DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 4/2025
Termo de Adjudicação e Homologação, Processo nº 12/2025, Dispensa nº
04/2025. Objeto: Contratação da CEMIG Distribuição S/A para a prestação de serviços de
modificação de rede de energia elétrica. Modificação da rede de energia elétrica no
Distrito do Bom Jesus do Vermelho, para a instalação e funcionamento da Estação de
Tratamento de Água - ETA. O Prefeito de Santa Rita de Ibitipoca, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Art.
75 IX e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar a Dispensa nº 04/2025 nos
termos: CEMIG Distribuiçao S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16. Valor total de R$ 87.147,10
(oitenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e dez centavos). Data da Adjudicação e
Homologação: 31/01/2025.
Santa Rita de Ibitipoca-MG, 5 de fevereiro de 2025.
LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 021/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Eventual e Futura Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na
Prestação De Serviço De Locação De Banheiros Químicos. Abertura dia 20/02/2025 às
08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Extrato de Termo Aditivo, prorrogação de vigência e prazo de execução Contrato nº
11/2025, PAL Nº 35/2024 Pregão Eletrônico nº 18/2024. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica licenciada para prestação de serviços de Recebimento, Tratamento e Disposição
Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Classe II-A, Não Inerte e Não Perigosos, em atendimento
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, exercício 2025, conforme Edital e anexos, tipo:
Menor Preço Global. Contratada: empresa ORBIS Ambiental S/A - CNPJ 06.984.726/0001-
92. Data: 04/02/2025, alteração para o CNPJ 06.984.726/0002-73 da filial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
TIPO MENOR PREÇO
O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura
Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR
PREÇO N° 07/2025, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas
através do Convenio firmado entre a Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar e o Município de São Jose da Safira-MG.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Tipo Menor Preço
O Município de tambem torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal
estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PR O C ES S O
LICITATÓRIO N° 08/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR P R EÇO
N° 01/2025, para contratação de empresa especializada em execução de rede de
esgotamento sanitário através do Convenio TC/PAC 0360/14 realizado entre a FUNASA e o
Município de São Jose da Safira-MG. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor
de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com.
São Jose da Safira - MG, 5 de fevereiro de 2025.
SANDRA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE RP 031/2024
A Pref. Municipal de São Romão torna pública a intenção em aderir a Ata de RP
031/2024, oriunda do PE nº 020/2024, Proc. nº 036/2024, do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS, Cujo Objeto É Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, Através do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos
Todos os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornecimento de Veículos
Convencionais e Adaptados, Com Combustível, Condutor, Monitor, Georeferenciamento
Por Satélite e Manutenção Corretiva e Preventiva Inclusa, para atender as necessidades dos
Municípios Consorciados ao CIMAMS. Fornecedor: Leaphar Locadora de Veículos Ltda,
CNPJ: 19.358.551/0001-50.
São Romão - MG, 5 de fevereiro de 2025.
ALLAN SOARES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA/MG -
PROCESSO
LICITATORIO Nº
08/2025,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
a aquisição de merenda escolar para manutenção das atividades da rede municipal de ensino
do munícipio de Sobrália. Abertura da sessão pública: será dia 21/02/2025 às 08h:30min.
O
edital 
estará
disponível 
no
site 
da
prefeitura
https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema
Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Welquita Freire Silva - Pregoeiro.
Sobrália-MG, 5 de fevereiro de 2025.
WELQUITA FREIRE SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO
Nº 07/2025,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é a aquisição de urna funerária, ornamentações e translado para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália. Abertura da sessão pública: será
dia 21/02/2025 às 08h:30min.
O
edital 
estará
disponível 
no
site 
da
prefeitura
https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema
Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.
Sobrália-MG, 5 de fevereiro de 2025.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.003/2025
Proc. Administrativo 10/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas
físicas para a prestação de serviços de transporte de alunos regularmente matriculados no
ensino fundamental e médio residentes predominantemente na zona rural do Mun. de
Tapira, bem como dos servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas
municipais residentes predominantemente na zona rural, com fornecimento de mão de obra
(condutores), em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Educação e Cultura de Tapira.
Informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br. 05/02/25.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
90078/2024, Processo Administrativo nº 164/2024, que tem por objeto o Registro de
Preços para prestação de serviços incluindo o fornecimento de peças e realização de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de diversos equipamentos
de refrigeração, além dos serviços de Recargas de Gás; Materiais de Limpeza; Peças de
Reposição, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Abertura: 19/02/2025, às 13h, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus
anexos 
encontram-se
à 
disposição 
dos 
interessados
nos 
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
ou 
www.compras.gov.br. 
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo-MG, 3 de fevereiro de 2025.
VITOR VICENTE DO PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
CREDENCIAMENTO
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 003/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a
prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e
manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e
veículos, execução de serviços técnicos e administrativos, entrega de malotes, serviços de
chaveiro, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de
Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei
Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025 até às 16:30
horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av.
Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial),
pelo 
e-mail:
licita20172020@yahoo.com, 
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 4 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O Município De Uberaba/MG (CNPJ nº 18.428.839/0001-90), com sede à
Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, bairro Mercês, CEP 38061-080, TORNA
PÚBLICO aos interessados que a partir de 06/02/2025 se encontrará aberto o prazo para
apresentação de propostas visando o fornecimento de gêneros alimentícios (iogurtes com
polpa de frutas [diversos sabores] e manteiga de leite), destinados à alimentação dos
alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal, visando atender à Secretaria de
Educação SEMED. Prazo para entrega dos documentos de habilitação/Projeto de Venda: O
prazo de entrega dos envelopes será do dia 06/02/2025 ao dia 26/02/2025, das 09h às
17h, junto a Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria
de Administração, localizada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro
Mercês, CEP 38061-080. Abertura dos envelopes de Habilitação/Projeto de Venda: A
abertura dos envelopes será realizada no dia 27/02/2025, às 15h, na sala de licitações da
Secretaria de Administração, com o mesmo endereço citado acima. O proponente poderá
optar por encaminhar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda via e-mail, para
o endereço: <operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br>, até às 17h do dia 26/02/2025,
devendo os documentos estarem assinados digitalmente. Valor estimado da licitação: R$
4.192.579,84. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações: O Edital da C H A M A DA
PÚBLICA e demais documentos pertinentes estarão disponíveis a partir das 12h0 do dia
06/02/2025 nos seguintes acessos: Página "EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA", no portal
eletrônico
oficial 
do
Município 
de
Uberaba/MG, 
pelo
link:
<http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672>;
Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem
ser 
obtidas 
pelo 
telefone: 
(34)
3318-0938 
ou 
pelo 
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 3 de fevereiro de 2025.
ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO
Prefeita

                            

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