DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10.002/2025
Torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 21 de março de 2025,
receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link
- licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o
n° 10.002/2025, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção de
uma área externa próxima ao campo do Cabim para implantação de uma ATI (academia da
terceira idade), localizada na rua 21 entre o lote 06 e 04, s/n, no Bairro Alto Alegre I, em
Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília,
do dia 21 de março de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 24 de março de 2025. O Edital e seus
anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será
prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-
mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 5 de fevereiro de 2025.
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.02.
A Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados a presente alteração do item 14.10 do Edital, nos seguintes
termos: Onde se lê: "Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 0,5 (zero
vírgula cinco) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez
Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação de 10% do valor estimado das parcelas
pertinentes." Leia-se: "Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um)
em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC),
será exigido para fins de habilitação de 10% do valor estimado das parcelas pertinentes."
Ressalta-se que a presente retificação consiste em ajuste formal e não altera substancialmente
a proposta, mantendo-se inalterado o prazo estabelecido no Edital. Permanecem em vigor
todas as demais cláusulas e condições do referido instrumento convocatório.
Missão Velha/CE, 5 de fevereiro de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretaria de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.01
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº 2025.01.31.01.
Objeto:
Aquisição
de
combustíveis e ARLA - 32 para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas
Secretarias de Município de Missão Velha/CE. Vencedores: J R Macedo LTDA, CNPJ Nº
30.532.799/0001-28, com o valor global de R$ 1.331.128,00 (Um milhão trezentos e trinta
e um mil cento e vinte e oito reais), e Posto de Revenda de Derivados de Petroleo José Leite
Fechine LTDA, CNPJ nº 07.137.895/0001-50, com o valor global de R$ 1.352.318,00 (Um
milhão trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais). Homologo a presente
licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Ordenadores de Despesas: Kay
France de Araújo Pereira Quindere - Fundo Geral; Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretaria
do Trabalho e Assistência Social e Francisco Rafael Tavares Luna - Secretaria de Saúde.
Missão Velha-CE, 2 de janeiro de 2025.
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE
Ordenadores de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE04
A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor
Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Fevereiro de 2025, no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº
002.2025-PE04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
programas de merenda escolar da rede pública, de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Monsenhor Tabosa - CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de
Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 5 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PEGM
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de
Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Fevereiro de 2025,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº
003.2025-PEGM. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para
serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria Municipal de Obras e
Secretaria Municipal de Negócios Rurais e abastecimento do município de Monsenhor
Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; 
Informações
no
Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 5 de Fevereiro de 2025.
GEOVANA DE MOURAS TORRES
Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21.01.01/2025-SEDUTEC
A Prefeitura Municipal de Morada Nova, através da Secretaria da Educação, Ciência
e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando a documentação contida no Pregão Eletrônico n° 21.01.01/2025-
SEDUTEC, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação e Básica, do Município de Morada Nova/CE, resolve Revogar o referido processo por
motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Morada Nova/CE, 4 de fevereiro de 2025.
WAGNER LIMA DE ANDRADE
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE
Pregão
Eletrônico Nº
001/2025
PE.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de publicações legais, de interesse das diversas
Secretarias do Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que
até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, estará
recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 5 de fevereiro de 2025
JANYARA CLÁUDIO BRASIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PE/130125.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades
administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 21/02/2025 - Horário:
09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 4 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP: nº 08.002/2023-03-SME -
Valor global: R$ 14.061,60 - Contratada: D.W da Silva de Souza, através de seu representante
legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Souza. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas para uso em Programas e Projetos
Educacionais da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de
dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante:
Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP: nº 08.007/2023-01-SME -
Valor global: R$ 663.408,69 - Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Ana Karolina Alencar Karam; nº 08.007/2023-03-SME - Valor
global: R$ 99.436,79 - Contratada: BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA;
nº 08.007/2023-02-SME - Valor global: R$ 118.528,00 - Contratada: Francisco Wagner
Ferreira da Silva - ME. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisição
de material elétrico, hidráulico e de construção destinado a atender as necessidades da
Secretaria da Educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro
de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária,
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08 e 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP: nº 08.007/2023-06-SME -
Valor global: R$ 643.962,11 - Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Ana Karolina Alencar Karam; nº 08.007/2023-05-SME - Valor
global: R$ 116.378,00 - Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisição de material elétrico, hidráulico
e de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria da Educação do
município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, a partir da data
da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz.
Data da assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos resultante do processo de Adesão nº
2023.02.07.01-SME; nº 2023.02.07.01-3-SME - Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de
seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-5SME
- Contratada: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo
Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6SME - Contratada: Luzimar Maria Damasceno
de Araújo, através de sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº
2023.02.07.01-4SME - Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-2SME - Contratada: Comercial GeK
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº
2023.02.07.01-1SME - Contratada: JR Maia Neto Comercial, através de seu representante
legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da
educação básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá/CE.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 180
dias. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo aos contratos resultante do processo de Adesão nº
2023.02.07.01-SME; nº 2023.02.07.01-3-SME - Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de
seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-5SME
- Contratada: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo
Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6SME - Contratada: Luzimar Maria Damasceno
de Araújo, através de sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº
2023.02.07.01-4SME - Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-2SME - Contratada: Comercial GeK
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº
2023.02.07.01-1SME - Contratada: JR Maia Neto Comercial, através de seu representante
legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da
educação básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá/CE.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro
de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 26 de junho de 2024.

                            

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