DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos
alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação
Escolar para o ano letivo de 2025. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame 
e
aquisição, 
através
dos 
sites
www.gov.br/compras 
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 19 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 3 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90077/2024
Republicação
O Município de Governador Valadares torna público o aviso de Republicação
Pregão Eletrônico Nº 90077/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro
de preços para eventual aquisição de soro e ampolagens para a demanda do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão
está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00hs do dia 20 de fevereiro de 2025. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do
dia 20 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 3 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025.
A Prefeitura Municipal de Guidoval, torna pública a realização de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de Menor Preço para a aquisição de um
caminhão basculante novo, zero km, em atendimento as demandas da Secretaria de
Agricultura e meio ambiente conforme Convênio nº 955885/2024, Proposta TransfereGov
nº 002109/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária, realizado entre o Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, e Convenente: Município de Guidoval/MG, de acordo
com especificações e quantidades estimadas previstas no Anexo I do Termo de Referência
e no item 06 do ETP, do Edital de Licitação, que se regerá pelas normas gerais da Lei
Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 091/2023, e 003/2024 e as
condições deste Edital. A Licitação terá data de início de propostas em 10/02/2025 às
08h00min, e abertura de propostas para julgamento em 20/02/2025 às 08h01min
processamento e operacionalização deste processo na plataforma do portal das compras
públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/-.
Guidoval-MG, 5 de fevereiro de 2025
RAIANE DE OLIVEIRA COELHO DE ANDRADE
Agente de Contratação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025. Aviso Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses para realização de cirurgias ortopédicas no
Hospital Maternidade Anna Paes Dias de Assis neste Município de Ipanema/MG. Abertura dia
20/02/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. Aviso Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de um veículo 0km para atender ao setor de Vigilância
Epidemiológica do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 20/02/2025 às 13h00min. O
Edital
encontra-se 
na
plataforma 
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 5 de fevereiro de 2025.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025
A pregoeira e a equipe de apoio do município de ipiaçu - MG, neste ato
representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto
Municipal Nº 1.956/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os
interessados a participarem. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de
equipamentos, estruturas, ornamentação e demais serviços correlatos necessários para a
realização de todas as festividades a serem executadas no municipio no ano de 2025, menor
preço por item. Realização do certame será no dia 17 de fevereiro DE 2025, às 09:00 hs (horário
de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da
Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas
- 
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
na
plataforma 
do
Licitanet
www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-
000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Departamento de Licitação.
Ipiaçu, MG, 5 de Fevereiro de 2025.
INGRID SOUZA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
CREDENCIAMENTO 0006/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural. Início do envio de projetos de vendas: 05/02/2025, fim do envio de projetos de
vendas: 27/02/2025 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br
ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614
Itamarandiba-MG, 5 de fevereiro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2024 - Modalidade:
CONCORRÊNCIA
Nº 006/2024.
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
em
engenharia para execução de obra de construção de capela velório no Distrito de Edgard
Melo, consistente de estruturas em concreto armado, vedações, pisos, coberturas,
esquadrias, acabamentos, acessórios, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias. Fica
o objeto ADJUDICADO à empresa JN Construtora e Engenharia Ltda (CNPJ: 10.957.037/0001-
66), pelo valor global de R$ 269.900,00. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 16/12/2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2024 - Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obra de construção de capela velório no Distrito de Edgard Melo,
consistente de estruturas em concreto armado, vedações, pisos, coberturas, esquadrias,
acabamentos, acessórios, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias. Vencedora: JN
Construtora e Engenharia Ltda (CNPJ: 10.957.037/0001-66). Valor: R$ 269.900,00. Por este
ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente
processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 19/12/2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de construção de uma PONTE sobre o Córrego do Jataí com extensão de 6
metros, consistente de serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura,
superestrutura, guarda-corpo, aterro compactado, drenagem e serviços finais. Fica o objeto
ADJUDICADO à empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59),
pelo valor global de R$ 249.296,19. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 16/12/2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de obra de construção de uma PONTE sobre o Córrego do
Jataí com extensão de 6 metros, consistente de serviços preliminares, movimento de terra,
infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, guarda-corpo, aterro compactado, drenagem
e 
serviços
finais. 
Vencedora: 
AMERICAN
STAR 
PRÉ-MOLDADOS
EIRELI 
(CNPJ:
41.534.191/0001-59). Valor: R$ 249.296,19. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico
Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em
vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 19/12/2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 006/2025 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2025
- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009 e
Resolução FNDE/CD nº 038/2009. Objeto: Credenciamento de produtor rural para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital
completo
se 
encontra
à
disposição 
dos
interessados
no
sítio 
do
Município
(https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA
CHAMADA: de 05/02/2025 até o dia 28/02/2025, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00
horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de
credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão
parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos
documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura
Municipal de Itanhomi, 03 de fevereiro de 2025.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
construção de 01 (uma) PONTE sobre o Córrego do Jataí com extensão de 6 (seis)
metros, consistente de serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura,
mesoestrutura, superestrutura, guarda-corpo, aterro compactado das cabeceiras.
Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS
EIRELI. Valor: R$ 249.296,19. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1037.449051-
00
(Fonte:
1.500.000.0000,
1.706.000.0000). Vigência:
03/02/2025
a
02/02/2026.
Itanhomi, 03 de fevereiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 015/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de capela velório
no Distrito de Edgard Melo, consistente de estruturas em concreto armado, vedações,
pisos, coberturas, esquadrias, acabamentos, acessórios, instalações elétricas, instalações
hidrossanitárias. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e
Engenharia 
Ltda.
Valor: 
R$
269.900,00. 
Dotação
orçamentária:
02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00 
(Fonte: 
1.500.000.0000, 
1.706.000.0000,
1.754.000.0000, 1.755.000.0000). Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Itanhomi, 20 de
janeiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

                            

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