DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600257
257
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que
a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça Carlos Reis no
Município de São Bento/MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes
Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 3.095.199,97 (três milhões, noventa e cinco
mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
São Bento-MA, 4 de fevereiro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 01/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça Carlos Reis no
Município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e
Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 3.095.199,97 (três
milhões, noventa e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
São Bento-MA, 4 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração de São Bento-MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça
Carlos Reis
no Município
de São
Bento/MA. Empresa:
L A
Meireles Gomes
Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$
3.095.199,97 (três milhões, noventa e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa
e sete centavos).
São Bento-MA, 4 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250102401/25 CPL- PMSB CC 001/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2025001/2025
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: contratação
de empresa para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no
Bairro Planalto, sendo:
Escola com 5 Salas, no Município
de São Bernardo/MA
CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.704.301/0001-92, Endereço: Rodovia BR 135
( Av. engenheiro Emiliano Macieira) KM 11 Ananandib S/N - Bairro Rio Grande São
Luis/MA, representante: SERGIO RICARDO BOGEA DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob nª
***.866.**3-** CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALO R
CONTRATADO: 7.999.335,20 (Sete milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e
trinta e cinco reais e vinte centavos), RECURSO: RECURSO: MINISTERIO DA EDUC AC AO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA:
004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO
DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO/MA- CONST.REF. E AMPL. DE UNID. ESC. ENS. - FUNDEMENTAL PAVIMENTAÇ ÃO
DE VIAS URBANAS - 12.361.0421.1025.0000. 449051-000 Obras e instalações. VIGENCIA DO
CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250102402/25 CPL- PMSB CC 001/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2025002/2025
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de
Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo
/MA CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.704.301/0001-92, Endereço: Rodovia
BR 135 ( Av. engenheiro Emiliano Macieira) KM 11 Ananandib S/N - Bairro Rio Grande São
Luis/MA, representante: SERGIO RICARDO BOGEA DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob nª
***.866.**3-** CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALO R
CONTRATADO: R$ 5.554.410,90 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil
quatrocentos e dez reais e noventa centavos), RECURSO: : MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO -
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA:
003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:
26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO
COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA - CONST.REF. E AMPL. DE UNID. ESC. ENS. -
FUNDEMENTAL.
CONST.
AMP.
E
REF.
DE
UNID.ESC.
DO
PRÉ-ESC.
CRECHE
-
12.361.0421.1025.0000. 449051-000 Obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de
janeiro de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO DE CONTRATO
EXT
3ºADITIVO
DE
CONTRATO
Nº
20220112005/2022
CPL-PM/SBMA
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 50/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20210073/2021- CPL-PM-SB-
MA
3º ADITIVO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023. CONTRATADO:
PARTES: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO de São Bernardo/MA; e a Empresa:
EMPRESA Geral Construções Técnicas LTDA - GETEX, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
13.022.102/0001-50, sediado na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multe empresarial, nº
14 Sala 106, CEP:65071-380, São Luis-MA, Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de Implantação de pavimentação em vias públicas urbana para
atender a Prefeitura Municipal de São Bernardo - Ma, R$. 621.823,25 (seiscentos e
vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Dotação
Orçamentária. 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas 339039 - Outros
serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. Permanecerá inalterado. Base Legal Lei
Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas pertinentes à espécie; fica o 3º aditivo prorrogado de 19 de dezembro de 2024
a 19 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 001/2025 que teve como
objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para execução dos
serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto, sendo: Escola com
5 Salas, no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024.
NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE
COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida a
legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo
licitatório CONCORRENCIA Nº 001/2025 à (s) proponente (s) S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº
32.704.301/0001-92 Endereço na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 -
ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762. Com o Valor Total de R$
7.999.335,20 (Sete milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e cinco
reais e vinte centavos) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências
de costume.
São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº
CONCORRENCIA Nº 001/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa para
execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto, sendo:
Escola com 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA. RECURSO: MINISTERIO DA E D U C AC AO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA:
004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE
COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida à
legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência
nº 001/2025 à (s) proponente (s) S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92 Endereço
na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 - ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE,
SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762. Com o Valor Total de R$ 7.999.335,20 (Sete milhões
novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) vencedora,
vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 002/2025 que teve como
objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
FNDE - CRECHE TIPO 2 NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA.
RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - CRECHE TIPO 2. NÚMERO DA
PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº
961017/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CO N CO R R E N C I A
Nº 002/2025 à (s) proponente (s) S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92
Endereço: na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11 - ANANANDIB, S/N,
RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762. Com o Valor Total de R$ 5.554.410,90 (cinco
milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos),
vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto).
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal da fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº
CONCORRENCIA Nº 002/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa
especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, FNDE - CRECHE TIPO 2 NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO - MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - CRECHE
TIPO 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE
COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida à
legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a
Concorrência nº 002/2025 à (s) proponente (s) S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº
32.704.301/0001-92 Endereço: na RODOVIA BR135(AVN.ENG.EMILIANO MACIEIRA), KM:11
- ANANANDIB, S/N, RIO GRANDE, SÃO LUIS- MA, CEP: 65.091-762. Com o Valor Total de R$
5.554.410,90 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais
e noventa centavos), vencedora, vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão
de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as
providências de costume.
São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRONICO SRP nº 007/2025 e SRP 008/2025 E 009/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna
público, que os pregões eletrônicos na modalidade Pregão Eletrônicos: SRP 007/2025, objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de transportes e máquinas
pesadas para atendimento da prefeitura de São Bernardo/MA SRP 008/2025 Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locação de impressoras para
atendimento do município de São Bernardo e 009/2025, Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de veículos com fornecimento de
peças, serviços de lavagem e borracharia. para atendimento do município de São Bernardo/MA,
PUBLICADOS NO DOU NR. 19 DIA 28/01/2025, PAG 179. , PUBLICADOS NO DOU NR. 19 DIA
28/01/2025, PAG 179, jornal extra e debate dia 27 de janeiro de 2025 ONDE SE LÊ- dia 07 de fevereiro
de 2025. LEIA-SE 18 de fevereiro de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANEC E M
INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina
web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 3 de Fevereiro de 2025
ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA
Pregoeira
Fechar