DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, publicado no
Diário Oficial da União, seção 03, página 203, no dia 04 de fevereiro de 2025:
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços.
LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
monitoramento através de sistema de segurança eletrônico com manutenção e reposição
de suas peças para atender a Prefeitura Municipal de Carauari.
Carauari/AM, 5 de fevereiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de contratação - Portaria nº 011/2025 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Dispensa de Licitação 001/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea,
CNPJ Nº
23.006.331/0001-34; Contratada:
R S P
Transportes Ltda-ME,
CNPJ N°
10.411.852/0001-25; Objeto: prestação de serviços de locação de caminhão pipa para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município;
Valor: R$ 31.976,00; Dotação: Programa de Trabalho: 02.16.01.06.182.0021.2048.0000 -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 711; Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei
14.133/2021; Prazo: 30 (trinta) dias; Careiro da Várzea, em 24 de janeiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato de Autorização de Contratação Direta
O Prefeito
de Careiro da Várzea,
no uso de suas
atribuições legais,
considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de
Proteção e Defesa Civil do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 001/2025;
considerando o isolamento de comunidades, o alto número de pessoas afetadas pelo
desastre registrado relacionado à estiagem; considerando o Decreto 036/2024, o qual
decretou estado de emergência no Município, da lavra desta Prefeitura; considerando os
registros fotográficos que integram o presente processo administrativo, o qual demonstra
a situação emergencial pela qual passa o Município; considerando o projeto básico que
acompanha o pedido do Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, o
qual demonstra a necessidade da locação, trazendo ainda, cotações de preços realizadas
entre três empresas; considerando que a presente dispensa de licitação se mostra
necessária para que sejam promovidas a prestação de serviços de locação de caminhão
pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do
Município; Resolve: I) Autorizar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento
no inciso VIII, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, da empresa R S P
Transportes Ltda-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.411.852/0001-
25, estabelecida na Est Manoel Urbano, nº 01, Iranduba, CEP: 69.415-000, Manaus, por
haver apresentado a menor proposta de preços que integra o processo licitatório, visando
a prestação de serviços de locação de caminhão pipa para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, no valor de R$ 31.976,00,
conforme consta no Termo de Referência, na Proposta de Preços e demais documentos
que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Careiro da Várzea, 23 de Janeiro de 2025.
PEDRO DUARTE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/25
Da Inexigibilidade Nº 11/25. Espécie: Contrato nº 013/25, celebrado em 04/02/25, das
partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa MILENIUM - SOCIEDADE DE
PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA S/S, CNPJ nº 17.547.272/0001-09. Objeto: Locação
de imóvel destinado a Representação do Município de Itamarati na Capital Manaus - AM.
Valor Global: R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 11 (onze)
meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na
forma
da
lei.
Dotação
Orçamentária:
020101
GABINETE
DO
PREFEITO
4.122.004.520.020.000 Manutenção do Gabinete do Prefeito. 3.3.90.39.10 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 1.500. Itamarati-AM, 4 de fevereiro de
2025. João Medeiros Campelo. PREFEITO DE ITAMARATI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ratificação De Homologação de inexigibilidade Nº 011/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº
14.133/2021,
AUTORIZO
A
CONTRATAÇÃO
MEDIANTE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 011/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Locação de imóvel destinado a Representação do Município de
Itamarati na Capital Manaus - AM, em favor da empresa MILENIUM - SOCIEDADE DE
PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA S/S, CNPJ nº 17.547.272/0001-09. Prazo de
Vigência: 11 (onze) meses, Valor Global: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos
reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à
disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 4 de fevereiro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITO DE ITAMARATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA:
17/01/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL
INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO:
Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o
município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca
- SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 952609/2023 - Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme Processo Administrativo nº 2024/08907-00-
PMM; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-CT/PMM; VALOR GLOBAL: R$
3.305.966,00 (três milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais);
VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da assinatura do Contrato: 17/01/2025 a 17/04/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício,
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.10.2.202 - Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Pesca; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 700 - Transferência Convênio União;
FISCALIZADOR: Secretário Municipal PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, decreto nº 018 de 02 de
janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 17 de janeiro
de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025-PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA:
22/01/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia, para reconstrução do CAIS/PIER Terra
Preta, consistindo em obras de contenção com muros de arrimo sobre estacas e vigas de
transição, reaterro com solo usinado sendo 70% - 30%, terraceamento de todo o aterro
controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação,
drenagens de águas superficiais, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos
projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, através da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/11276-PMM;
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 001/2025; VALOR GLOBAL: R$
33.266.449,93 (trinta e três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta
e nove reis e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da
assinatura do Contrato: 22/01/2025 a 21/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para Atend. e Desastres;
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 700
- Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM,
22 de janeiro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2024. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024
- PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANACAPURU/AM e W G DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO:
Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, referente a Contratação de pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01
(uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo
Administrativo nº 00042001.2025.0015-SEMEC; VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 30/11/2025;
FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 31 de janeiro de 2025.
VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de
transporte escolar fluvial, e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na Zona Rural,
que frequentam as escolas do sistema municipal de ensino, através da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo N° 0185.1401.2025.003.
ABERTURA: 24/02/2025 às 09:00hs
LOCAL: Sala da Comissão de Contratação.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação,
a partir de 10/02/2025, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº
567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas
agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou
gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim
como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 5 de janeiro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2023. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3/2023 Publicado no Diário Oficial da União no dia 06/05/2024, nº 86, ISSN
1677-7069, Seção 3 - ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo. II - LEIA SE: ESPÉCIE:
3º Termo Aditivo de Prazo, as demais informações continuam inalteradas. Nhamundá, 05
de fevereiro de 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO - Prefeita Municipal.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio realizará o PE Nº 003/2025 no dia 11/02/2025 às 10h00 horário de
Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO:
Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina-BA, 24 de janeiro de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 016/2025.
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a
abertura do Pregão Eletrônico - Nº 002/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, através de
Registros de Preços, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a
matéria. Início de acolhimento das propostas 07/02/2025 , á partir das 8:00hs. Início
da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 08:30h.
O Pregão será realizado em sessão
pública online, através do site
https://bllcompras.com , Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO
OFICIAL DO MUNICIPIO.Informações pelo e-mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com
Almadina-BA, 5 de fevereiro de 2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
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