DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600246
246
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Sistema Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 024/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E
CORRELATOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 19/02/2025 às 09h00min. O Edital
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira
das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Queimadas-BA, 5 de fevereiro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado
da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que
está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - Processo
Administrativo nº 009/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 21/02/2025, às
09h00min. Objeto: Construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo
FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO - Termo de Compromisso de
Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana - Bahia, no âmbito do
Plano de Ações Articuladas - PAR, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas,
projetos, e demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital: no site
https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 5 de fevereiro de 2025.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025
Processo Administrativo N° 110/2024. Concorrência Eletrônica N° 003/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção de uma
Unidade Básica de Saúde Porte 01 no município de Santanópolis-BA, através do Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC), de acordo com as necessidades, quantidades,
condições e especificações constante no edital de nº 003/2024 e seus anexos, que compõem
a íntegra do Processo Administrativo n° 110/2024, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
CONTRATADO: JOSE
VALMIR
RAMOS
CONSTRUTORA EIRELI
-
CNPJ:
10315503000100. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1016-449051-16310000. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 1.466.330,50 (um milhão quatrocentos e sessenta e
seis mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
LICITAÇÃO Nº CE003/2024 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA
25/11/2024 HORA 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE003/2024, e tendo em vista os preços e demais condições
oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares,
decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação: Contratação de empresa para prestação
de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no
município de Santanópolis-BA, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo
PAC), tendo como vencedor: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ:
10315503000100. Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para
homologação.
Santanópolis-BA, 5 de fevereiro de 2025.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
LICITAÇÃO Nº CE003/2024 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DATA
25/11/2024 HORA 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº CE003/2024 para: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no município de
Santanópolis-BA, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), tendo
como vencedor: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 10315503000100.
Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.
Santanópolis-BA, 5 de fevereiro de 2025.
GILSON CERQUEIRA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
REPUBLICAÇÃO DA Concorrência N.º 001/2025, objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva (manutenção predial) em prédios públicos e locados com
fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de São Félix do Coribe - BA. Critério
de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.
Abertura da Licitação: 20.02.2025 às 09h. Edital Retificado completo está disponível em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação:
Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA,Em 5 de fevereiro de 2025.
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 002PE/2025, no dia 18 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário
de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
(INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL
DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS -
BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064291.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 004PE/2025, no dia
19 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. O Edital
contendo
as
instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064446.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 5 de fevereiro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 002/2025, menor preço por lote,
mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h do dia
06/02/2025,
abertura
das
propostas:
às
08:01
h
do
dia
18/02/2025,
Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no município de São Miguel das Matas-BA. O
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 5 de fevereiro de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - FMS
Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - FMS "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n°
001/2024 - FMS.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 14 de março
de 2025 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na
Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Concorrência n° 001/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE I - POSTO NESTOR MENDES), EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 13167.50300001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento
das propostas: 14 de março de 2025 às 08h59min. Inicio da Sessão: 14 de março de 2025 às
09h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no
PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 5 de fevereiro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 002/2025-SRP, dia
19/02/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais didáticos diversos, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Sátiro Dias, Editais e
anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no
setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 5 de fevereiro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do
pregão eletrônico n. º 002/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 029/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas, incluindo
motorista/operador custeado pela contratada, para a prestação de serviços de manutenção
das vias públicas e estradas vicinais do município de Tanhaçu. Abertura: às 09h:00m do dia
20/02/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o
certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo
Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12h:00 e
das 14h:00 às18h:00,
bem como
no site: bnc.gov.br,
pelo e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA. 4 de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro