DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024 Ata de Registro de Preços, Processo Administrativo nº
022/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº013/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER Á
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa contratada: VIVASMED
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 14.706.667/0001-19. Vigência: 04/01/2025 até
04/01/2026. Data de assinatura: 04/01/2025. Valor R$ 482.720,86(Quatrocentos e Oitenta
e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais e Oitenta e Seis Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006-2025,
Processo Administrativo: 1326/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
contratação de
empresa especializada no
fornecimento de
EQUIPAMENTOS DE
CLIMATIZAÇÃO (material permanente) por meio dos Termos de Compromisso PAR (Plano
de Ações Articuladas) de números 201403172 e 202300217, a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/02/2025, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com 
e
para 
acompanhamento
através 
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo Nº 038/2022 Termo Aditivo 006/2025 número do contrato: Nº.
038/2022 CONTRATANTE: O Municipio De Teoândia - BA. CONTRATADA: EMPRESA
MEGATEO CONSTRUTORA LTDA -ME CNPJ: 27.663.953/0001-96 Objeto: execução de
serviços de reforma e ampliação do mercado municipal, na sede do Município De
Teolândia - BAHIA (CONVENIO CAR 764/2021). Fica prorrogado o contrato nº 038/2022 da
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, por mais 138 dias do dia 04 de fevereiro de 2025 a 22
de junho de 2025. Justificativa em conformidade com o aditivo ADTV Nº: 764/21.6
promovido pelo órgão cedente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL -
CAR. Data da assinatura: 04/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-29/2023
CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar
entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2023, DE EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA, objeto do Ata de Dispensa de Licitação nº 019/2023, Processo
Administrativo nº 37219/2023, tendo como esteio legal o artigo 111, caput, da Lei nº
14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 027-29/2023 para o dia 16/09/2025.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não
contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 17/12/2024.
Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 006/2025 (com Inversão de Fases). Processo Administrativo nº
127/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as
necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique - BA, durante o
exercício de 2025. Sessão de abertura: 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site:
https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique - BA, Em 5 de fevereiro de 2025.
MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.03/2025
O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos
interessados, que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 3001.03/2025, cujo objeto é seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para a merenda escolar dos alunos da rede de ensino do município de Acarape/CE,
poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras:
https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.
Acarape-CE, 5 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/01.30.01
Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao
transporte escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-CE, conforme Termo de
Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data de início de
cadastramento das propostas: 07/02/2025, a partir: 08:00hrs, fim do recebimento das
propostas: 20/02/2025 as 08:00hrs; Data de abertura das propostas: 20/02/2025, das 08:10
ás 08:50hrs; Disputa de preços: 20/02/2025 ás 10:00 horas, local: www.bll.org.br.
Arneiroz/CE, 5 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
RESULTADDO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 511.01/2024-CHP
Projeto de Vendas. Chamada Pública N° 0511.01/2024-CHP. Torna público o
resultado
HABILITADAS: 
GRUPO
FORMAL
-
ASSOCIAÇÃO 
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM, CNPJ: 18.415.816/0001-41 e COOPERATIVA
DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ:
33.029.345/0001-27. Classificação, observando legislação vigente conforme apresentado nas
páginas que seguem: 1º LUGAR - GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM, CNPJ: 18.415.816/0001-41 e 2º LUGAR -
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO
CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27, VENCEDORAS do certame, GRUPO FORMAL - ASS O C I AÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO - ADECLAM, CNPJ:
18.415.816/0001-41, com o VALOR GLOBAL no Projeto de Venda de R$ 582.725,00
(Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais) e COOPERATIVA DOS
PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ:
33.029.345/0001-27, com o VALOR GLOBAL (saldo remanescente) no Projeto de Venda de em
R$ 2.158.246,60 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais
e Sessenta Centavos). Ficando aberto prazo recursal. Maiores informações junto a Comissão de
Licitação do município de Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 4 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01/2025
A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro
- Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05.02.01/2025, Objeto:
Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Infantil e
Fundamental, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora/CE, tudo conforme anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às
12:00H, 
ou
pelos 
os
sites: 
https://www.licitaaurorace.com.br/
-
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 5 de fevereiro de 2025.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Educação do Município de Baixio/CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025 às 08:00
horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na Chamada
Publica que ocorrerá no dia 26/02/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria
Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três Poderes, Centro Adm. Cícero Henrique
Brasileiro, S/N - Centro, Baixio - CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Baixio/CE, 5 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.05.001- SRP. Órgão
Gestor: Secretaria de Direito Humanos e Proteção Social Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, alimentos perecíveis e não
perecíveis, tais como frutas, vegetais, carnes e produtos lácteos, destinados a suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Mercearia
Frangovos Unipessoal LTDA CNPJ: 38.713.861/0001-90, tendo menor valor global referente
aos lotes 01 e 03 no valor de R$ 643.195,82 (seiscentos e quarenta e três mil e cento e
noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Gerenciador(a) da Ata: Roberta Fernandes
de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social.
Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de fevereiro de
2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 006/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.02.002- SRP. Órgão
Gestor: Secretaria de Direito Humanos e Proteção Social Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou
prestação de serviços fúnebres que atenda as demandas do programa e benefícios
eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e
Cidadania. Empresa: Cleilson Lima Gomes CNPJ: 02.980.433/0001-86, tendo Menor Valor
Global referente aos lotes 01 e 02 no valor de R$ 520.458,25 (quinhentos e vinte mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Gerenciador(a) da Ata:
Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos
e Proteção Social. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de
Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.02.05.01
A Secretaria
de Saúde,
através da
Ordenadora de
Despesas/Secretária
Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no período de 06 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará
realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de
pessoa física e Jurídica para prestação de Serviços na área da Saúde, no atendimento da
População do Município de Cariús/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Site do Município.
Cariús - CE, 5 de fevereiro de 2025
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação

                            

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