DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 002-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO
DESTINADA AO FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COM DIETAS NORMAIS E
ESPECIAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES E
FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 20 de
fevereiro de
2025, às
09:00 (nove)
horas, Edital
e Anexos
disponíveis no
site
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues
-
Bahia.
Maiores
informações
pelo
Tel:
(75)
3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 4 de fevereiro de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as),
que no período de 05/02/2025 a 05/02/2026 realizará o credenciamento de empresa
especializada na prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, contemplando os serviços de apoio administrativo, operacional e técnico, para
atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Barra/BA. Informações e
Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital / PNCP (
https://www.gov.br/pncp/pt-br) / licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra, 4 de fevereiro de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O
Município de
Barra da
Estiva
torna público
que estará
realizando
CREDENCIAMENTO dos interessados (pessoas físicas ou jurídicas - Preferencialmente
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), em prestar serviços de transporte escolar dos alunos
da Rede Municipal e Estadual de Ensino, em conformidade com os ditames da Lei Fe d e r a l
nº.
14.133/2021
e Decreto
Municipal
n°
080/2023.
A documentação
para
o
Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Professora Solange
Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, a partir do dia da publicação, das
09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 21/02/2025
às 10:00h. Informações através do email: licitacaobarra2025@gmail.com ou pelo telefone:
77 3450-1616.
Barra da Estiva - BA, 5 de fevereiro de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 6/2025 - registro de preços para a futura aquisição de gêneros
alimentícios para a Merenda Escolar do ano letivo 2025. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às
10:00 h do dia 18 de fevereiro de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de
Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-
1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023. Proc. Adm. nº 203/2025 -
Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
30.667.266/0001-53. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual
período de 12 (doze) meses e a reposição do saldo integral no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14
de fevereiro de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal
de Educação. Ass.: 04/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57,
inciso I e II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90001/2025
na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e
serviços comuns de engenharia para construção de rede coletora de esgoto com canal e
drenagem no Município. Edital disponível em 06/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega
das
Propostas
até
o
dia
21/02/2025
às
09:00horas,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.
Biritinga, 5 de fevereiro de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
20/02/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de
Obras de Reforma da Rodoviária Municipal.
O Edital e seus anexos encontramse à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
20/02/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Obras de Reforma das Escolas do Município.
O Edital e seus anexos encontramse à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda
escolar. Data/hora da disputa: 19/02/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario
- licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba-BA, 5 de fevereiro de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025
CREDENCIAMENTO 02/25. Objeto: serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de
Ensino do Município, credenciamento por item/linha. Período: de 07/02/25 a 13/02/25. Edital: ficará
aberto até 31/12/25, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de
distâncias, das 8:30h às 17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av.
Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.
Caatiba-BA, 5 de fevereiro de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 20/02/2025, às 10 horas, (horário
de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO
DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
- BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES DE N°
912460/2021, E, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075539-92/2021, CELEBRADO COM A CAIXA
ECÔNOMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.,
conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 004/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021,
Processo Administrativo n° 416/2024, Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para fornecimento de Refeições prontas: Quentinhas, bolos,
lanches e Salgados no município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos
a partir das 09:00 horas do dia 17/02/2025, no setor de licitações situado na Av e n i d a
Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 5 de fevereiro de 2025.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025, Processo Administrativo n° 014/2025, Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: RECONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS, MEDINDO
45,00 M² COM ÁREA EXTERNA, REFERENTE A META 1 DO PLANO DE TRABALHO APROVADO
PELO MIDR-SEC. NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às
14:00 horas do dia 06 de março de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital
e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes
ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 5 de fevereiro de 2025.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de
empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota
municipal e conforme tabela oficial dos fabricantes, por maior percentual de desconto, para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Gi
Auto Pecas e Eletrica LTDA, CNPJ Nº: 48.228.905/0001-40, Valor: R$ 125.000,00;
Capim Grosso - BA, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
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