DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 007/2025, com base no art.
74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa MM
PRODUÇÕES E MARKETING, inscrita no CNPJ sob nº 48.986.927/0001-79, com sede
administrativa na Av. Tancredo Neves, nº.1189, sala 1603, Bairro Caminho das Árvores, Salvador-
Bahia, CEP: 41.820020, representante da Banda "PAGODE DO SEGREDO", do setor artístico da
região, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de Show durante as
festividades do BONFIM 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 75.000,00
(Setenta e Cinco Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - BA, 3 de fevereiro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 9/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 009/2025, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa D &
D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.626.776/000148, com sede
administrativa na Av. Tancredo Neves, nº 1632, sala 1809, Bairro Caminho das Árvores,
Salvador - Bahia, CEP: 41.820-915, representante da Banda "ROBYSSÃO" do setor artístico,
conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos
do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 130.000,00
(Cento e Trinta Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 010/2025, com base no
art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª MARYLÚCIA
FONSÊCA DE JESUS, residente e domiciliada No Povoado de São José Itaporã, nº 55-A ,
Distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba - Bahia, CEP-44.340-000, proprietária
do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações do alojamento dos
Policiais Militares no Distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba, com o
valor mensal de R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais), totalizando R$ 10.500,00 (Dez
Mil e Quinhentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 012/2025, com base
no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª
MARTA MARIA BARBOSA DA CRUZ, residente e domiciliada na Rua Geraldino Almeida,
nº 133, Centro, município de Muritiba - Bahia, CEP-44.340-000, proprietária do imóvel
residencial que será utilizado para abrigar as instalações do alojamento dos Policiais
Militares, na sede do município de Muritiba-BA, com o valor mensal de R$ 990,00
(Novecentos e Noventa Reais), totalizando R$ 11.880,00 (Onze Mil, Oitocentos e
Oitenta Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 013/2025, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa ILJA
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.105.955/0001-60, com sede administrativa na
Av. Professor Magalhães Neto, nº 1856, Ed. TK Tower, loja 08, Bairro Pituba, Salvador -
Bahia, CEP: 41.810-012, representante da Banda "NINHA DA BAHIA" do setor artístico Axé,
conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos
do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 120.000,00
(Cento e Vinte Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Objeto: contratação da banda "PAGODE DO SEGREDO" consagrada pela opinião pública, do
gênero musical pagode, para realização de show musical nos festejos do BONFIM 2025.
Empresa
Contratada:
MM PRODUÇÕES
E
MARKETING
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
48.986.927/0001-79, sediada na Av. Tancredo Neves, n° 1189, sala 1603, Bairro Caminho das
Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-020. No valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil
Reais). Período de vigência do contrato: 05 de fevereiro de 2025 a 05 de abril de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Objeto: Contratação da banda "PABLO A VOZ ROMÂNTICA" do setor artístico Arrocha, para
realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2025. Empresa Contratada: AD
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.337.395/0001-06, sediada na Alameda
Salvador, n°1057, Condomínio Salvador Shopping Business, sala 2111, Bairro Caminho das
Árvores, Salvador - Bahia CEP: 41.820-790. No valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta
Mil Reais). Período de vigência do contrato: 05 de fevereiro 2025 a 05 de abril de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO Nº 9/2025
Objeto: Contratação da banda "ROBYSSÃO" consagrado pela opinião pública; do gênero
musical pagode para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no
município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: D & D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 48.626.776/0001-48, sediada na Av. Tancredo Neves, n° 1632, sala 1809, bairro
Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-915. No valor de R$ 130.000,00 (Cento e
Trinta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 06 de fevereiro 2025 a 06 de abril de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Objeto: Locação de imóvel residencial para abrigar as instalações do alojamento dos Policiais
Militares no Distrito de São José do Itaporã, Município de Muritiba-BA. Locadora: MARYLÚCIA
FONSÊCA DE JESUS, residente e domiciliada no Povoado São josé Itaporã, nº 55-A, Distrito de
São José do Itaporã, Município de Muritiba-Bahia. No valor mensal de R$ 850,00 (Oitocentos e
Cinquenta Reais), totalizando R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais). Período de vigência
do contrato: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74,
inciso V da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Objeto: Locação de imóvel residencial para abrigar as instalações do alojamento dos Policiais
Militares, na sede do município de Muritiba-BA. Locadora: MARTA MARIA BARBOSA DA CRUZ,
residente e domiciliada Na Rua Geraldino Almeida, nº 133, Centro, Município de Muritiba-
Bahia. No valor mensal de R$ 990,00 (Novecentos e Noventa Reais), totalizando R$ 11.880,00
(Onze Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). Período de vigência do contrato: 06 de fevereiro de
2025 a 06 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Objeto: Contratação da banda "NINHA DA BAHIA" consagrado pela opinião pública; do gênero
musical Axé para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município
de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: ILJA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.105.955/0001-60, sediada na Av. Professor Magalhães Neto, n° 1856, Ed. TK Tower, loja 08,
bairro Pituba, Salvador - Bahia, CEP: 41.810-012. No valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil
Reais). Período de vigência do contrato: 07 de fevereiro 2025 a 07 de abril de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025 SEMED
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação
na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão
pública eletrônica será aberta às 09:00 (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2025.
Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
Nilo Peçanha-BA, 5 de fevereiro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso
XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal
nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação
dos interessados para análise será de 20 de Fevereiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para
cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS POR
ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos,
que
será
regido
pela
Lei
Federal
14.133/2021.
Edital
no
Portal
do
Município:
www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024: Data de abertura 19/02/2025, às 9:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES, UTENSÍLIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações
através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na
Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às
12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações
disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na
modalidade PE - SRP Nº004/2025, tipo Menor Preço por LOTE: AQUISIÇÕES FUTURAS DE
MERENDA ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura:24.02.2025 as 08:00hs.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 5 de fevereiro de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 006/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA
DA PROPOSTA dia 17 de fevereiro de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 18 de
Fevereiro de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br
e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM
CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga-BA, 4 de fevereiro de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
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