DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 29.080,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.061.0053.2.113.000;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
10;
10.15;
10.301.0051.2.127.000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
1.635.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO
nº 0023/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDICINALI PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA,
CNPJ
Nº
20.918.668/0001-20.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS
JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 670,00. Dotação Orçamentária: Dotação
Orçamentária: 10; 10.14; 10.061.0053.2.113.000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO
nº 0027/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: P & R DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.012.455/0001-04. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E
DEMANDAS JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 700,00. Dotação Orçamentária: 10;
10.14; 10.061.0053.2.113.000;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
1.635.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 20/2025.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. CARTA CONTRATO nº 0020/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: DISTRIBUIDORA FLAMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 11.888.791/0001-54, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES E
FÓRMULAS ESPECIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 12.933,48. Dotação
Orçamentária: 10;
10.15 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.07; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.659.0000. Assinatura: 28/01/2025.
CARTA CONTRATO Nº 21/2025
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. CARTA CONTRATO nº 0021/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: R PRADO SILVA GOLD
SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº 12.443.548/0001-95, Objeto: AQUISIÇÃO DE
LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 4.345,48.
Dotação
Orçamentária:
10;
10.15
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.07;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000. Assinatura: 28/01/2025.
CARTA CONTRATO Nº 22/2025
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. CARTA CONTRATO nº 0022/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J N RAMOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.672.556/0001-46, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES E
FÓRMULAS ESPECIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 97.320,50. Dotação
Orçamentária: 10;
10.15 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.07; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000. Assinatura: 30/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA
Processo nº 39006/2024
O MUNICIPAL DE BELÉM através
do órgão interessado a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo
Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame
licitatório, em referência, no dia 21/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo
Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LAVANDERIA
HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES) COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL
HOSPITALAR E PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
UASG 925387
LOCAL:
A
abertura
da
sessão
pública
será
efetuada
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br
O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 5 de fevereiro de 2025.
MARCELO CANTÃO LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal Assistência Social
de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público o Contrato de nº 20250030 oriundo do Pregão
Eletrônico 9/2024-006 e Ata de Registro de Preço nº 20240095 Aquisição de combustíveis para
atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA .
Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ: 14.208.992/0001-51,
Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 619.500,00 Seiscentos e
dezenove mil quinhentos reais, Data da Assinatura a vigência 23/01/2025 a 31/12/2025
Secretário Municipal de Assistência Social FABRICIA DE SOUZA DOS SANTOS.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público Contrato nº 20250031 Contrato
oriundo do processo de o Adesão interna A.2025/002 SEMED oriundas do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico SRP 9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 de
fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da secretaria de
Educação e Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA ,
Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ: 22.938.757/0001-63, Contratada
AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60,Valor 255.450,00 duzentos e
cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais, Data da Assinatura a vigência
23/01/2025 a 31/03/2025, Secretário Municipal de Educação Gilberto Vieira Pontes.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público Contrato nº 20250032 Contrato
oriundo do processo de o Adesão interna A.2025/002 SEMED oriundas do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico SRP 9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 de
fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da FUNDEB do
Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST-
FUNDEB. CNPJ: 30.056.610/0001-78, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ:
29.339.657/0001-60, Valor 349.400,00 Trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos
reais, Data da Assinatura a vigência 23/01/2025 a 31/03/2025, Secretário Municipal de
Educação Gilberto Vieira Pontes.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde
de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público o Contrato de nº 20250033 de Origem
Contrato oriundo da Adesão interna A.2025/003 FMS oriundas do processo Licitatório
Pregão Eletrônico 9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 fornecimento de
combustível automotores para atender a demanda da Secretaria de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, CNPJ: 11.695.769/0001-98, Contratada AUTO POSTO HALEN
LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 526.250,00 Quinhentos e vinte e seis mil duzentos
e cinquenta reais, Data da Assinatura a vigência 23/01/2025 a 31/03/2025, Secretário
Municipal de Saúde Vital Lourenço Gomes Junior.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal e
Secretaria Municipal de Cultura torna público o contrato de nº 20250007 de Origem do saldo
remanescente da ata de Registro de Preço nº 20240057 Contrato de Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de locação de estrutura para eventos, Sonorização,
Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem,
entre outros para realização de eventos festivos do município de Bom Jesus do Tocantins /PA,
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, CNPJ: 22.938.757/0001-
63 Contratada: G M FEITOSA LTDA CNPJ: 41.245.509/0001-81 Valor 1.199.960,00 Vigência,
13/01/2025 a 31/12/2025 Jeilson dos Reis Santos, Prefeito Municipal.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Homologação a
Adesão interna A.2025/002 SEMED oriundas do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP
9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 A presente adesão visa atender a
demanda de fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da
secretaria de Educação e Fundo Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Bom
Jesus do Tocantins/PA, Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ:
22.938.757/0001-63, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-
60,Valor 255.450,00 duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais,
Contratante FUNDO DE VALOR.DO MAGIST-FUNDEB. CNPJ: 30.056.610/0001-78, Contratada
AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 349.400,00 Trezentos e
quarenta e nove mil e quatrocentos reais, 22 de janeiro de 2025, Secretário Municipal de
Educação Gilberto Vieira Pontes.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal
de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Homologação Adesão interna
A.2025/003 FMS oriundas do processo Licitatório Pregão Eletrônico 9/2024-006 Ata de
Registro de Preço nº 20240095 A presente adesão visa atender a demanda de
fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da Secretaria de Saúde
e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, CNPJ: 11.695.769/0001-98, Contratada AUTO POSTO
HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 526.250,00 Quinhentos e vinte e seis mil
duzentos e cinquenta reais, 22 de janeiro de 2025,
VITAL LOURENÇO GOMES JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1401001. Contratantes: Fundo Municipal de Educação.
Contratado: AMS Consultoria & Consultoria e Contabilidade Ltda. Contrato nº 20250106.
Valor Global: R$ 180.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1401001.
Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de
consultoria tributária, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança e sua Secretaria e Fundos Municipais. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1401001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança.
Contratado: AMS Consultoria & Consultoria e Contabilidade Ltda. Contrato nº 20250104. Valor
Global: R$ 180.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1401001. Objeto:
Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de consultoria
tributária, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e sua
Secretaria e Fundos Municipais. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15
de janeiro de 2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1401001. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado:
AMS Consultoria & Consultoria e Contabilidade Ltda. Contrato nº 20250105. Valor Global: R$
360.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1401001. Objeto: Contratação
de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de consultoria tributária, de forma
a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e sua Secretaria e Fundos
Municipais. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1401001. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Contratado: AMS
Consultoria & Consultoria e Contabilidade Ltda, CNPJ nº 47.292.567/0001-42. Modalidade
de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1401001. Objeto: Contratação de empresa para
prestar os serviços técnicos especializados de consultoria tributária, de forma a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e sua Secretaria e Fundos Municipais.
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.
Bragança/Pa, 5 de fevereiro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
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