DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nª 27/2024
Processo Licitatório Nª 000069/24.
A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal,
torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de biodigestor de pequeno porte para atendimento ao Instrumento de Repasse
celebrado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nº 5006002/2023, firmado entre ITAIPU
BINACIONAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, em atendimento à
Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Vencedora: F
MARCIO BRITO DE LIMA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e
duzentos reais). Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro(a) Oficial. Data: 04/02/2025.
Em 4 de fevereiro de 2025
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.359/2024
O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, Sr. Ivan da Cruz Pereira, homologo o resultado da modalidade acima
especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO,
HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DE APARELHOS AR CONDICIONADO EM
ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresa Vencedora: CONSTRUSILVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 45.995.865/0001-73, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11 e 12, com o valor global de R$ 454.197,53 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).
Paraíso das Águas - MS, 3 de fevereiro de 2025.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SENHOR RITO CHAMORRO.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, de acordo com a chamada pública Nº 001/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
PRAZO: O instrumento contratual terá vigência até dia 31 de dezembro de 2025, podendo
ser prorrogado de acordo com o art. 107 Lei n.º 14.133, de 2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 20.401,75 (vinte mil, quatrocentos e um Reais
e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo
discriminadas:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.183 - GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR - PRIMEIRA INFÂNCIA
91 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 4.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.019 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
64 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENETS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 16.401,75
DO FORO: A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo
exclusivamente competente o Foro da Comarca de Porto Murtinho/MS para conhecer e
julgar quaisquer questões dele decorrentes. DATA: 05 de fevereiro 2024.
ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante RITO CHAMORRO - pela
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E A SENHORA MARIA ELISA RAMIRES DUARTE.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, de acordo com a chamada pública Nº 001/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
PRAZO: O instrumento contratual terá vigência até dia 31 de dezembro de 2025, podendo
ser prorrogado de acordo com o art. 107 Lei n.º 14.133, de 2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 28.245,75 (vinte e oito mil, duzentos e
quarenta e cinco Reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo
discriminadas:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.183 - GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR - PRIMEIRA INFÂNCIA
91 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 4.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.019 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
64 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENETS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 24.245,75
DO FORO: A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo
exclusivamente competente o Foro da Comarca de Porto Murtinho/MS para conhecer e
julgar quaisquer questões dele decorrentes. DATA: 05 de fevereiro 2024.
ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante MARIA ELISA RAMIRES DUARTE - pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E A SENHORA MARIA LUIZA DUARTE RUIZ.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, de acordo com a chamada pública Nº 001/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
PRAZO: O instrumento contratual terá vigência até dia 31 de dezembro de 2025, podendo
ser prorrogado de acordo com o art. 107 Lei n.º 14.133, de 2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 29.232,35 (vinte e nove mil, duzentos e trinta
e dois Reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo
discriminadas:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.183 - GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR - PRIMEIRA INFÂNCIA
91 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 4.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.019 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
64 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENETS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 25.232,35
DO FORO: A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo
exclusivamente competente o Foro da Comarca de Porto Murtinho/MS para conhecer e
julgar quaisquer questões dele decorrentes. DATA: 05 de fevereiro 2024.
ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante MARIA LUIZA DUARTE RUIZ - pela
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SENHOR HEBITO VILLALBA.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, de acordo com a chamada pública Nº 001/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
PRAZO: O instrumento contratual terá vigência até dia 31 de dezembro de 2025, podendo
ser prorrogado de acordo com o art. 107 Lei n.º 14.133, de 2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 20.401,75 (vinte mil, quatrocentos e um Reais
e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo
discriminadas:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.183 - GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR - PRIMEIRA INFÂNCIA
91 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 4.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.019 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
64 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENETS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 16.401,75
DO FORO: A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo
exclusivamente competente o Foro da Comarca de Porto Murtinho/MS para conhecer e
julgar quaisquer questões dele decorrentes. DATA: 05 de fevereiro 2024.
ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante HEBITO VILLALBA - pela
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SENHOR WESLEY MARQUES PEDROSO.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, de acordo com a chamada pública Nº 001/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
PRAZO: O instrumento contratual terá vigência até dia 31 de dezembro de 2025, podendo
ser prorrogado de acordo com o art. 107 Lei n.º 14.133, de 2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 23.492,15 (vinte e três mil, quatrocentos e
noventa e dois Reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo
discriminadas:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.183 - GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR - PRIMEIRA INFÂNCIA
91 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
R$ 4.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
4 - Garantir uma Educação de Qualidade
2.019 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
64 - 3.3.90.30.00.00.00.00.1.552.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DO FNDE REFERENETS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
R$ 19.492,15
DO FORO: A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo
exclusivamente competente o Foro da Comarca de Porto Murtinho/MS para conhecer e
julgar quaisquer questões dele decorrentes.
DATA: 05 de fevereiro 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante WESLEY
MARQUES PEDROSO - pela Contratada
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