DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES
DOS
VEÍCULOS
DE
PEQUENOS,
MÉDIOS
E
GRANDES
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 586.865,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta
e cinco reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
2601.123610003.6.045
Atendimento
da Rede
Pública de
Ensino
Fundamental (FUNDEB),
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de
R$ 386.695,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 200.170,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto Secretária
Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2024-131201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00612001/24/.
O Município de Dom Eliseu-PA através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação,
referente ao processo licitatório da modalidade chamada púbica nº 001/2024-FME
destinado à OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO
À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA ,
EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. Após análise dos documentos
de habilitação, a Comissão decide HABILITAR os licitantes: ASSOCIACAO DOS P R O D U T O R ES
RURAIS DA MARAJOARA CNPJ: 02.932.916/0001-05, COOPERATIVA DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO CNPJ: 20.649.551/0001-98,
ARNALDO GIL DE SOUSA, HEDIO DE SOUSA DOS ANJOS, FRANCISCO NUNES DA SILVA,
ALDENE RESENDE SOUSA, ROSILENE LIMA FRANCO, SANIEL DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ
CARLOS LEITE SILVA, IZAIAS BARROS SILVA, JOSÉ PONTES DE LIMA, MARIA APARECIDA
GOMES TORRES, e INABILITAR o participante: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA
RONDONENSE - COOPRONDON CNPJ: 43.644.658/0001-49.
abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do § 1º do art. 165 da Lei nº
14.133/2021. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no departamento de
licitações Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633-000,
a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Em 4 de fevereiro de 2025.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Floresta do
Araguaia/PA. Abertura: 18/02/2025 às 08h30min. Edital na íntegra disponível nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Dep.
de licitações no
Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00
horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 5 de fevereiro de 2025.
RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA
Sec. de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: T.P. N° 04/2022. 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência
do Contrato nº 021/2023. Execução: 04 meses. Vigência: 06 meses. Contratante:
PMFA/SEMMA. Contratada: CTHT Brasil Eireli. Assinatura:18/11/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contrato nº 01/2024. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 01/2024, até 31/12/2025.
Contratante:
PMFA/SEMED.
Contratada:
Diamond
Empreendimentos
Ltda.
ASS:
27/12/2024.
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024/PMFA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 038/2024 até 30/01/2026 e reajuste do
valor em 6,54%, conforme (IGP-M) dos últimos 12 meses. Contratante: Secretaria Mun. de
Serviços Urbanos. Contratada: Marcos Carlos da Costa. Ass: 29/01/2025. Divailton Moreira
de Souza - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais
Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Público, Para Atender a
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250010: Prefeitura Municipal,
Inscrita no Cnpj/Mf 05.149.117/0001-55 e a Empresa Carlos Coelho Sociedade Individual
de Advocacia; Cnpj: 30.597.217/0001-91. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). Vigência do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Marcio Nogueira
Lopes.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-002. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais
Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Público, Para Atender a
Secretaria de Educação do Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250011:
Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Inscrito no Cnpj/Mf sob
o nº 20.265.587/0001-78 e a Empresa Carlos Coelho Sociedade Individual de Advocacia;
Cnpj: 30.597.217/0001-91. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência
do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Anderson Benito Oliveira do
Amaral.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-003. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais
Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Público, Para Atender a
Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250012: Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf
sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Carlos Coelho Sociedade Individual de
Advocacia; Cnpj: 30.597.217/0001-91. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026.Ordenador: Bruno Cezar Nogueira
Lopes.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-004. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Contábeis na
Área de Gestão Pública de Natureza Contínua, Para Atender a Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250013 Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o
nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Assecon Assessoria Contábil Ltda; Cnpj:
08.867.159/0001-10. Valor Global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência
do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-005. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Contábeis na
Área de Gestão Pública de Natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de
Educação de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250014: Fundo Municipal de Educação,
Inscrito no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78 e a Empresa Assecon Assessoria Contábil
Ltda; Cnpj: 08.867.159/0001-10. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Vigência do Contrato: 17/01/2025 A 17/01/2026.Ordenador: Anderson Benito Oliveira do
Amaral.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-006. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Contábeis na
Área de Gestão Pública de Natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de Saúde
de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250015: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo
Municipal de Saúde de Igarapé-Açu / Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96
e a Empresa Assecon Assessoria Contábil Ltda; Cnpj: 08.867.159/0001-10. Valor Global: R$
108.000,00
(cento
e
oito
mil
reais).
Vigência
do
Contrato:
17/01/2025
a
17/01/2026.Ordenador: Bruno Cezar nogueira Lopes.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-007 Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Contábeis na
Área de Gestão Pública de Natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de Saúde
de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250016: Secretaria Municipal de Meio Ambiente /
Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44 e a
Empresa Assecon Assessoria Contábil Ltda; Cnpj: 08.867.159/0001-10. Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026.Ordenador:
Francisco de Sousa Santos.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-008. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso
(Locação) de Sistema (Softwares) Integrado Para Gestão Pública Municipal, Contabilidade
Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de dados Prevista Pela
Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação) Referente a Execução Orçamentária e Financeira e Gestor de notas Fiscais
Atendendo a In Tcm/Pa nº 11/2021, Licitação e Patrimônio em Ambiente de Acesso
Remoto Para Até 12 (doze) Usuários, Para Atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250017: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
05.149.117/0001-55 e a Empresa ASP Automação, Serviços E Produtos de Informática Ltda;
Cnpj: 02.288.268/0001-04. Valor Global: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e
duzentos reais). Vigência do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Marcio
nogueira Lopes.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-009. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com O
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso
(Locação) de Sistema (Softwares) Integrado Para Gestão Pública Municipal, Contabilidade
Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de dados Prevista Pela
Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação) Referente a Execução Orçamentária e Financeira e Gestor de notas Fiscais
Atendendo a In Tcm/Pa nº 11/2021, Licitação e Patrimônio em Ambiente de Acesso
Remoto Para Até 12 (doze) Usuários, Para Atender A Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250018: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
05.149.117/0001-55 e a Empresa CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda; Cnpj:
50.288.682/0001-58. Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Marcio nogueira Lopes.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-010. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Contábeis na
Área de Gestão Pública de Natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de
Educação de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250019: Secretaria Municipal de Educação /
Fundo Municipal de Educação, Inscrito no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78 e a
Empresa: MP de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador
Ltda; Cnpj: 14.217.473/0001-50. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Vigência do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026.Ordenador: Anderson Benito Oliveira do
Amaral.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-011. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com O
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada a Prestação de Serviços Especializados Em
Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio Para Elaboração de
Prestação de Contas dos Recursos Recebidos, Elaboração de Projeto Técnico de
Engenharia, E Fiscalização de Obras Públicas, Para o Atendimento das necessidades da
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250020: Prefeitura Municipal,
Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 05.149.117/0001-55 E a Empresa D J R Santos; Cnpj:
19.856.884/0001-09. Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência do Contrato:
17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Marcio nogueira Lopes.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-012. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada A Prestação de Serviços Especializados Em
Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio Para Elaboração de
Prestação de Contas dos Recursos Recebidos, Elaboração de Projeto Técnico de
Engenharia, e Fiscalização de Obras Públicas, Para o Atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250021: Secretaria
Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
30.686.417/0001-10 e a Empresa d J R Santos; Cnpj: 19.856.884/0001-09. Valor Global: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador:
Anderson Benito Oliveira do Amaral.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-013. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Especializados em
Sistema de Folha de Pagamento (Fopag) Prestação de Contas Com Relatórios, Envios
Bancários, E-Social, RAIS, DIRF, Servidor Para Treinamento, Atendimento Presencial e
Remoto 24hs, Para o Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-
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