DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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256
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LIVROS
ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BACURITUBA/MA, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por item" que reger-se-
á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no
Edital e seus anexos. DATA: 19 de fevereiro das 2025 às 08h:30min no horário de Brasília,
na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n -
Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no
Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 4 de fevereiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMBC/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da
merendar escolar, para atender a rede de ensino da município de Barra do Corda. A
dotação orçamentária será: 12.306.1012.2032.0000; Projeto Atividade: 2032; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Trans. de Recurso do FNDE (PNAE). Valor global de
R$ 3.144.080,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais e oitenta centavos). A
abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 06/02/2025 a 12/03/2025.
HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh
as 12h00min.
Barra do Corda - MA, 5 fevereiro de 2025.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº
021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações
posteriores.
A Sessão
Pública será
realizada através
da plataforma
eletrônica:
https://www.licitanet.com.br
e
conduzida
pela
servidora
designada
PREGOEIRA ,
regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura
Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000,
Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 4 de fevereiro de 2025.
BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 0001/2025. A Prefeitura Municipal de Graça Aranha-
MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de grupos
formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações
ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura
familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino.
Período e local para entrega dos envelopes: De 06 de fevereiro de 2025 a partir das
08h00min até 28 de fevereiro de 2025, às 09h:00min na sede da Prefeitura nas
dependências da Sala de reunião da CPL, na praça São Francisco, s/nº, Centro, Graça
Aranha - MA. Data de Abertura dos envelopes: 28 de fevereiro de 2025 às 09h:00min no
endereço supra.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião
da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro,
Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do
Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br/ e no site do
TCE/MA, e PNCP, esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico
pmgracaaranha@yahoo.com ou pelo telefone (99) 3575-1117.
Graça Aranha - MA, 5 de fevereiro de 2025
ANTONIO WENNER DAMASCENO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 187.01.017/2018
TOMADA DE PREÇOS 017/2018
Décimo Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 11.187.01.017/2023, entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa ROSELIA S
DA COSTA & CIA LTDA-ME - CNPJ nº 09.579.987/0001-15; b) Objeto: décima primeira
prorrogação de prazo execução do contrato Nº 0187.01.017/2018, CUJO OBJETO: é
execução de obra de perfuração de poço artesiano e implantação de Sistema de
Abastecimento de água no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA
02 10
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA 17 Saneamento 17 451 Infra-Estrutura Urbana 17 451 0045 SERV I ÇO S
URBANOS 17 451 0045 2061 0000 CONST DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de
execução: 01/01/2024 até 31/12/2024; f) Signatários: pelo Contratante: Julimar Vieira de
Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos
Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pela Contratada:
Roselia da Silva Costa - ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA-ME.
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 187.01.017/2018
TOMADA DE PREÇOS 017/2018
Décimo Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 12.187.01.017/2024, entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa ROSELIA S
DA COSTA & CIA LTDA-ME - CNPJ nº 09.579.987/0001-15; b) Objeto: décima segunda
prorrogação de prazo execução do contrato Nº 0187.01.017/2018, CUJO OBJETO: é
execução de obra de perfuração de poço artesiano e implantação de Sistema de
Abastecimento de água no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA
02 10
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA 17 Saneamento 17 451 Infra-Estrutura Urbana 17 451 0045 SERV I ÇO S
URBANOS 17 451 0045 2061 0000 CONST DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de
execução: 01/01/2025 até 31/12/2025; f) Signatários: pelo Contratante: Julimar Vieira de
Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos
Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pela Contratada:
Roselia da Silva Costa - ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA-ME.
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 399.01.01/2021
TOMADA DE PREÇO 01/2021
Quarto Termo de Aditamento ao contrato nº 04.399.01.01/2024, firmado em 30 de
dezembro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através
da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica - FUNDEB), junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa M C OBRAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CNPJ nº 19.513.591/0001-29 b) Objeto: QUARTA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 399.01.01/2021 PARA
DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO 01 NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA; c) Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 04 FUNDEB 02 00 04
FUNDEB 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0019 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12
365 0019 2100 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INFANTIL 30% (CRECHE)
4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de
execução: 01/01/2025 até 31/12/2025; g) Signatários: Pelo contratante, Elder Lima Alves -
Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Julimar Vieira de Sousa - Secretário
Municipal de Obras e Infraestrutura e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal
de Finanças e pela contratada, Rone Dario Vieira da Silva - M C OBRAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, estado do Maranhão, por intermédio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem possa
interessar, o resultado da Adjudicação da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica
N° 05/2024, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme SICONV nº
953016/2023, sendo o objeto Adjudicado em favor da empresa, E DE M DOS SANTOS
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.548.690/0001-89, pelo valor total de R$ 720.860,35 (Setecentos
e Vinte Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta e Cinco Centavos ). Base legal: Lei N°
14.133/21 e suas alterações posteriores.
Nina Rodrigues/MA, 16 de Outubro de 2024.
HERALDO COSTA GULART
Secretario Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Considerando o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo nº 17/2024,
que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, objetivando
a despesa referente à Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica no Município de Nina Rodrigues/MA, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo
licitatório acima identificado, resolve homologar o objeto acima á empresa participante, E
DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.548.690/0001-89, pelo valor total de R$
720.860,35 (Setecentos e Vinte Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Base legal: Lei N° 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Nina Rodrigues/MA, 16 de Outubro de 2024.
HERALDO COSTA GULART
Secretario Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de
Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77,
através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na
modalidade Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação na Lei n°
14.133/2021 e no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste Certame. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por
intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-
mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré
Mirim - MA, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados
gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das
8h às 12h, no endereço Avenida Elias Haikel nº 11, Centro, CEP 65.370-000.
Pindaré Mirim-MA, 24 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Presidente Vargas/MA, torna público aos interessados A Chamada
Pública N° 001/2025, para contratação de pessoa física ou entidade jurídica especializada para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O recebimento da documentação de
habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27 de Fevereiro de 2025 ás 08h:30. Na sala da
Comissão Permanente de Licitação- CPL da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA. O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de expediente dás 08h:00 ás 12h:00. Também estarão disponíveis no endereço eletrônico
https://presidentevargas.ma.gov.br. Onde poderá ser consultado ou solicitado gratuitamente pelo
email: cplpresidentevargas@gmail.com. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços.
Presidente Vargas/MA, 4 de Fevereiro de 2025.
ISRAELMA MARIA UCHOA MENDES CASTRO.
Secretária de Educação
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