DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n°
026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos
interessados, a realização da Chamada Pública n° 002/2025 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de
ensino. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda entre os dias 10/02/2025 e 26/02/2025 das 11:00 às 17:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos
documentos e propostas será no dia 27 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, no
Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas.
Monte Alegre de Minas, 4 de fevereiro de 2025.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro
de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 4 de fevereiro de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Município de Munhoz/MG, torna público o munhoz processo licitatório
n°301/2024, pregão eletrônico n°091/2024, registro de preço n° 083/2024 contratações de
empresa para aquisição parcelada de material elétrico em geral para as diversas secretarias
da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e
quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Errata
do edital, exclui-se os itens: 25, 28, 29, 57, 82, 83. Início de Cadastramento das Propostas:
22/01/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/02/2025 às 13h30min.
Abertura das Propostas e análises: 17/02/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de
Lances:17/02/2025 às 14h01min.Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra
à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço
Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br
e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LI C I T AÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório n.º 021/2025 - Pregão Eletrônico n.º 012/2025
Torna-se público que fará realizar , cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de 03 (três)
Veículos 0 KM 05 lugares destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme
emenda parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e
seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 10/02/2025 às 08h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 24/02/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises:
24/02/2025 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 24/02/2025 às 08h30min. Formulação de
consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino MG, 5 de fevereiro de 2025.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Licitatório n.º 022/2025 - Pregão Eletrônico n.º 013/2025 - Torna público
que fará
realizar, cujo
Edital se encontra
à disposição
dos interessados
no site:
www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de DEA desfibriladores externos
automáticos e lanternas clínicas para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do município,
conforme emenda parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto
do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 10/02/2025 às 08h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 24/02/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas e análises:
24/02/2025 às 13h15min. Fase de Disputa de Lances: 24/02/2025 às 13h30min. Formulação de
consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino MG, 5 de fevereiro de 2025.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPPRESER - Empresa de Prestação de
Serviços Ltda para execução pavimentação e revitalização de vias no Município de
Papagaios/MG,
conforme
projeto
e
planilhas
e
Contrato
de
Repasse
n
920291/2021/MCIDADES/CAIXA, prazo prorrogado até o dia 30/01/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPPRESER - Empresa de Prestação de
Serviços Ltda para execução pavimentação e revitalização de vias no Município de
Papagaios/MG,
conforme
projeto
e
planilhas
e
Contrato
de
Repasse
nº
920291/2021/MCIDADES/CAIXA, teve seu valor acrescido em R$ 16.850,52, passando o valor
final de R$ 1.096.850,52 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e
cinquenta e dois centavos).
4º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPPRESER - Empresa de Prestação de
Serviços Ltda para execução pavimentação e revitalização de vias no Município de
Papagaios/MG,
conforme
projeto
e
planilhas
e
Contrato
de
Repasse
920291/2021/MCIDADES/CAIXA, prazo prorrogado até o dia 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PRC Nº 368/2024
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames e demais complementos.
As propostas iniciais serão recebidas até o dia 14/02/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia
14/02/2025 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br
Pará de Minas, 3 de fevereiro de 2025.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG -ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025 - PROC.ADM. Nº004/20205
Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços ministrando aulas nas oficinas de
Capoeira, Dança, Karatê, Música e Teatro (Artes Cênicas), Circo, Jiu Jitsu e Esportes, para
atuarem nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência de Atendimento a Mulher
de Passos - CRAMP, Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua -
Centro POP e Abrigo Institucional para atender as demais secretarias na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item.A Cópia
da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital/.
A nova data da sessão será às 08h30 dia 20/02/2025.Local: www.licitardigital.com.br.
Em 3 de fevereiro de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 3/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 006/2025 - P.E. 003/2025-
SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (AMPLA PART. E RESERVA DE COTAS P. ME/EPP/EQUIP.) PARA
FORNECIMENTO DE PAPEL A4. Recebimento das propostas: Até às 07:00h. do dia 20/02/2025. Abertura
das propostas: Dia 20/02/2025 às 07:15 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato Administrativo 061/2024
Objeto: Aditamento de prorrogação do prazo de execução obra de Pavimentação Asfáltica
em ruas no município de Pimenta/MG, CR nº 948197/2023/MCIDADES/CAIXA.
Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 42/24, Concorrência: 09/24. Contratada: U N I BA S E
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Execução: até 19/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2025 MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS
ESTADO DE MINAS GERAIS Contratante: MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - CNPJ:
18.314.625/0001-93 Representante: Sr. Jocimar César Brandão, Prefeito Municipal
Contratado:
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
DE
POLÍTICAS
DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41
Representante: Sr. Jocimar César Brandão, Presidente do CISREC
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Pelo Cisrec, Incluindo Atendimentos Médicos,
Odontológicos, Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade,
Serviços de Medicina Veterinária, Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(Opm'S), e Serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), a
serem pagos mensalmente conforme demanda e disponibilidade.
VIGÊNCIA: De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de
prorrogação.
Prudente de Morais - MG, 05 de fevereiro de 2025. Jocimar César Brandão Prefeito de
Prudente de Morais ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO E
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE CONTRATO
PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020. Contratação de Serviços Oficina Mecânica para
manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP. Vigência do Contrato:
28/05/2020 á 27/05/2021. 5° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.:
24/12/2024. Vig.: 01/01/2025 a 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público o Processo Nº
012/2025, Pregão Eletrônico Nº 007/2025, objetivando a aquisição de equipamentos
para impressão e diversos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
9h do dia 19/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público o Processo Nº
013/2025, Pregão Eletrônico Nº 008/2025, objetivando a aquisição de um veículo novo,
zero km, tipo motocicleta. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
15h do dia 19/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 5 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação