DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250022: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
05.149.117/0001-55 e a Empresa Vitória de A Serra; Cnpj: 22.360.685/0001-10. Valor
Global: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato:
17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Marcio nogueira Lopes.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-001. Fundamentação Legal: Em Estrita
Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas
Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Farmacia Básica Para
Atender em Caráter de Urgencia As necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de
Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal
de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a
Empresa Casmed Comércio de Artigos Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda; Cnpj:
07.332.016/0001-40. Valor Global: R$ 2.431.006,15 (dois milhões, quatrocentos e trinta e
um mil, seis reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2026.
Ordenador: Bruno Cezar nogueira Lopes.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-002. Fundamentação Legal: Em Estrita
Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas
Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado Para
Atender em Carater de Urgencia as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de
Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250025: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal
de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a
Empresa BL Cardoso Ltda; Cnpj: 21.544.918/0001-71. Valor Global: R$ 767.652,76
(setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis
centavos). Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2026. Ordenador: Bruno Cezar
nogueira Lopes.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-003. Fundamentação Legal: Em Estrita
Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas
Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Material Odontológico Para Atender em Carater
de Urgencia as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu. CONTRATO
Nº 20250026: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa,
Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Costa Assunção distribuidora
Ltda; Cnpj: 00.270.120/0001-09. Valor Global: R$ 385.547,89 (trezentos e oitenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência do Contrato:
30/01/2025 a 30/07/2026. Ordenador: Bruno Cezar nogueira Lopes.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-013, que tem
como objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
Especializados em sistema de folha de pagamento (FOPAG) prestação de contas com
relatórios, envios bancários, E-social, Rais, Dirf, servidor para treinamento, atendimento
presencial e remoto 24hs, para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: Vitória de A Serra; CNPJ: 22.360.685/0001-10. Data
da Ratificação: 16 de janeiro de 2025.
Igarapé-Açu/a, 5 de fevereiro
MÁRCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
002.1/2021-PMI-SEMSA. Origem: Inexigibilidade nº 002/2021-CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Rivaldo Araújo Diniz; CPF: nº XXX.XXX.252-68;
objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
003/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: J Vale Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 21.162.873/0001-
70; objeto: Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Vigência:
01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
015/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; CNPJ nº
37.556.213/0001-04; objeto: Fornecimento de Material e Produtos Odontológicos. Vigência:
01/01/2025 a 31/03/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
018/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ nº 08.602.474/0001-15; objeto:
Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de
Interesse da Secretaria de Saúde. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura:
30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
026/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda; CNPJ nº 08.393.709/0001-06; objeto: Fornecimento de Teste Rápido
Influenza A+B(H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxosplamose e Autoteste
COVID-19-Antígenosars-Cov-2nasal. Vigência:
01/01/2025 a
30/06/2025. Assinatura:
30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
017/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: D G Nonato-Epp; CNPJ nº 32.005.278/0001-48; objeto:
Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças,
Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação Instalação de Sistema e Programas de Micro
Computadores e Impressoras. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
029/2022-CPL/SEMSA-D. 
Origem: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
006/2022-CPL/SEMSA;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Rosiane Gonçalves de Castro; CPF: nº
XXX.XXX.562-04; objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de
Reabilitação Física de Igarapé-Miri - CREFIM. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202502040002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE; FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR
TOTAL: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 04 de
fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202502040003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-042-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): J LINS DA SILVA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos
específicos do programa Sopão Solidário, ofertados na Sede e Distritos do município de Ipixuna
do Pará; VALOR TOTAL: R$ 171.262,45 (cento e setenta e um mil, duzentos e sessenta e dois
reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/07/2025; DATA DA
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº PE/2025.002 - PMJ-SRP
Errata Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº
PE/2025.002 - PMJ-SRP, conforme evidencia-se na página 194, da Edição Nº 25, do Diário Oficial da
União (DOU) seção 3, do dia 05/02/2025. Onde se Lê: Data: 17/02/2025. Leia-se: Data: 19/02/2025.
Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso
realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de
propostas e de disputa de preços.
ABEL LIMAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030701/2024-FMS. Dispensa de Licitação nº
1706/2024-PMLA-D. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA .
Contratado: Nortemed Gestão em Saúde LTDA, CNPJ nº 54.038.291/0001-36. Objeto do
Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 030701/2024-FMS, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 31/12/2024 a
30/04/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenadora de despesa: Maria José
Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2025/CPL - Beneficiário: JR COM. REPRES.
COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 14, 15
Perfazendo o Valor Total de R$ 79.425,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2025/CPL - Beneficiário: J L FILHO
LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80,
vencedora dos Itens: 03, 11, 17, 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 34.966,00 (Trinta e
quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais). A validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Processo
Licitatório nº 050505172.000014/2024-15-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS
E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇ ÃO
E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877.
Marabá 5 de fevereiro de 2025.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
de
Contrato 
Nº
005/2025-SEMED-PMM 
-
Processo 
nº
34.614/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 051/2024-CEL/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada
na fabricação de móveis em MDF e madeira, destinados a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: HERENIO
DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP., CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor:
R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 31/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 006/2025-SEMED-PMM - Processo nº 34.614/2023-CEL/SEVOP/PMM,
Concorrência (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº
051/2024-CEL/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis
em MDF e madeira, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
47.657.207/0001-05, Valor: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais),
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 31/01/2025. Término da Vigência:
31/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 011/2024.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250016. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): HARPIA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001-32. Valor: R$
385.211,90. VIGÊNCIA: 04/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES,
ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA, Data da
Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2024-SRP.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250012. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): BRS PRODUCOES E EVENTOS
LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76. Valor: R$ 263.662,97. VIGÊNCIA: 04/02/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E
FORNECIMENTO 
DE
ESTRUTURAS 
MODULARES,
MATERIAIS, 
EQUIPAMENTOS
DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS),
ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO
CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de
Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250013. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): BRS
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76. Valor: R$ 177.526,65. VIGÊNCIA:
04/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO, SHOWS
MUSICAIS (ATRAÇÕES
REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS
PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ, Data da
Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): BRS PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76. Valor: R$ 3.913.323,86. VIGÊNCIA: 04/02/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS),
ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO
CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de
Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA.

                            

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