DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250034
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ:
08.951.637/0001-75
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL,
SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS
DESTINADOS
A ATENDER
OS
PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ R$ 41.300,00 (quarenta e um mil, trezentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 41.300,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025. Sinelly Gomes de Oliveira
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250035
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ:
08.951.637/0001-75
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL,
SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS
DESTINADOS
A ATENDER
OS
PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 260.520,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 87.840,00, Exercício 2025 Atividade
1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no
valor de R$ 87.840,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da
Estratégia Saúde da Família (eSF), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 84.840,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025. Monica Ferreira da Costa
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250036
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ:
08.951.637/0001-75
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL,
SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS
DESTINADOS
A ATENDER
OS
PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 287.100,00 (duzentos e oitenta e sete mil, cem reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 86.280,00, Exercício 2025 Atividade
1010.123610003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação QSE, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$
200.820,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 Pedro José de mesquita neto
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250037
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro
de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO 
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA, 
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ:
08.951.637/0001-75
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E
DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I
DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da
Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 151.800,00, Exercício 2025 Atividade
2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB),
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no
valor de R$ 25.212,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 75.988,00 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 Pedro José de Mesquita neto
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250038
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ:
08.951.637/0001-75
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL,
SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS
DESTINADOS
A ATENDER
OS
PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.360,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 Maikon Eduardo Mantelli Secretário
Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250040
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES 
DOS 
VEÍCULOS 
DE 
PEQUENOS, 
MÉDIOS 
E 
GRANDES 
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 777.881,70 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e setenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento
da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 9.364,00, Exercício 2025 Atividade
0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no
valor de R$ 616.139,00, Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 44.970,00, Exercício 2025 Atividade
0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e
Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 107.408,70
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025. Gersilon Silva da Gama, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250041
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES 
DOS 
VEÍCULOS 
DE 
PEQUENOS, 
MÉDIOS 
E 
GRANDES 
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.238,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025. Sinelly Gomes de Oliveira Secretária
Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250042
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES 
DOS 
VEÍCULOS 
DE 
PEQUENOS, 
MÉDIOS 
E 
GRANDES 
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.005 Manutenção
do Transporte Escolar-PNATE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 66.085,00, Exercício 2025 Atividade
1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
66.332,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto Secretária
Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250043
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES 
DOS 
VEÍCULOS 
DE 
PEQUENOS, 
MÉDIOS 
E 
GRANDES 
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 19.326,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025. Maikon Eduardo Mantelli Secretário
Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250044
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13
de janeiro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28