DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
ID: 362620 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
passagens rodoviárias, a serem adquiridas de acordo com as necessidades, deste município
de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste
edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço
global por LOTE. Abertura: 19/02/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do
Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 362620,
contratação
PNCP:
14105209000124-1-000011/2025,
através
do
site:
www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º
007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor
atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165,
I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que,
querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.
Castro Alves-BA, 5 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PA 07/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis para atender
as demandas das secretarias. Menor preço por item. Acolhimento das propostas: das 8h do
dia 06/02/25 até 8h do dia 19/02/25. Abertura das propostas: às 14h do dia
19/02/25.Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal
da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na
CPL, Avenida Central, 243.
Central-BA, 5 de fevereiro de 2025.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 19/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção
de prédios públicos, no Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 5 de fevereiro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 054/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE
MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E
TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS
SECRETARIAS. ABERTURA: 20/02/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.
Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial,
www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores
informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100.
Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 5 de fevereiro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, Processo Administrativo n° 037/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2025, observado
os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE,
Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola, em conformidade
com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021. Sessão dia: 19/02/2025 às
10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 5 de fevereiro de 2025.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 001/2025-
SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, CAIXA ÓSSEA E
TRANSLADO FUNERÁRIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 18/02/2025, às 9:00h.
INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL
www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 5 de fevereiro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento nº 001/2025 - Objeto: Credenciamento para Aquisição de gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o
Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar
do Município. Período de Credenciamento: A partir de 07/02/2025 a 30/11/2025, das
08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça
Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-
2252.
Divulgação
do
Edital
e
outros
atos
-
Diário
Oficial:
https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - Bahia, em acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
construção da Unidade de Saúde Valdomiro Brito do Amparo, com recursos do Convênio
Nº 12184.4750001/24-002. Sessão de abertura realizar-se-á em 20.02.2025 às 09:00hs, na
Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br).
O Edital encontra-se no Diário Oficial do Município, na Plataforma BLL Compras
e no PNCP. Maiores informações pelo e-mail licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga-BA, 5 de fevereiro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Em 19/02/2025, às 9h. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, da rede municipal
de ensino do município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Em 19/02/2025, às 11h. Objeto: agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, para atender as necessidades das diversas secretarias. As demais publicações serão
realizadas no DOM: (http://www.ibirataia.ba.gov.br) Setor de Licitação.
Ibirataia-BA, 5 de fevereiro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO CRD Nº 3/2025
Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores
familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou
fornecedores individuais
da agricultora familiar
interessadas em
fornecer gêneros
alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
organizações, em atendimento ao PNAE. Inscrições abertas do dia 06/02/25 à 31/12/25.
Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Pça do Comércio, 70, e-mail
licitacao@ibitita.ba.gov.br, de 8 às 13h. Outros atos: DOM.
Ibitita-BA, 5 de fevereiro de 2025.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: realização de exames laboratoriais, ultrassonografia, colonoscopia, ultrassonografia
com dopller, ultrassonografia morfológica, transfontanela e obstétrico com dopller, exames de
audiometria e imitanciometria, mapeamento de retina, videolaringoscopia, bera(peate), bera
com pesquisa limiar, videoendoscopia nasal, retirada de corpo estranho do nariz, ouvido e
olho, audiometria tonal/vocal, audiometria infantil. Requerimentos de credenciamento e
documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, das 8h às 17h, a partir da publicação
deste.
Iraquara-BA, 5 de fevereiro de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Repetição
PA 1961209/2024.
Informa aos interessados, que após a retificação do edital no termo de referência, foi
marcada uma nova data: dia 18/02/25 às 9h. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Menor preço por lote.
Iraquara-BA, 5 de fevereiro de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira