DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
D ES P AC H O
Pregão Eletrônico n° 001/2025. Registro do TCE/MS: 5C7BC71181477B28E3
B91F50F1C0DFFEC06CFD54. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade
Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 248/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem como objeto a registro de preços para
fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem
como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às
necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de
Água Clara - MS, para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário
escolar do ano letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos,
a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da
Licitação:
Empresa:
Royal
Solucoes
Comercio
&
Servicos
Ltda,
CNPJ/MF
nº:
34.049.507/0001-51, Valor: R$ 3.218.411,85 (três milhões, duzentos e dezoito mil,
quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). FRACASSADO; Lote 68,69,87,88,
conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 4 de Fevereiro de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 29/2021 - Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 57/2021
Processo nº 1828/2021; OBJETO: Contratação de empresas para prestação de
serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na
área de oftalmologista. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do
Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo
Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de oftalmologista. Os
envelopes
contendo
a
DOCUMENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO
das
empresas
interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 15 de fevereiro de 2025 das
07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 15 de fevereiro de
2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS,
sendo suas
inscrições proporcionalmente
adequadas ao
período
remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital
detalhado
contendo
as
especificações
e
bases
da
licitação
através
do
site:
http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-
7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 4 de fevereiro de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
PROCESSO Nº 10/2025 - AMPLA CONCORRENCIA
O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que
se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação
Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025, com fundamento nos
dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006
e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de
Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Especializada em fornecimento e
Instalação de Sistema de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para atender
a demanda da Sec. Municipal de Infraestrutura do município de Deodápolis - MS, com
recursos do instrumento de Repasse nº 5003454/2023/Caixa e contrapartida do município,
de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos
serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da
página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/
Recebimento das propostas: 7/2/2025, às 08:30 horas, mediante sua inserção
na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/
Do encerramento do recebimento das propostas: 20/2/2025, às 09:00 horas
(Horário de DF);
Início da disputa: 20/2/2025, às 09:15 horas (Horário de DF);
Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão
Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no
endereço
eletrônico:
www.deodapolis.ms.gov.br
ou
no
site
da
plataforma:
https://www.licitanet.com.br/ no
e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal
pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações a retirada do Edital e seus anexos far-
se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min,
no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da
Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS.
Deodápolis - MS, 4 de janeiro de 2025.
VALDIR LUIZ SARTOR
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público aos interessados, que em conformidade com o
que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n.º 156/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RECARGA DE CILINDROS DE
OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
CILINDROS EM REGIME DE COMODATO", pelo critério de julgamento "menor preço" por lote,
com modo de disputa "aberto e fechado", destinado à ampla participação. Início de
Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/02/2025. Abertura e Julgamento das
Propostas às 9h do dia 20/02/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.
No Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital disponível no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma
eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do
Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou
diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. Informações através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo
e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Código de
Registro no
TCE/MS (e-Sfinge):
F E B 3 EC 5 6 A 7 A E B 6 0 D 9 4 6 3 2 A F B 6 C 9 3 F 3 1 2 F 7 3 3 D 9 1 7 .
Dourados-MS, 4 de fevereiro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 157/2024, tendo por
objeto o FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO "LANCHE" PARA ATENDER
PROGRAMAS MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo critério de
julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto e fechado",
destinado à ampla participação. Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h
do dia 07/02/2025. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 21/02/2025,
com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. No Portal Bolsa de Licitações
do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do
pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações através dos telefones (0XX67)
98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". Código de
Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 88580F1B5792CCED0B3D1CAF450DA359A1387B 1 F.
Dourados-MS, 4 de fevereiro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Município de Ivinhema/MS através da Secretaria Municipal de Saúde e de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2024 - Processo Licitatório Nº 124/2024, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital e seus anexos e no termo de referência. OBJETO: Seleção de
empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para a Rede de Saúde (Gestão em
Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do
Município de Ivinhema/MS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: AMB Distribuidora de Medicamento
e Materiais Hospitalares Ltda. ITENS: 03 e 95. VALOR: R$ 37.213,44; Asys Tecnologia Ltda.
ITENS: 53 e 55. VALOR: R$ 52.934,00; Bomani Comércio e Licitações. ITENS: 10, 23, 63 e 72.
VALOR: R$ 321.530,00; Cardio Sistema Com. Ind. Ltda. ITEM: 58. VALOR: R$ 32.400,00;
Cirumed Comércio Ltda. ITEM: 33. VALOR: R$ 6.270,00; COM Tecnologia. ITENS: 18, 34, 40,
51, 52, 88 e 90. VALOR: R$ 78.911,15; D.A.C Móveis-Ltda. ITENS: 77 e 79. VALOR: R$
18.979,00; Diagnolab Laboratórios Eirelli EPP. ITEM: 49. VALOR: R$ 9.800,00; Fabio Junior
Dos Santos. ITENS: 05, 06, 60, 61, 65, 67, 76, 83 e 97. VALOR: R$ 70.494,92; GG Indústria
de Equipamentos Médicos Ltda. ITEM: 64. VALOR: 2.450,00; Itapemed Importadora e
Exportadora de Equipamentos Hospitalares. ITEM: 71. VALOR: 20.400,00; Master Comércio
de Equipamentos Ltda. ITEM: 46. VALOR: 1.325,80; M Carrega Comércio de Produtos
Hospitalares. ITENS: 11, 28, 43, 50, 78, 91, 96 e 100. VALOR: 46.490,00; Medefe Produtos
Médicos Hospitalares. ITENS: 13, 56 e 89. VALOR: 78.480,80; Metalic Medical Produtos
Hospitalares Ltda. ITENS: 19, 25, 62 e 87. VALOR: 7.981,00; Miamimed Produtos
Odontológicos Ltda. ITENS: 35 e 66. VALOR: R$ 14.300,00; MKR Comércio de Equipamentos
Eireli EPP. ITENS: 15 e 16. VALOR: R$ 6.250,00; OP Quirino Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eireli EPP. ITENS: 08, 09, 57, 82 e 84. VALOR: R$ 73.167,00; RC Móveis Ltda.
ITENS: 41, 44 e 80. VALOR: R$ 27.600,00 e Sandro Valmir Pires. ITEM: 54. VALOR: R$
63.360,00. Totalizando o valor de R$ 970.337,11 (novecentos e setenta mil, trezentos e
trinta e sete reais e onze centavos). Foram DESERTOS os itens: 01, 02, 07, 12, 14, 26, 27,
32, 37, 38, 39, 48, 73, 74, 75, 93 e 98. Foram FRACASSADOS os itens: 04, 17, 20, 21, 22,
24, 29, 30, 31, 36, 42, 45, 47, 59, 68, 69, 70, 81, 85, 86, 92, 94 e 99. Tendo em vista a
regularidade formal do presente procedimento licitatório, HOMOLOGO o resultado
adjudicado pela pregoeira.
Ivinhema - MS, 4 de Fevereiro de 2025
ELIZABETE ADOLFO MACHADO
Pregoeira
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Republica-Se Por Alteração
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 01/2025.* DATA: A sessão acontecerá no dia
21/02/2025, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no
site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 4 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nª 27/2024
Processo Licitatório Nª 000069/24.O Município de Nova Alvorada do Sul - MS,
através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de biodigestor de pequeno porte
para atendimento ao Instrumento de Repasse celebrado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
nº 5006002/2023, firmado entre ITAIPU BINACIONAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ALVORADA DO SUL/MS, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Empresa vencedora: F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA (23103410000163) com
o lote: 1 no valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
Em 4 de fevereiro de 2025
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
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