R O G AÇ ÃO
DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 003/2024 em 12 (doze) meses, contados a partir de
01/02/2025, passando a ter cobertura contratual até 01/02/2026, de acordo com o art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 01 de fevereiro
de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE REQUERIMENTO
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede
administrativa na Rua Comércio, s/n, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu
ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a
Pavimentação de Diversas Ruas no bairro do Centro, em Traipu/AL.
Traipu-AL, 30 de janeiro de 2025.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90009/2025 UASG Nº. 982887.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180017/2024
Objeto: registro de preços para aquisição de fogos de artifícios
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/02/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
06/02/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
25/02/2025 às
8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 5 de fevereiro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito do Município de Viçosa/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90010/2025 UASG Nº. 982887. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 7160015/2024
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL
DATA: 25 de fevereiro de 2025, às 08h30min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 5 de fevereiro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito do Município de Viçosa/AL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 2850/2024-SEMSA/PMM. Processo Administrativo
2850/2024-SEMSA/PMM.
A PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MACAPÁ torna
público
o
adiamento da sessão pública.
Abertura da Licitação: Dia 17/02/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O
Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº.
90002/2025 e UASG n° 980605.
Macapá-AP, 5 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Na publicação realizado no dia 04.02.2025 Número 1677- 7069 seção 3 página 202
onde se lê ... passa se a lê .....
Onde se lê: AVISO ALTERAÇÃO E ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
A Abertura da Licitação: Dia 31/01/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90004/2025.
passa se a lê: AVISO ALTERAÇÃO E ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Abertura da Licitação: Dia 19/02/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90008/2025.
Macapá-AP, 5 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santana, torna público o Extrato de Contrato nº 007/2025 - SEMAD/PMS.
Oriundo do processo administrativo nº 1.172/2024 - SEMAD/PMS, Pregão Nº 004/2024 -
SCL/SEMAD/PMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA - AP, CNPJ
23.066.640/0001-08. Contratado: REGINALDO PINHEIRO VIANA. Objeto: a locação de
imóvel situado no endereço Rua Deodoro da Fonseca, nº 787 - A, bairro Paraíso, no
Município de Santana/AP, CEP 68.928-072, para abrigar as instalações do Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Administração pertencente a Prefeitura Municipal de Santana -
PMS. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74, V. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Santana - AP, 23 de janeiro de 2025. ISRAEL
MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR. Secretária Municipal de Administração - Decreto nº
1631/2024 - PMS.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
DO PRIMEIRO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 28/2023 Espécie: Rescisão do Primeiro Termo
Aditivo a Carta Contrato n.º 028/2023. Dispensa de Licitação n.º 008/2023 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Julian Andreia Pedro Bom. Objeto: Locação de
imóvel residencial, localizado no Bairro Centro, construído em alvenaria, com área alugada
de 115m2, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública no
Município de Apuí-AM. Justificativa: Nos termos da Lei 8.666/93, artigo 79, inciso II, por
acordo entre as partes, ancorada na Cláusula Décima da Carta Contrato em referência.
Apuí/AM, 06 de janeiro de 2025. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal.