DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município
de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado
em favor da empresa 01-SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
07.379.340/0001-14 - Lote (Item): 01 - valor total de R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil
oitocentos reais); 02- MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 26.393.753/0001-06- Lote (Item): 02 - valor total de R$ 1.517,60 (Hum mil,
quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos); 03- BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 45.329.312/0001-81- Lotes (Itens): 03 04, 05 e 17 - valor total de R$
27.879,12 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos); 04- DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.061.199/0001-82- Lote
(Item): 06 - valor total de R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais); 0 5 - F R A N C I S CO
WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.141.930/0001-11- Lotes (Itens):
07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 19 e 21- valor total de R$ 30.947,80 (Trinta mil e novecentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos); 06 - AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.607.801/0001-80 - Lotes (Itens): 09, 11 e
23 - valor total de R$ 15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais); 07- BNB COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.692.456/0001-71 -
Lote (Item): 16 - valor total de R$ 509,67 (Quinhentos e nove reais e sessenta e sete
centavos); 08 - SYSMA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.192.487/0001-52 - Lote
(Item): 18 - valor total de R$ 6.736,00 (Seis mil e setecentos e trinta e seis reais); 09 -
COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.773.533/0001-19 - Lote (Item): 20 -
valor total de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); 10- ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº 40.190.705/0001-33 - Lote (Item): 22 - valor total de R$ 9.202,00 (Nove mil
duzentos e dois reais). Perfazendo valor total de: R$ 236.322,19 (duzentos e trinta e seis mil
e trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos).
Ibaretama-CE, 3 de fevereiro de 2025
DARLENE MELO MACIEL FALCÃO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência e Política Para a Mulher
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEDUC
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, Através de sua CPC, comunica aos
interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SEDUC, cujo objeto é
o Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças Automotivas e
Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender a Frota de Veículos do Município
de Ibiapina-CE. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, localizada na Av.
Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina-CE, 5 de Fevereiro de 2025
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240517000120
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0000920240517000120
- OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM
FAVOR DA EMPRESA: S L BEZERRA DE ANDRADE, CNPJ SOB O Nº 37.943.629/0001-85,
VENCEDOR/ITENS/ROTAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 E 63.
IGUATU-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. PUBLIQUE-SE.
NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária da Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 2025/01.27.01-PMI/SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.27.01-PMI/SME.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais
programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio
da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os
seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, eu, NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária da Educação do Município
de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico acima numerado,
neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade
de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária da Educação do Município de Iguatu/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia - Aviso de
Adiamento de Sessão Pública. Processo N.º 00006.20250115/0001-62. Pregão N.º 001/2025-
PE. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público
o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 001/2025-PE, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviços de realização e organização
de eventos, com o fornecimento de materiais, mão de obra e locação de equipamentos,
destinado a atender as demandas dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará,
conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia
20/02/2025. Nova data para abertura das propostas: 20/02/2025, às 9:00 AM. Local do edital e
da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba/Ce, 5 de fevereiro 2025.
ROSANY MARIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/11.27.1
Devido a Alteração do Nome do Secretario Responsável. Das Alterações: Consta
como única alteração o Secretário(a) Responsável pela Secretaria Municipal de Educação
publicado nos Extratos de Contratos no DOU nas edições de 30/01/2025, Seção 03,
Pág.215, referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.1. Onde se lê na Primeira
Publicação dos Extratos de Contrato: Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0001,
Antonio Luiz de Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0002, Antonio
Luiz de Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0003, Antonio Luiz de
Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0004, Antonio Luiz de Santana
Neto. Agora se Lerá Como: Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0001, Zilderleni
Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0002, Zilderleni
Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0003, Zilderleni
Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0004, Zilderleni
Barbosa Felizardo Cruz. Desta forma, a partir desta publicação constaram como feitas as
devidas correções pertinentes, de forma a não alterar nenhuma outra parte do processo
em epigrafe. Responsável pela Publicação: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Jardim/CE, 05
de fevereiro de 2025.
Jardim/CE, 5 de fevereiro de 2025.
ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO DE ADITIVO Nº 6.09/2022-01
Retificação da Publicação do Extrato de Aditivo Contratual Nº 006.09/2022-01.
A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna pública a
RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato de Aditivo Nº 006.09/2022-01, publicado no dia
27/10/2023, ano XV - Edição n.º 202. Folha 111, Diario Oficial do Estado, Diario Oficial da
União, Seção 3, Nº 205, 27/10/2023, Folha 298, O Estado de São Paulo, 27/10/2023, Folha
B4, O Estado 27/10/2023, Folha 7 Informando que: ONDE SE LÊ: Percentual em relação a
Supressão ao Contrato Inicial: 2,02% (dois virgula zero dois por cento). LEIA-SE:
PERCENTUAL EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO AO CONTRATO INICIAL: 2,03% (dois virgula zero
três por cento). ONDE SE LÊ: Valor Global R$: 9.743.262,43 (Nove Milhões, Setecentos e
Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). LEIA-
SE: VALOR GLOBAL R$: 9.584.869,73 (Nove Milhões Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil,
Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos).
Itapipoca-CE, 4 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.05.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.02.05.1, cujo objeto é a Aquisição de poltronas rebatível para o auditório da
Fundação Memorial Padre Cícero de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
19 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 5 de Fevereiro de 2025.
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.01/2025 - PE - SRP - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Recarga de Gás de Oxigênio
Medicinal, com fornecimento de Cilindro (em regime de comodato), destinado a atender as
necessidades do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, sob a responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Fevereiro de 2025.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da Comissão
de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.
Madalena /CE, 4 de fevereiro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.02/2025 - PE - SRP - PMM
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e
Protetores destinados à Frota de Veículos e Máquinas pertencentes às Diversas Secretarias
do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 20 de Fevereiro de 2025. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min.
Madalena /CE, 4 de fevereiro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0810.25.01.29.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº
08.007/2024-CE. Objeto: contratação de empresa para realizar a construção de
estacionamento e área de convivência da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na
Avenida do Contorno Leste s/n, Conjunto Timbó, em Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura
Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: HP7
Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.212.684/0001-41. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.91 - 1541000000,
0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.91 - 1543000000. Valor Global R$ R$ 799.506,03
(setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e seis reais e três centavos). Signatários:
Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e HP7
Construções LTDA, representada pelo senhor Humberto Rodrigues Cavalcante. Data do
contrato 29 de janeiro de 2025.

                            

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