DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIE CONTRATO nº:
20250015. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): BRS PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76. Valor: R$ 570.687,64. VIGÊNCIA: 04/02/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS),
ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO
CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de
Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230125
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230125,
INEXIGIBILIDADE Nº 030123-01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00312023/01.
PUBLICADOS DIA 03/02/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO DE
SOFTWARE PARA CONTROLE MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ.
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20230125
CONTRATADA: MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ: 03.279.735/0001-94
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ.
04 122 0011 2.007 - MANUTENÇÃO FDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. - PJ;
SUBELEMENTO: 3.3.90.40.11.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230584
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230584, ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 028-2023-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 02609001/23.
PUBLICADOS DIA 06/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
LEVES, MÉDIO E GRANDE PORTE - VEICULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU
SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICIPIO DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ, E
SUAS
RESPECTIVAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20230584
CONTRATADA: ARAÚJO AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 19.288.710/0001-97
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024
10 122 0019 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
10 301 0107 2.044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE CUSTEADAS COM
PROGRAMA PAB FIXO;
10 302 0110 2.053 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATÓRIO E HOSPITALAR - MAC;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 07 DE DEZEMBRO DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230583
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230583, ATA DE REG I S T R O
DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 028-2023-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02609001/23.
PUBLICADOS DIA 06/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
LEVES, MÉDIO E GRANDE PORTE - VEICULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU
SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICIPIO DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ, E
SUAS
RESPECTIVAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20230583
CONTRATADA: DIEGO MANUEL FERREIRADE SOUZA
CNPJ: 24.464.808/0001-98
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024
10 122 0019 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
10 301 0107 2.044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE CUSTEADAS COM
PROGRAMA PAB FIXO;
10 302 0110 2.053 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATÓRIO E HOSPITALAR - MAC;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 07 DE DEZEMBRO DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020-PMM
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 031/2020-PMM,
INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021.
PUBLICADOS DIA 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
DE NATUREZA CONTINUA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 031/2020-PMM
CONTRATADA: R. V. L. MELO E CIA LTDA
CNPJ: 11.648.352/0001-74
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024.
122 0011 2.104 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO:
3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2020-PMM
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 030/2020-PMM,
INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021.
PUBLICADOS DIA 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
DE NATUREZA CONTINUA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 030/2020-PMM
CONTRATADA: R. V. L. MELO E CIA LTDA
CNPJ: 11.648.352/0001-74
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 04 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA;
SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.p
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020-PMM
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 029/2020-PMM,
INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021.
PUBLICADOS DIA 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
DE NATUREZA CONTINUA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 029/2020-PMM
CONTRATADA: R. V. L. MELO E CIA LTDA
CNPJ: 11.648.352/0001-74
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE
10 122 0019 2.041 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS
SERV. DE ASSESSORIA
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
INEXIGIBILIDADE Nº INEX-04-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 05012024/04
Publicados dia 17/01/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DO
IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA: SATURNINO COSTA, Nº 80, BEIRA MAR, MARACANÃ-PA,
TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -
CAEE, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Exercício: 2025
Contrato: 20240037
Contratado: MARIA DO AMPARO MEDEIROS GONÇALVES
Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 12 365 0401 2.036 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE APOIO 30% ENS. INFANTIL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS
PESSOA FÍSICA, SUBELEMENTO 3.3.90.36.15, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) MENSAIS.
Vigência dos contratos: 17 de JANEIRO de 2025 a 17 de JANEIRO de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 11/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,
resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta
do Processo Administrativo Nº 00110901/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO
DE ESCRITÓRIO EM GERAL,
REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001-
32, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$
385.211,90 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e onze reais e noventa centavos).
Em 31 de janeiro de 2025
VASNIR DA SILVA LIRA.
Secretária Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 19/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais,
resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta
do Processo Administrativo Nº 20092401/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E
FORNECIMENTO
DE
ESTRUTURAS
MODULARES,
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS
DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS),
ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO
CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa: BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76, pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 4.925.201,12 (quatro milhões,
novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos).
Em 3 de fevereiro de 2025.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
AO CONTRATO
2024270801. Publicado
em: 01/07/2019-LICITAÇÃO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01.2024-FMS. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: NEW
VISION SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.197.504/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: Rescisão unilateral
de CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA
O CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA
ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO
DE MARACANÃ. JUSTIFICATIVA DO CANCELAMENTO: Da Rescisão Contratual, com base no
Art. 137, I e 138 da lei 14.133/2021. PREFEITURA: Maracanã-PA, 28 de janeiro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20230084
Referente a publicação do dia 16 de janeiro de 2025, na sessão 3. No Aviso de
Licitação do 2° Apostilamento n° 20230084, informamos que houve erro de digitação no
extrato de publicação DOU, onde lê (vigência do contrato 16 de dezembro de 2024 a 16
de dezembro de 2025) leia-se (16 de dezembro de 2024 a 16 de setembro de 2025). E por
esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20250011, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Maracanã/PA e a(s) empresa(s): BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
48.836.014/0001-76, com registro no(s)item(ns): 1, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,
20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34, 35,36,37,38,39,40,41. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico SRP n° 19/2024-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES,
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕ ES
REGIONAIS E
NACIONAIS), ATRAÇÕES
CULTURAIS (GRUPOS
DE DANÇA)
E SHOWS
PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ. Valor total
registrado: R$ 4.925.201,12 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e um
reais e doze centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026.
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