DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° ADITIVO - CONTRATO 22/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA (O): Coopersules - Coop. de Transp. da Região Sul. CNPJ: 07.383.990/0001-33.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme
solicitado no Processo Administrativo nº 10029 de 29 de Dezembro de 2024. VALO R
ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.613.124,29 (Um milhão, seiscentos e treze mil, cento
e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), ao contrato de Prestação de Serviços
n°22/2022. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do
presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 09 de Fevereiro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão - Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o
F i c h a s : 0 0 0 0 5 1 3 / Fo n t e : 1 5 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 . F i c h a s : 0 0 0 0 4 4 3 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 2 5 0 000.Fichas:0000516/
Fonte:257600000001.Fichas:0000516/Fonte:157600009999.DATA DA ASSINATURA: 05 de
Fevereiro de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 10/2024
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES:
2023.039E0700001.02.0020
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 10/2024,
FIRMADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES QUE ENTRE SI
FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A EMPRESA 51.308.772 LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA SIMÕES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-
ES, BEM COMO LANTERNAGEM E PINTURA. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente
Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2025, conforme
solicitado no Processo Administrativo n° 185/2025 e abaixo descrita: FICHA - 0000443
FONTE DE RECURSOS - 150000250000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 05 de Fevereiro de
2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO, PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 11/2024
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES:
2023.039E0700001.02.0020
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 11/2024,
FIRMADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES QUE ENTRE
SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DE OUTRO LADO A
EMPRESA 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES, PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo
de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2025, conforme
solicitado no Processo Administrativo n° 177/2025 e abaixo descrita: FICHA - 0000443.
FONTE DE RECURSOS-150000250000. 2 - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 05 de Fevereiro de
2025.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO, PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE
APARECIDA, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2025.046E0700001.01.0001. A empresa
vencedora foi: EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 558.800,00.
Marilândia - ES, 31 de janeiro de 2025
AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Computadores e Notebooks em
atendimento a Secretaria de Administração deste Município. O Edital oriundo do processo
nº000107/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia
18/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/02/2025. O Edital está disponível no
site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.02.0004
Em 5 de fevereiro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna
público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Cestas Básicas em
atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital oriundo do processo
nº000026/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do
dia 18/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/02/2025. O Edital está disponível
no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500002.02.0001
Em 5 de fevereiro de 2025.
LUCIANA ELLEN PASSOS
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22639/2024
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.
Objeto: ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E
OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO S
PÚBLICOS, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS
ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE
SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A
INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E
DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONSORCIADO.
Valor: R$ 21.977.821,22 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos
e vinte e um reais e vinte e dois centavos).
Vigência: O serviço será prestado pelo CONSÓRCIO mediante regime de gestão associada
de serviços públicos, no modelo de governança regional, com vigência até o dia
31/12/2025, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
Viana/ES, 03 de fevereiro de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO, PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO N° 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22639/2024
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.
Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO
CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º
11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA
GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO
CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA
ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.
Valor: R$ 431.273,46(quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e
quarenta e seis centavos).
Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2025.
Viana/ES, 03 de fevereiro de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO, PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de
Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 24 de Fevereiro
de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO DE
ADELÂNDIA-GO. O edital completo e outras informações estão à disposição dos
interessados no
Site Oficial do
Município (https://www.adelandia.go.gov.br/)
e no
endereço eletrônico https://bll.org.br/
Adelândia-GO, 5 de Fevereiro de 2025.
WEVERLON DINIZ TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. º 25.107.871/0001-30, por
intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados,
nos termos do Processo Administrativo nº 8716/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO, objetivando a eventual Aquisição de Material Didático, de acordo
com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento
propostas e habilitação: às 08:00h do dia 24/02/2025. Data de abertura sessão pública e
disputa a partir das 08:01h do dia 24/02/2025. O edital estará disponível e as propostas e
documentação de habilitação serão recebidas a partir de 06/02/2025, na plataforma de
Pregão 
Eletrônico
BLL 
Compras, 
no 
site
https://bll.org.br. 
Informações:
www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br. Segunda
a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Anicuns-GO, 5 de fevereiro de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. º 25.107.871/0001-30, por intermédio de
seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo nº 768/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará
realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de
Serviços de Transporte Escolar, para Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de
Ensino, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de
recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 21/02/2025. Data de abertura sessão
pública e disputa a partir das 08:01h do dia 21/02/2025. O edital estará disponível e as
propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 06/02/2025, na
plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações:
www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br. Segunda a
Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Anicuns-GO, 5 de fevereiro de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO N° 06/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
APARECIDA RIO DOCE. Contratados: GNOSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME contrato n°
002/2025, Valor 1.647,600,00, JESSYKA C. R. ALMEIDA contrato n° 03/2025, valor
R$34.800,00, ANNA C. C. S QUEIROZ contrato n° 04/2025 valores R$ 19.200,00, FERNANDO
A. REZENDE contrato n° 05/2025 valor R$ 40.800,00, DERIVALDO J. S. MASCARENHAS
Contrato n° 06/2025 Valor R$ 33.840,00, EQUALIZE DENTS LTDA, Contrato n° 07/2025 Valor
R$ 65.452,80, JANE S. S. MOURA, contrato n° 08/2025 Valor R$ 52.800,00, LORRAY N E