DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050302/2025. PA023001/2025. Torna público que firmou nesta
data Contrato nº 050302/2025 com a empresa M8 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no
inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.487.152/0001-10 no valor de R$ 329.742, cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição de material escolar para atender a demanda da
Secretaria de Educação do Município de Irecê/Ba, mediante Adesão a Ata de Registro de
Preço 033/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/2023 do Consórcio
Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Vigência: 12 meses,
contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com
o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem: Adesão a Ata de Registro de
Preço 033/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/2023 do Consórcio
Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2025. PA033001/2025. Torna público que firmou nesta
data Contrato nº 060302/2025 com a empresa COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA, no
inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.213.258/0001-37 no valor de R$ 649.846,15, cujo objeto é
a contratação de empresa para aquisição de material escolar para atender a demanda da
Secretaria de Educação do Município de Irecê/Ba, mediante Adesão a Ata de Registro de
Preço 032/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/2023 do Consórcio
Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Vigência: 12 meses,
contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com
o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem: Adesão a Ata de Registro de
Preço 032/2024 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 024/2023 do Consórcio
Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Locação de Veículos Leves e Pesados, sem condutores, a fim de
atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de
acolhimento das propostas: 07/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 20/02/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T:
0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 5 de fevereiro de 2025.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico
nº 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de EAI para
Imprimação e emulsão asfáltica RL-1C, necessários ao atendimento da demanda dos
serviços de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município, a serem
adquiridos de acordo com os quantitativos e especificações aduzidas no Presente Termo de
Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 05/02/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
18/02/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2025 às 08:10 horas. INICIO
DA SEÇÃO PÚBLICA: 18/02/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA
PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço Global] [Lote
único] 
MODO 
DE 
DISPUTA:
[aberto] 
Informações 
por 
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com / licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br Ou na
sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro -
onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão
publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
Itapetinga - BA, 4 de fevereiro de 2025.
DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 194/24. PREGÃO ELETRÔNICO 54/2024. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha
destinados ao atendimento das demandas das escolas e da Secretaria de Educação.
CONTRATO PE194/24-01 - Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA
LTDA, CNPJ (MF) 13.879.231/0001-69. Valor global: R$ 156.923,80;
CONTRATO PE194/24-02 - Contratada: FABIANA
RODRIGUES PEREIRA LTDA (OP
IMPORTADOS), CNPJ (MF) 26.427.828/0001-14. Valor global: R$ 156.923,80;
CONTRATO PE194/24-03 - Contratada: H.L.M DE SOUZA LTDA, CNPJ (MF) 04.741.266/0001-
46. Valor global: R$ 235.734,40;
CONTRATO PE194/24-04 - Contratada: M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
- ME, CNPJ (MF) 21.690.355/0001-20. Valor global: R$ 51.497,00;
CONTRATO
PE194/24-05
-
Contratada: PALMIRA
DISTRIBUIDORA
DE
UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA, CNPJ (MF) 37.730.284/0001-81. Valor global: R$ 25.434,00;
CONTRATO 
PE194/24-06 
- 
Contratada: 
PLANALTO 
SOLUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
(MF)
18.456.136/0001-76. Valor global: R$ 182.785,70. Vigência: 29/01/25 até 29/01/26. Data
de ratificação: 29/01/25. Assinatura: 29/01/25.
PA 13/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2025. Objeto: serviços de assessoria e
consultoria contábil, patrimonial e financeira em atendimento a demanda das secretarias.
CONTRATO IL013/2025-01 - Contratada: ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM G ES T ÃO
PUBLICA EPP,
CNPJ/MF 34.342.147/0001-81. Valor global:
R$566.007,00. Vigência:
24/01/25 a 24/01/26. Data de ratificação: 29/01/25. Assinatura: 24/01/25.
João Dourado/Ba, 5 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A COPEL, autorizada pela Portaria Nº 191/2024, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2024, conforme o
estabelecido no Decreto Municipal Nº 5422/2025, publicado dia 02 de janeiro de 2025. Tipo:
Menor contraprestação pecuniária mensal a ser paga pelo PODER CONCEDENTE. Objeto:
Concessão Administrativa, no Modelo Parceria Público Privada (PPP), para Implantação e
Operação de Unidade de Recuperação Energética, a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU), visando a redução de massa por Processo de Gaseificação para o Município de Lauro
de Freitas. ID Nº 1062254. Sessão de Abertura: 10/02/2025 às 09:00 horas
Lauro de Freitas, 7 de janeiro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços especializados de planejamento,
elaboração, organização e realização do Processo Seletivo Público Simplificado, para o provimento de
vagas e Cadastros reservas de servidores no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA de forma
temporária, incluindo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, elaboração,
impressão, aplicação, correção das provas e a execução de todas as atividades envolvidas e
correlatadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 20/02/2025. Data da sessão: 20/02/2025 às 9h (horário
de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 5 de fevereiro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada em perfuração e instalação de poço
artesiano para atender as necessidades do Município de Malhada- Ba. Abertura dia
20/02/2025, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão
pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico.
O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP
46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ ,
Em 5 de fevereiro de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de realização de exames
laboratoriais no do município de Miguel Calmon/BA.
O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, ou ainda https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario/ Maiores informações pelo
tel: (74) 999854157, Miguel Calmon-Ba. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da
documentação ocorrerá a partir de 07/02/2025, no e-mail indicado: saudemiguelcalmon@gmail.com.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura
Contratação de empresa para fornecimento de ração, destinado aos animais recolhidos
pelo Centro de Zoonoses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do
dia 19/02/2025 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco-Ba, realiza Credenciamento
visando: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DEMAIS SECRETARIAS DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO-BA, conforme com a Constituição Federal,
Lei nº 14.133/21.A documentação deverá ser entregue a partir do dia 06/02/2025 ficando aberto a
partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h.
Muquém de São Francisco-BA, 5 de fevereiro de 2025.
AILSON DE SOUZA SELES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna
público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025,
tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar
nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia
05/02/2025 às 09:30 do dia 14/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às
09:00 horas do dia 14/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
14/02/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de estruturas e equipamentos voltados a padronização e comunicação visual, da festa do
Senhor Bonfim 2025, no município de Muritiba-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço 
eletrônico 
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 4 de fevereiro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 008/2025, com base
no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com
empresa AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.337.395/0001-06,
com sede administrativa na Alameda Salvador, nº 1057, Condomínio Salvador Shopping
Business, sala 2111, Bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-790,
representante da Banda "PABLO A VOZ ROMÂNTICA", do setor artístico Arrocha,
conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos
festejos do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de
R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita

                            

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