DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600259
259
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2021
Tomada de Preços nº 004/2021. Espécie: 6º Termo de Aditamento do Contrato 273/2021.
Estrato de termo de aditivo de Contrato- Modalidade: Tomada de Preços: Tipo: Menor Preço
Global. CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque- MA. CNPJ: 01.598.970/0001-01.
Através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Transportes neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. CONTRATADA: IROMAR C.
SILVA, inscrita no CNPJ: 04.387.764/0001-32. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para obras de construção de 02 (duas) Pontes com Cabeceiras e Alas em Concreto
Armado, Tabuleiro em Concreto Protendido, no Município de Senador La Rocque/MA. Com o
presente Termo de aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 273/2021, prorrogando o
seu prazo de vigência de acordo com o que dispõe o inciso II do art.57 da Lei Federal n° 8.666
de 21 de Junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato
original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial do quinto termo de Aditivo contrato era até
06/11/2023, fica prorrogado com o 6º ADITIVO o prazo do contrato por mais 120(cento e vinte)
dias, até 06/03/2024. Data da assinatura do presente termo Aditivo do Contrato: 06 de
novembro de 2023; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 556.130,08; FONTE DE RECURSOS:
CONVÊNIO Nº 015/2021- SECID/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 010.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -
MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço
global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Formação de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para
iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas
no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de
14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 27/02/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital
e
seus
anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br,
assim
como
no
portal
da
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 04 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 011.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -
MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter
de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, com
participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$
80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo
Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de
conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação
regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, sem motorista,
sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal, para
contratações eventuais e futuras, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus
anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de
14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 20/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital
e
seus
anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 4 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2024, de acordo
com a Ata da Reunião, realizada por a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma
realizada no dia 11 de dezembro de 2024 às 09:00 horas a objeto para contratação de empresa
para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -MA -
CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023 no município de Zé
Doca-MA , conforme especificações constantes neste edital, na planilha, cronograma,
memorial descritivo e projeto. I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - 19.580.762/0001-32, que
apresentou proposta no valor de R$ 1.897.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Noventa e Sete
Mil).
Zé Doca-MA - MA, 29 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto:
Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No
Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.
Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela
Anp. Data 29/12 a 04/01/2025 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel,
S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda
6,53 Desvio Padrão Revenda 0,129 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda
6,59 Coef De Variação Revenda 0,020 Data: 07/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto:
Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No
Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.
Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela
Anp. Data 05/01 a 11/01/2025 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel,
S-10 Numeros De Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda
6,54 Desvio Padrão Revenda 0,116 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda
6,59 Coef De Variação Revenda 0,018 Data: 13/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18° Termo Aditivo
Ao Contrato 061/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento
Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto
Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão):
Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 12/01 A
18/01/2025 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De
Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,45 Desvio Padrão
Revenda 0,181 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação
Revenda 0,028 Data: 20/01/2025.
EXTRATO 19° TERMO ADITIVO
Ao Contrato 061/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento
Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto
Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo):
Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 19/01 A
25/01/2025 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De
Postos Pesquisados 15 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,57 Desvio Padrão
Revenda 0,113 Preço Mínimo Revenda 6,20 Preço Máximo Revenda 6,74 Coef De Variação
Revenda 0,017 Data: 28/01/2025.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO
Ao Contrato 067/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento
Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto
Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão):
Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 29/12 A
04/01/2025 Região Rondonoplos- Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao
Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De
Postos Pesquisados 16 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,37 Desvio Padrão
Revenda 0,081 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação
Revenda 0,013 Data: 07/01/2025.
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO
Ao Contrato 027/2022. Contratada: Facilita - Gestão Pública Brasil Eireli - Me Objeto: Registro
de Preços para futura eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Consultoria em Saúde Pública, compreendendo as áreas de: Atenção Básica, Atenção
Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Gestão do SUS para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto Araguaia-MT. Valor (Supressão):
Fica o presente suprimido 18,52% do valor inicial do contrato, passando o valor mensal de R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para R$ 11.000,00 (onze mil reais), em
conformidade com o solicitado pela prefeitura, com o aceite da empresa e o Parecer Jurídico
anexo. De acordo com Mem. n°002/2025 do Secretário Municipal de Administração,
Indústria, Comércio e Serviços, a supressão é a partir de Fevereiro/2025. Data: 27/01/2025.
EXTRATO 4° DE TERMO ADITIVO
Ao Contrato 067/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento
Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto
Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Acréscimo):
Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 12/12 a
18/01/2025 Região Rondonoplos- Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao
Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De
Postos Pesquisados 16 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,44 Desvio Padrão
Revenda 0,203 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação
Revenda 0,031 Data: 20/01/2025.
EXTRATO 5° DE TERMO ADITIVO
Ao Contrato 067/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento
Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto
Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo):
Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 19/12 A
25/01/2025 Região Rondonoplos- Mt Produto Combustivel - Gasolina, Classificacao
Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De
Postos Pesquisados 16 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,55 Desvio Padrão
Revenda 0,107 Preço Mínimo Revenda 6,25 Preço Máximo Revenda 6,69 Coef De Variação
Revenda 0,016 Data: 28/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato
Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2025 as 09:05h (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 001/2025, no Tipo "Menor
Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da BLL ( Bolsa de Licitações
e Leilões): www.bllcompras.org.br. O objeto da presente licitação é o "registro de preços
para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica e minicarregadeira sobre rodas
(Convênio Sudeco 956801/2024), para atender as demandas do município de Cocalinho -
MT", as especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Compras e Licitação, na
Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site:
https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 5 de fevereiro de 2025.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025
Processo Licitatorio Nº 007/2025.Objeto: Locação De Imóvel Localizado Na
Rua Jerusalém, Q. 31, N° 304, Centro, Confresa-Mt, Cep: 78652-000, Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De
Finanças (Departamento De Tributos)
Juntamente À Prefeitura Municipal De Confresa-Mt.Contratada: Jhosephe Rodrigues Dos
Santos Cpf: ***.**.***-*8.End: Avenida Brasil, L.27, Q. 04, Jardim Vitória, Confresa-
Mt.Cep: 78652-000valor Total Contratado: R$36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais) Para O
Fornecimento Do Item Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso V Da
Lei 14.133/2021. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº Lei 14.133/2021 A
Inexigibilidade De Licitação Nº 03/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa - Mt, 05 De Fevereiro De 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
Processo Licitatorio Nº 005/2025.Objeto: Locação De Imóvel Em Lote Urbano,
Destinado A Instalação E Funcionamento Do Conselho Tutelar Municipal Visando
Oferecer Estrutura De Melhor Qualidade No Atendimento E Execução Dos Trabalhos
Junto A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho, Juntamente A
Prefeitura
Municipal
De
Confresa-Mt.Contratada:
Ezio
Antonio
Da
Costa
Cpf:
***.***.***-*0 End: Rua Porto Seguro, Esquina Com R. Geraldo Pereira, Bairro Jardim
Planalto, Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78652-000 Valor Total Contratado: R$36.000,00