DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
C.A.FREITAS contrato n° 09/2025 Valor R$ 38.400,00, LABORATÓRIO IMED GO LTDA ,
contrato n° 10/2025 Valor R$137.532,00, WILMAR N P CIA LTDA, contrato n° 11/2025 Valor
R$157.428,00, GILCILENE DIAS M M, contrato n° 12/2025 Valor R$28.800,00 e BETA
ODONT. CENTER LTDA contrato n° 13/2025 Valor R$ 69.543,60 Vigência 20/01/2025 a
20/01/2026. Data da assinatura: 20/01/2025. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2025. Processo
n° 18932/2025, Objeto:
Contratação de
Credenciamento de
profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde e atendimento ATENÇÃO BÁSICA - Estratégia Saúde da Família. Mais informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
do
e-mail:
licitacoes.rd@gmail.com.
Ou
sítio
https://aparecidadoriodoce. go.gov.br/.Nadia
Line C.
Santos-Agente de
Contratação-
Aparecida do Rio Doce, 05 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE,
o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024, objetivando a Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Elétrico Para
Iluminação
Pública,
Para
Atender
Necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano, considerando impugnações. Informaremos da continuidade do
procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital
disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 5 de fevereiro de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
FOMENTO CULTURAL DE 2024 - 2ª CHAMADA
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos
interessados, que estará realizando a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, por meio do Edital
003/2024, PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS E PREMIAR AGENTES QUE TENHAM
PRESTADO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE
CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I. O PRÊMIO É UM
RECONHECIMENTO
SEM
ENCARGOS
ADICIONAIS,
DISPENSANDO
A
EXIGÊNCIA
DE
CONTRAPARTIDA OU PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.903/2024, no local
discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei
Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital,
e do Decreto n° 001 de 02/01/2025 de constituição da Pregoeira, da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025.
VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES
Secretário de Cultura e Economia Criativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
24 de fevereiro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão
pública referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, para Contratação de Empresa para
fornecimento de filtro, baterias, óleo e lubrificantes, pneus, câmaras de ar, prestação de
serviço de recapagem de pneus, em atendimento às necessidades das secretarias e fundos
municipais, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas
neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º
1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.°
14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal
n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de
fevereiro de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, para Contratação de Empresa para
fornecimento de veículo Hatch, flex. 1.0, manual, ano/modelo 2025, em atendimento às
necessidades do município de Campo Alegre de Goiás-GO. Esta licitação será realizada com
as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023,
Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber,
a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto
Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no
sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta
Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (Processo Administrativo n.º 000522/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério
de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º
1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de
empresa especializada em confecção de vestimentas para atender a Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social do município de Campo alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Mun. de Corumbá-Go, em atendimento as
exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela
001/2018, estará recebendo inscrições visando; a contratação de profissionais da área da
saúde via credenciamento para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura
forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde deste
Município, a partir do dia 07/02, das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às
16h00min horas, na Sede da Sec. de Administração, sito a R. Francisco Miranda nº 23. Qd.
23, Lt. 01, Centro, informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou
pelo site hwww.corumbadegoias.go.gov.br
Corumbá - GO, 5 de fevereiro de 2025.
DENISE BARBOSA N. SIQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - FME
Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 320/2025 O Fundo
Municipal de Educação do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público,
que realizará o Pregão Presencial nº 001/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo
de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a
realizar-se no dia 20/02/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e
Lei Complementar 123/06. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-
1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.
Em 5 de fevereiro de 2025.
EDMAR DE ASSIS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/SRP
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-
modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Por item-Sistema de Registro De
Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 01/2025,
sessão 20/02/2025 as 08:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis").
Cujo objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de medicamentos
éticos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das demandas municipais por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Nova, Estado de Goiás, conforme
consta detalhadamente no edital e seus anexos. Devendo os proponentes interessados
atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente
junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida
Goiás,
551, Centro,
Fazenda Nova-GO
ou site
https://www.fazendanova.go.gov.br.
Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.
Fazenda Nova-GO, 5 de fevereiro de 2025.
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/SRP
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-
modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP.
Edital nº 02/2025, sessão 21/02/2025 as 13:00 hs. Objeto é a aquisição de panificados, itens
de proteína animal, hortifruti e gás de cozinha para atender as demandas da Prefeitura e
secretarias do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os propoentes
interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de
expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura,
Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br.
Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.
Fazenda Nova-GO, 4 de dezembro de 2023.
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2024
O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, REALIZARÁ DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025,
ÀS 09:00H, LICITAÇÃO MOD. PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, visando a contratação
de empresa para locação de estrutura para eventos (SOM, TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO E
OUTROS) para manutenção das SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS.
Mais informações no site WWW.FIRMINOPOLIS.GO.GOV.BR.
Em 5 de fevereiro de 2025.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
1ª RETIFICAÇÃO
O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314,
torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de fevereiro
de 2025 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2024, menor preço por item, disputa aberta,
visando o Registro de Preço Para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos e Materiais
Para O Fundo Municipal de Saúde de Flores de Goiás, conforme especificado no Termo de
Referência (retificado), parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP, no
site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no BNC https://bnc.org.br/.
Flores de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2025.
ELAINE DOS REIS SILVA
Pregoeira