DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público
inscrita no CNP sob Nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo
DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 06/2025 TORNA PÚB L I CO
licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar,
Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar, Material para Raio-X,
Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Aquisição e confecção de itens de malharia e rouparia
hospitalar para suprir demandas de consumo do hospital, da farmácia básica, e demais
unidades de saúde do Município de Piatã-BA, no Sistema de Registro de Preços, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com
alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais
legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/02/2025 às 08h00min do dia 19/02/2025;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 19/02/2025; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09hs00min do
dia 19/02/2025. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações
serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.
Piatã - BA, 5 de fevereiro de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento nº 001/2025
que tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data a partir do dia
21/02/2025, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem
ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-
BA, 06 de fevereiro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21, Decreto Municipal Nº 006/2024 de 08 de
janeiro de 2024 e Portaria Municipal Nº 003/2024, de 08 de fevereiro de 2024. Torna
Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 002/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE POÇÕES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Credenciamento: A partir de 07/02/2025, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, das
07h00min às 13h00min, situada à Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA, CEP
45260-145, aos cuidados da Sra. Marília Augusta Curvelo de Magalhães - Chefe de
Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde. Este
Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2025. Informações: E-mail
- licitacaopocoes2021@gmail.com.
Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do
Município https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do
Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Irenilda Cunha de
Magalhães - Prefeita Municipal.
Poções-BA, 5 de fevereiro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21, Decreto Municipal Nº 006/2024 de 08 de
janeiro de 2024 e Portaria Municipal Nº 003/2024, de 08 de fevereiro de 2024. Torna
Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 003/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES/BA, EM
CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Credenciamento: A partir de
07/02/2025, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00min às 13h00min,
situada à Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA, CEP 45260-145, aos cuidados da
Sra. Marília Augusta Curvelo de Magalhães - Chefe de Departamento de Média e Alta
Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2025. Informações:
E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário
Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência
do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-BA, 5 de fevereiro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de prestação de serviços em
organização, ornamentação e locação de materiais para eventos a fim de atender às demandas
das Secretarias Municipais de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço
GLOBAL. Data da Sessão: 18/02/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para atender às necessidades das Secretarias do Município de Poções - BA, conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 19/02/2025, às 08:30h.
Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-
mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos,
objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime de mútua
cooperação com a secretaria municipal de Serviços Urbanos, conforme segue abaixo: OBJETO: O
presente aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO
nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus
anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 09:00 hs. LOCAL:
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Praça Leônidas Freire, Nº 123, Centro, Ponto Novo -
BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico
https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
JOSE GUIRRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins
lucrativos, objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime
de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue abaixo:
OBJETO: O presente aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO
DE COLABORAÇÃO nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições
estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia
10/02/2025 até 10/03/2025 às 10:00 hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal,
sito a Praça Leônidas Freire, Nº 123, Centro, Ponto Novo - BA. O edital com os dados
completos
encontra-se
disponível
aos
interessados
no
endereço
eletrônico
https://diario.indap.org.br, informações através do email: licitacao2025pmpn@gmail.com.
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de
Educação, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos,
objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime de mútua
cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, conforme segue abaixo: OBJETO: O presente
aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO nos
serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus
anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 11:00 hs.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Praça Leônidas Freire - Centro - Ponto Novo -
BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico
https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de
Administração, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos,
objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em regime de mútua
cooperação com a Secretaria Municipal de Administração, conforme segue abaixo: OBJETO: O
presente aviso destina-se a receber propostas visando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO
nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus
anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 14:00 hs. LOCAL:
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Praça Leônidas Freire, nº 123, Centro, Ponto Novo -
BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico
https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, TORNA PÚBLICO, a seleção de entidades de direito privado,
sem fins lucrativos, objetivando a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, em
regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
segue abaixo: OBJETO: O presente aviso destina-se a receber propostas visando a
formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO nos serviços de apoio à gestão, conforme critérios,
termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a
partir do dia 10/02/2025 até 10/03/2025 às 15:00 hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, sito a Praça Leônidas Freire, nº 123, Centro, Ponto Novo - BA. O edital com os
dados completos
encontra-se disponível aos
interessados no
endereço eletrônico
https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 5 de fevereiro de 2025.
GILDEVÂNIA NASCIMENTO SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
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