DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600251
251
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo aos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.02.07.01-
SME; nº 2023.02.07.01-3-SME - Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante
legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-5SME - Contratada: Ítalo
Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos Santos
Barros; nº 2023.02.07.01-6SME - Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de
sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 2023.02.07.01-4SME -
Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos
Santos Barros; nº 2023.02.07.01-2SME - Contratada: Comercial GeK LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-1SME - Contratada:
JR Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
destinado aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria de
Educação do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência até 21 de março de 2025 a partir de 31 de dezembro de 2024. Signatária:
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.01.27.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura
e Turismo de Quixelô e a empresa Cristiano George Oliveira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ
nº. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo
split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Cristiano
George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.01.27.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa Cristiano George Oliveira Rodrigues - ME,
inscrita no CNPJ nº. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE Valor
Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Cristiano George
Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.18.12.2024-SEINFRA
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para
conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº
001.18.12.2024-SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço por Item, tendo como OBJETO
Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para a revisão do Plano Diretor
Participativo - PDP do município de Russas/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei
14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 4 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01/2025
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna
público que realizará às 09h (nove horas), do dia 21 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 05.02.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.
saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE.
São João do Jaguaribe/CE, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.12.01/2024-DIVERSAS
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MAQUINÁRIOS ESPORTIVOS
E MOBILIÁRIO URBANO), A SEREM INSTALADOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro
comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025 às 09h00min horas no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Maiores
informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 3 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2025-DIV
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de serviço de locação de impressoras multifuncionais com recarga e
substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades das
Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá -CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/02/2025. Abertura das
Propostas18/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/02/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá/C, 5 de fevereiro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Fevereiro
de
2025, estará
disponível
o
Cadastramento das
Propostas
de
Preços no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CE-
DIV, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de limpeza pública no
município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 21 de Fevereiro de 2025 às 08h. O referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão
de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 4 de Fevereiro de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras escolares e mesas infantis) para
atender as necessidades de escolas da rede pública municipal de ensino e creches do Município de
Várzea Alegre - CE, com o objetivo de renovar e padronizar os seus mobiliários, garantindo qualidade
e conforto para os alunos. Empresa Detentora do Registro: A empresa New Qualitty Comercial Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.304.400,00 (Hum milhão
trezentos e quatro mil e quatrocentos reais). Processo Administrativo Nº 2025.01.31.1 (Adesão à Ata
de Registro de Preços nº PE 036/2024 (Processo nº 036/2024), originária do Pregão Eletrônico nº
036/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba - CE. Homologo e Autorizo o presente
processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei
14.770/2023 - Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação de Várzea Alegre - CE. Data da Homologação e Autorização: 05 de Fevereiro de 2025.
Várzea Alegre/CE, 5 de Fevereiro de 2025.
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA.
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-GM/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico PE 03/2025-GM/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de serviços de locação de estrutura, iluminação, decoração e realização de eventos para Diversas
Secretarias, o sistema receberá o cadastro das propostas até 21 de fevereiro de 2025, às 08:00h,
abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
nos dias
úteis
após
esta
publicação
no
site:
www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/
e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 5 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0002
O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E
COBERTURA PARA CURATIVO A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENT ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 19 DE
FEVEREIRO
DE
2025,
o
Edital
e
Anexos
encontra-se
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
Mais informações através do tel. (27) 3361-8242
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 31 de Janeiro de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0023
ALTERAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados
a ALTERAÇÃO do edital, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A APAE - SETAC, tendo sido redesignada a data da
sessão para o dia 18/02/2025, as 13h, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
Mais informações através do tel. (27) 3361-8242
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 3 de Fevereiro de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.126/2024
ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0018
O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO
DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSA .
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE
FEVEREIRO DE 2025.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portal
decompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 31 de Janeiro de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação
Fechar