DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 11367/2025;
Objeto: Aditivo na alteração de veículos, a partir de 03 de fevereiro de 2025, pela contratação para
prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos,
professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural,
distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal
de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 30.068,94 (trinta mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos);
Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte
Escolar Ltda; Data da Assinatura: 31/01/2025; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº
105664/2025; Objeto: Aditivo na alteração de veículos, a partir de 03 de fevereiro de 2025,
referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro
rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede
municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede
estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás;
Valor: R$ 5.632,43 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três
centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF
Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 31/01/2025; Data de Vigência: 23/01/2025
até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina
Lucas de Lima pela contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO
DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de
materiais elétricos e eletrônicos, materiais para manutenção de bens imóveis, máquinas,
utensílios e equipamentos diversos e equipamentos de processamento de dados para a
manutenção, reestruturação e ampliação da infraestrutura lógica municipal, destinado a
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Rio Verde, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
Com fulcro no art. 20, do Decreto Municipal nº 185, de 13 de janeiro de 2023,
art. 137, I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, item 15 do Edital e cláusula 6 da Ata de
Registro de Preços, constante do Processo Administrativo n° 175398, fica cancelado os
itens 11 e 47 da referida Ata, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Rio Verde e a
empresa ABOBRÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.591.172/0001-61.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 4 de fevereiro de 2025.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Adm.: Nº 6579/2024
Objeto: Contratação de empresa Contratação de empresa especializada de
engenharia ou arquitetura, visando construção de UBS Tipo I, referente à proposta
11.307.0150001/24-001 junto ao Ministério da Saúde, no município de Santa Barbara de
Goiás -GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.600.000,00: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA (46053174000113) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.600.000,00.
Santa Bárbara de Goiás/GO, 5 de fevereiro de 2025.
FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2024
CONTRATANTE: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
02.056.711/0001-03. CONTRATADA: CCV CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
40.440.860/0001-60. MODALIDADE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 085/2024. OBJETO:
Prorrogação da vigência e prazo de execução a partir de 05/02/2025 até 06/04/2025. DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Período de 05/02/2025 até 06/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de
apoio, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem a Contratação de empresa especializada para
construção da Creche Municipal na Avenida Vitória área Institucional do bairro Cidade Jardim, atendendo a
Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso Nº 959001/2024/FNDE/CAIXA que
entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação,
representado pela Caixa Econômica Federal e o município de São Simão-GO, conforme as especificações
descritas no Projeto Básico e Termo de Referência. DATA: 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, HORÁRIO:
às 09h00min, no Portal de Compras https://licitanet.com.br/ a íntegra do edital poderá ser obtido pelos
interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Maiores informações
pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saosimao.go.gov.br. Telefone: (64) 3553-9500.
São Simão-GO, 5 de fevereiro de 2025
GLENEA DE BRITO COSTA
Diretora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 15/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida
Romão, Setor Nuputira, nesta cidade. CONTRATADO: ALIANZA BUFFET E DECORAÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.445.882/0001-48, com sede na Alameda Ministro
Ney Braga, n.º 507-A, Q. E, L. 106, Setor Granjeiro, Jataí-GO, CEP: 75.804-135. OBJETO: Prestação de
Serviços de Buffet e Decoração VALOR TOTAL: R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PRAZO: 7 dias DATA
DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do gabinete do prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão,
Setor Nuputira, nesta cidade. CONTRATADO: ESTAÇÃO JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa
jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 11.727.257/0004-09, com sede na Rua Marcha para Oeste, nº
1011, Setor Alvorada Prolonga, Rio Verde - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REVISÃO VEICULAR VALOR TOTAL: R$18.510,00 (dezoito mil quinhentos e dez reais) PRAZO: 10 dias
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do gabinete do prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: SUPERMÉDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
06.065.614/0001-38, com sede na Rua C-159, nº 686, Qd. 297, Lotes 09/18/19/20, Jardim América,
Goiânia -GO. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de capa para colchão e
colchão hospitalar. VALOR TOTAL: R$2.555,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)
PRAZO: 30 DIAS DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda
hospitalar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo n° 19372/2024 | Pregão Eletrônico n° 032/2024 Contratante: Fundo Municipal De
Saúde, Objeto: Aquisição De Material Esportivo Para Academia Da Saúde, A Fim De Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Trindade-Go, Por Meio De Repasse De
Recursos Financeiros Destinados Ao Financiamento Das Ações De Média E Alta Complexidade
(Mac), Enviados Fundo A Fundo Para A Conta De Custeio, Sob A Autoria Da Deputada Federal
Adriana Sauthier Accorsi. O Prazo De Vigência Do Contrato Será Até 27/01/2026 Contados A
Partir Da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado À Critério Da Administração, Conforme A Lei
14.133/2021. Dotação: n° 07.01.10.302.1037.2096.3.3.90.30.00-Unidade:Fundo Municipal De
Saúde De Trindade E 07.01.10.122.1037.1030.4.4.90.52.00-Unidade:Fundo Municipal De Saúde
De Trindade; Data Da Assinatura: 27/01/2025, Gestor Do Fundo Municipal De Saúde: Gustavo
Luiz De Queiroz, Gestor Do Contrato: Vitor Ricardo Francisco De Souza E Fiscal Do Contrato:
Gabriela Lacerda Silva Martins.
Extrato De Contrato n° 582/2025 - Contratada: 3a Comércio E Serviços Ltda, Inscrita No
CNPJ/MF: 287.419.527/0001-01; Valor Total: R$52.205,25 (Cinquenta E Dois Mil E Duzentos E
Cinco Reais E Vinte E Cinco Centavos).
Extrato De Contrato n° 583/2025 - Contratada: BH Brindes E Serviços Ltda, Inscrita No
CNPJ/MF: 45.802.500/0001-85; Valor Total: R$47.400,00 (Quarenta E Sete Mil E Quatrocentos
Reais).
Extrato De Contrato n° 584/2025 - Contratada: Biopulse Brasil Ltda, Inscrita No CNPJ/MF:
22.408.118/0001-96; Valor Total: 8.284,10 (Oito Mil E Duzentos E Oitenta E Quatro Reais E Dez
Centavos).
Extrato De Contrato n° 585/2025 - Contratada: Brumo Esportes Ltda, Inscrita No CNPJ/MF:
51.414.411/0001-64; Valor Total: R$5.363,20 (Cinco Mil E Trezentos E Sessenta E Três Reais E
Vinte Centavos).
Extrato De Contrato n° 586/2025 - Contratada: Campo Atacado E Varejo Esportivo Ltda, Inscrita
No CNPJ/MF: 40.553.425/0001-42; Valor Total: R$29.230,94 (Vinte E Nove Mil E Duzentos E
Trinta Reais E Noventa E Quatro Centavos).
Extrato De Contrato n° 587/2025 - Contratada: Cl7 Comércio Ltda, Inscrita No CNPJ/MF:
29.391.887/0001-78; Valor Total: R$2.329,99 (Dois Mil E Trezentos E Vinte E Nove Reais E
Noventa E Nove Centavos).
Extrato De Contrato n° 588/2025 - Contratada: Eduardo José Batista Junior (E J OV I C M I
Intermediações E Contratos Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 49.441.597/0001-07; Valor Total:
R$5.280,00 (Cinco Mil E Duzentos E Oitenta Reais).
Extrato De Contrato n° 589/2025 - Contratada: IDPROMO Comercial Ltda, Inscrita No CNPJ/MF:
17.791.755/0001-54; Valor Total: R$5.010,00 (Cinco Mil E Dez Reais).
Extrato De Contrato n° 590/2025 - Contratada: Maximus Esportes Comércio Ltda, Inscrita No
CNPJ/MF: 08.738.035/0001-34; Valor Total: R$23.310,30 (Vinte E Três Mil E Trezentos E Dez
Reais E Trinta Centavos).
Extrato De Contrato n° 591/2025 - Contratada: OP Quirino Distribuidora De Produtos
Hospitalares Ltda, Inscrita No CNPJ/MF: 22.228.679/0001-03; Valor Total: R$1.798,35 (Um Mil
E Setecentos E Noventa E Oito Reais E Trinta E Cinco Centavos).
O Somatório Dos Contratos Do Respectivo Certame Teve O Valor Total De R$180.212,13 (Cento
E Oitenta Mil E Duzentos E Doze Reais E Treze Centavos). Maiores Informações Na Sede Da
Prefeitura
- Departamento
De
Licitações E
Contratos.
Fone:
(62) 3506-7032
/
www.Trindade.Go.Gov.Br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 20/02/2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com tratamento diferenciado, simplificado,
regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, através do Portal
da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de
câmaras, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus
anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
Em 5 de fevereiro de 2025
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMTF-MA
Processo Administrativo Nº 026/2025 - PMTF-MA - A Prefeitura municipal de Tasso
Fragoso- MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025 - PMTF-MA, do tipo Maior Percentual de desconto (%)
sobre o preço de bomba, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação
de empresa fornecedora de combustíveis automotivo com finalidade de atender o
abastecimento da frota de veículos dos órgãos vinculados ou a disposição da atividade pública do
Município de Tasso Fragoso/MA, em sessão pública eletrônica a partir das - 09:00 horas (horário
de Brasília-DF) do dia 21/02/2025 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de
Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos
termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei
Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de
Tasso Fragoso, em
www.comprastassofragoso.com.br e site da
Prefeitura Municipal
https://www.tassofragoso.ma.gov.br/
Tasso Fragoso -MA, 4 de fevereiro de 2025
MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de fevereiro de 2025 às
09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão
eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado",
cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de
medicamentos de uso comum destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Açailândia/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e
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