DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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248
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025/PRE
A SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, através do Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 10:00 da manhã, do dia 21 de fevereiro de 2025,
sessão pública do processo de pré-qualificação nº 001/2025/PRE, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Os
documentos serão recebidos a
partir da
publicação deste aviso até a data e horário marcados para a sessão pública. Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização
viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. A pré-qualificação tem como objetivo
seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme
condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
www.catunda.ce.gov.br
-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacao@catunda.ce.gov.br ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Bairro Centro, Catunda-CE.
MÁRCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC
Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo. O Ordenador de Despesas Municipal da
Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é
Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de
queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Quarto Termo de Aditivo, com Vigência
a partir 01 de Janeiro de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Março de 2025.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano
Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 05 Fevereiro de 2025. Edson Lucas da Silva - Ordenador de
Despesas Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC
Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas Municipal da
Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo objeto é
Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de
Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Terceiro termo de Aditivo, com vigência
a partir 01 de Outubro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Janeiro de 2025.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA :
Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 05 Fevereiro de 2025. Patriciana Mesquita Braga -
Ordenadora de Despesas Municipal da Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEDUC
Aviso de 1º Adendo do Edital Nº PE001/2025-SEDUC torna público a
RETIFICAÇÃO do Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital
supra, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE da Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. Por
força deste Adendo, fica Remarcada a data de Abertura da Sessão para 19 de Fevereiro de
2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro Adendo
Modificador
estão
à
disposição
dos
interessados
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; e no
site municipal. bem como no PNCP.
Crateús-CE, 5 de Fevereiro de 2025.
PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.01.31.01 - Processo Originário: Chamada
Pública N.º 2024.12.10.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de
Croatá/CE - Contratada: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ
nº 06.268.263/0001-62 - Valor Global: 732.228,40 (Setecentos e trinta e dois mil, duzentos
e vinte e oito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 31/01/2025 -
Vigência: 31/12/2025 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Antônio Vanderley Alves de
Araújo (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.01.31.02 - Processo Originário: Chamada
Pública N.º 2024.12.10.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de
Croatá/CE - Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ nº
43.247.364/0001-83- Valor Global: R$ 526.940,60 (Quinhentos e vinte e seis mil,
novecentos e quarenta reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato:
31/01/2025 - Vigência: 31/12/2025 - Fundamentação Legal: §único, Art. 61 e Art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Fernando Antônio
Barbosa Gomes (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024/12.10.01/CPAF/PMC
A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação
e
Homologação do Chamada Pública Nº 2024.12.10.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e
Homologada em favor do Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e
Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, com o Valor Global de R$ 732.228,40 (Setecentos
e trinta dois mil, duzentos de vinte e oito reais e quarenta centavos). Grupo Formal -
Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº:
43.247.364/0001-83 - com o Valor Global de R$ 526.940,60 (Quinhentos e vinte e seis mil,
novecentos e quarenta reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e
Homologação: 29/01/2025 - Signatário: Francisco Lopes Ferreira - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação.
Croatá - CE, 29 de janeiro de 2025
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos
participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO da presente Chamada Pública Nº 1/2025
por determinação da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, conforme
Ofício Nº 176/2025 - SECULTFOR/GAB/CPHC, encaminhado a esta Comissão por meio do
Processo Administrativo Nº P047692/2025, no seguinte sentido: "A Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza (Secultfor), através da Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural
(CPHC), solicita a suspensão do Edital 10420, referente à chamada pública n° 001/2025, do
Edital de Fomento ao Patrimônio Histórico-Cultural Edificado, em razão de necessidades de
ajustes no edital para posterior republicação do certame.". Informações adicionais
encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060,
Fortaleza - CE, por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do
telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamada Pública Nº 1/2025. ORIGEM: Secretaria da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital de Fomento o
Contrato de serviço de profissionais arquitetos e urbanistas, para elaboração de 16
(dezesseis) laudos técnicos de imóveis tombados municipais, com o objetivo de subsidiar as
decisões do Poder Público Municipal no tocante à tutela desses bens materiais, além de
atualizar o acervo técnico da coordenação do patrimônio histórico-cultural para produção
das instruções de tombamento, por meio do recurso recebido com base no Art. 8º da Lei
Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc
Fortaleza - CE, 5 de fevereiro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Através do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Retifica a Publicação do
Extrato de Aditivo referente ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 -
SMDU/CE; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município
de Fortim-CE. Publicado nos Jornais: Diário Oficial da União, dia 04 de Fevereiro de 2025,
Seção 03, Pág. 213. Onde se lê: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do
Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1806.01/2024 - SMDU - 04° Aditivo
Contratual - Referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 2012.03/2023-
SMDU. Leia-se: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de
Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 0306.01/2024-SMDU - 04° Aditivo Contratual -
referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE.
Fortim - CE, 5 de fevereiro de 2025
VALDEIZIO FLORENCIO DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SME
O Município de General Sampaio, através da Secretaria de Educação, torna
público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2025-
SME, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar no Município de General Sampaio. O Recebimento da Documentação
de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 19 de Fevereiro de 2025 às 09h, na
sede da Prefeitura Municipal. Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio. Copia
completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio,
de segunda a sexta-feira, ou através do Site: www.General Sampaio.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
General Sampaio-CE, 4 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento
Social; Secretaria
de Infraestrutura, Transporte,
Desenvolvimento Urbano
e Meio
Ambiente; Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação - Regente: Setor de Planejamento
das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e
eventual aquisições de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, sanitário,
pintura, afins e outros materiais de consumo e permanente, destinados a atender as
necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Data
Final das Manifestações: 18/02/2025 - Horário: 18h00m - Link de Acesso ao Termo de
Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=488 - E-mail para envio
do
Termo
de
Intenção:
setorplancontratacoespmh@gmail.com.
Responsável
pelo
Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra.
Hidrolândia - CE, 5 de fevereiro 2025
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
Planejamento das Contratações Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.07.2-SRP
A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde
do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão editalícia,
em especial o disposto no art. 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a
Revogação dos Grupos 01 e 02 do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.01.07.2-SRP,tendo em vista à necessidade de retificação em virtude de divergências entre
a descrição dos produtos e a unidade de medida adotada, para que nesta oportunidade seja
reavaliado o valor estimado, levando-se em consideração a discrepância dos preços
apresentados neste certame, tudo conforme documentos acostados aos autos do processo na
fase de julgamento das propostas de preços. A íntegra do Termo de Revogação e demais
informações poderão
ser obtidas
nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data
desta publicação.
Horizonte/CE, 5 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - SASPM
A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E POLÍTICA PARA MULHER, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇ ÃO
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 - SRP - SASPM. Cujo objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes,
através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, destinada a
Fechar