DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos de linha branca, em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/02/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 18/02/2025. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h do dia 18/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 4.633,83. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações:
O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 06/02/2025 através dos
seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações
Públicas
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL)
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 29 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
COMPRASNET Nº. 90012/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla
concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de suplementos alimentares (fórmula alimentar), de uso humano, que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor
Global Estimado da Contratação: R$10.059.480,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
20/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 5 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
COMPRASNET Nº. 90013/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla
concorrência critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de materiais médicos hospitalares (adaptador uso médico e outros), de uso
humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de
Uberlândia. Valor Global Estimado da Contratação: R$602.340,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 21/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 5 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
COMPRASNET Nº. 90007/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla
concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de materiais médicos hospitalares (atadura crepom e outros), de uso humano,
que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
valor global estimado da contratação: R$748.156,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
24/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 5 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Ratificação - Chamada Pública
A Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, através de sua Secretária Municipal de
Educação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 011/2025, Chamada
Pública 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
-
PNAE,
no
município
de
Urucânia/MG.
Entrega
dos
envelopes/Abertura/Julgamento: 24/02/2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel:
(31) 3876-1425, pelo e-mail: licitação@urucania.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de
Licitações, na sede da Prefeitura de Urucânia/MG.
Urucânia-MG, 5 de fevereiro de 2025.
ADIVALDA MAXIMIANA SIQUEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não
participante à
Ata de Registro de
Preços nº 004/2024, oriunda
do Processo
Administrativo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, Promovido
pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DOS VALES DO CARINHANHA, COHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES-
MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de medicamentos,
materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais,
mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de
Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como aquisição
de bens duráveis de uso permanentes, através percentual de desconto a ser aplicado
sobre os preços da Tabela Renem em vigor. LOTE 01; item: 03: R$ 400.00,00 9,00%; item:
05: R$ 400.00,00 17,55%; item: 07: R$ 400.00,00 35,00%;item: 08: R$ 2.000.000,00
49,90%;item: 09: R$ 1.350.000,00 41,50%; item: 10: R$ 400.00,00 8,00%; item: 11: R$
400.00,00 19,55%; item: 12: R$ 400.00,00 16,50%; item: 13: R$ 400.00,00 32,54%; item:
14: R$ 400.00,00 32,50%. LOTE 02: item: 15: R$ 1.667.000,00 48,50%; item: 16: R$
667.000,00 26,50%; item: 17: R$ 667.000,00 23,50%; item: 18: R$ 300.000,00 20,00%.
Lote 3: item: 19: R$ 1.800.000,00 29,00%. Fornecedor: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no
CNPJ n° 51.910.969/0001-30.
Urucuia-MG, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 09/2025, na modalidade Pregão nº 06/2025, Registro de Preços nº
04/2025, na forma presencial, do tipo maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA, regido
pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº
18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos farmacológicos de pronto atendimento em balcão, para
atender as pessoas reconhecidamente carentes do Município, conforme Termo de
referência. Credenciamento e abertura dos envelopes: 21/02/2025 às 09:00 horas. Local:
Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Melhores informações no telefone
0800 755 1001 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
PREGÃO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 10/2025, na modalidade Pregão nº 07/2025, na forma presencial,
do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de
veículos de cinco e sete lugares, zero KM, para o Município, conforme termo de referência.
Credenciamento e abertura dos envelopes:21/02/2025 às 13:00 horas. Local: Avenida
Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Melhores informações no telefone 0800
755 1001 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público o Pregão Eletrônico N° 001/2025 - Processo Nº 002/2025 --
OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira,
torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição e fornecimento
de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas
Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco - MG, durante o ano de 2025. início
do recebimento de proposta: dia: 07/02/2025 Data da sessão pública: Dia 19/02/2025 às
09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível
para
os
interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br
e
viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à
Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 CMAF
Repetição
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira torna público que o certame
acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação na pesquisa de mercado
e Edital terá ABERTURA da sessão pública no dia 19/02/2025, às 13:00 horas (horário de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento
das
propostas até às 12:59 horas do dia 19/02/2025
O
edital
e
anexos
encontram-se
a
disposição,
nos
sítios
www.camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br-
www.portaldecompraspublicas.com.br
Abel Figueiredo, 5 de Fevereiro de 2025
TAMIRES ALMEIDA DA SILVA
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 1/2025-CMGP
A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que
se encontra aberto o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº PE 001/2025-
CMGP que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, afim de suprir às necessidades
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. A abertura da sessão pública será em
19/02/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O
instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no
portal www.licitanet.com.br.
Goianésia do Pará - PA, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº002/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: MARREIRO
CONSULTORIA CONTABIL
LTDA, CNPJ:07.668.317/0001-40.
Objeto: Contratação de
prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de
Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil
reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de
04/02/2025, Seção 3, Nº 24, pág. 232, observou-se que houve um erro de digitação.
Onde Se Lê: " Valor total: R$390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais)",
Leia - Se: " Valor total: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais) ".
Santa Maria das Barreiras, 05 de fevereiro de 2025.