DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259001
ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.610.366/0001-10. Vigência do contrato: de 04 de fevereiro a
31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Objeto: contratação
de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e
cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando
suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$
61.312,63. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES, Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259002
ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.610.366/0001-10. Vigência do contrato: de 04 de fevereiro a
31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Objeto: contratação
de empresa especializada em Fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito
de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da
Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 56.051,60. RAIMUNDO TRINDA D E
SODRÉ LOPES. Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00004 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE
PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA, As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até
11 de fevereiro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de
documentos, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da
Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público
que às 09:30h do dia 20 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão,
regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa S EG ES / M E
Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço De Segurança Desarmada,
Para os Eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Pelo Período de 12 Meses, Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através
do
acesso
a
página
do
portal
www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 5 de fevereiro de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº– 33/2024
O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de
Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art.
71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado:
Processo Administrativo nº 2024/0930-001-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº
033/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Serviços de Recarga e Aquisição de Extintores de Combate a Incêndio, Bem Como Placas de
Sinalização e Iluminação de Emergência Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. Restando adjudicada e homologada a presente licitação
para a vencedora Comatel Comercio de Material Ltda; CNPJ nº 04.510.069/0001-16, valor
estimado R$ 101.720,00 (cento e um mil e setecentos e vinte reais). Data 15/01/2025.
Abaetetuba/Pa, 5 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, torna público que às 10:00h do dia 19 de fevereiro de 2025, realizará licitação
na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de
31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo
menor preço, visando a Contratação de Empresa Para Aquisição de Aparelhamento
Técnico, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações
sobre
a
licitação
através
do
acesso
a
página
do
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 5 de fevereiro de 2025.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 01.2024.120.021
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresas Especializada Em Serviços De Telemedicina,
para Realização de Laudos de Eletrocardiograma para Pacientes Encaminhados Pela Secretaria
de Saúde de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 12 de fevereiro de 2025, às 10 h:01
min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-
contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular
(094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: Pregão Eletrônico nº 14/2024
CONTRATANTE: Prefeituras e Fundos Municipais Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA E COMUNICAÇÃO DE DADOS ATRAVÉS
DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, 24 HORAS/DIAS,7 DIAS/SEMANAS NA
SEMANA, COM LINK DE INTERNET FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, INCLUINDO
INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO QUE ATENDAM AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA CONTRATADA: L C DE JESUS
COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 15.025.533/0001-03,. CONTRATO: 010.2025.02.8.14, valor
global de R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta). Rep Heverton
dos Santos Silva (Prefeito Municipal); CONTRATO: 011.2025.04.8.14, valor global de R$
161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta). Rep Dionelson Siqueira
Marinho, (Secretário de Saúde); CONTRATO: 012.2025.03.8.14, valor global de R$
161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta). Rep ROBERTO JUNIO DO
NASCIMENTO SILVA, (Secretário de Assistência Social); CONTRATO: 13.2025.02.8.14, valor
global de R$ 80.990,00 (oitenta mil novecentos e noventa reais). Rep ADENILSON CARNEIRO
SOARES, (Coordenador DTA); CONTRATO: 014.2025.07.8.14, valor global de R$ 125.534,50
(cento e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Rep
Glauber Costa de Oliveira, (Secretário de Meio Ambiente); CONTRATO: 15.2025.05.8.14,
valor global de R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta). Rep MARIA
JOANA RODRIGUES DE SOUSA, (Secretária de Educação); Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
O Município de Anajás do Estado do Pará, através da Departamento de
Licitações e Contratos, conforme Lei nº 14.133/21 e suas alterações e a Lei Complementar
nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38,
da Lei 11.947/2009 e as seguintes Resoluções do FNDE : Resolução FNDE Nº 06, de 08 de
2020, Resolução FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução CD/FNDE nº
21/2021, de 16 de novembro de 2021, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos
Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Data limite do recebimento das Propostas será até o dia 25/02/2025, às 08:30h. O Edital
e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás/PA,
de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250038. Origem: Concorrência Eletrônica nº 33/2024. Contratante:
Município de Augusto Corrêa. Contratada: Sistema Engenharia & Serviços Ltda, CNPJ nº
05.753.671/0001-47. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto
Corrêa/PA. Valor Total: R$ 5.679.999,91. Vigência: 14/01/2025 a 13/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPE
Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025/CPE,
circulado
no
D.O.U
pág.196
em
15/01/2025 e
JORNAL
AMAZÔNIA
pág.
08
em
15/01/2025,
Onde se lê: Data da Sessão: 30/01/2025,
Leia-se: Data da Sessão: 20/02/2025. A sessão que estava marcada para o dia
30/01/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 20/02/2025,
às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br.
informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0023/2025.
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO
nº 0023/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA. Contratado: A J
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
32.137.731/0001-70.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$
18.250,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.061.0053.2.113.000; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000; 1.635.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO
nº 0024/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratado: G2
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
47.647.493/0001-10.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS
JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 43.470,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.061.0053.2.113.000;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
1.635.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO
nº 0025/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LOBATO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.875.727/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS
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