DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim-Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22-2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Empresa, Número e Valores do Contrato: R E DA SILVA
RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01-CONTRATO Nº 20250001 - PM M - V A LO R
GLOBAL R$ 1.067.589,88 (um milhão, sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e oitenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20250002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VALOR GLOBAL R$ 292.554,60 (duzentos e
noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); CONTRATO
Nº 20250003- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-VALOR GLOBAL R$ R$ 564.626,58
(quinhentos e sessenta quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito
centavos); CONTRATO Nº 20250004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEMTEPS - VALOR GLOBAL R$ R$ 248.104,75 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e
quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2025 e encerramento
em 31 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO SER V I ÇO S
E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04. Referente a
INEXIGIBILIDADE nº 01/2023. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada para
Implantação, Treinamento e Fornecimento de Licença de uso(Locação) de Sistemas
(Software) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do e
contas TCM/PA), Licitações, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da
LC 131/2009, Lei 12.527/2011 E Decreto 7.185/2010, para atender a Prefeitura Municipal
de Marapanim. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 01/2023, com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19
de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90024/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL
TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, para abastecer e atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA ,
em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura:
20.02.2025
às
09:00hs.
Edital
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO SUSPENSÃO
PE SRP Nº 9/2024-032-SEMAD-PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90032/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 223, Nº
18, DE 27/01/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura,
acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção
e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba-PA, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Suspensão Temporária para adequação do Edital e Anexos da Licitação. O Edital retificado
da LICITAÇÃO
PE SRP Nº
9/2024-032-SEMAD-PMM- NÚMERO
DA CONTRATAÇÃO
90032/2024, será disponibilizado e republicado com novos prazos. O Ato de Suspensão
estará
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM. Abertura:
20/02/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Pontes em Madeira no Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 5 de fevereiro de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202501080003-IL/CCL/PMM. Contrato nº 20250008-
SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: Bassalo e Gonçalves Advogados Associados CNPJ: 11.081.412/0001-10. valor
global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 202501080004-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250003 -
SEMAD/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ: 20.585.884/0001-09. valor global
de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 202501080004-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250009 -
SEMED/PMM.
Contratante:
Prefeitura
de Moju/Secretaria
Municipal
de
Administração.
Contratado: Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ: 20.585.884/0001-09. valor global de R$
148.800,00 (cento e quarento e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 202501080003-IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Direito Público e Administrativo Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria Jurídica, Que Tem Como Objetivo Prevenir Danos Âmbito
Administrativo e Jurisdicional no Âmbito da Secretaria de Educação - Moju/Pará. A
Vencedora Bassalo E Gonçalves Advogados Associados - CNPJ: 11.081.412/0001-10. Valor
Global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Amparo legal Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei
federal nº 14.133/2021, bem como com referência na Lei 14.039/2020, em seu Art. 1º que
acresceu o art. 3º-A, parágrafo único, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos
serviços prestados por advogados. Ratificação: 10/01/2025.
PROCESSO Nº 202501080004-INEX/CCL/PMM. Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, Objetivando a
Implementação e Gestão da Logística de Compras Públicas Municipais, Através da
Estruturação dos Setores Administrativos Envolvidos Desde a Etapa de Planejamento,
Instauração, Publicação e Julgamento, Até a Efetivação das Contratações da Prefeitura e da
Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. A Vencedora: Figueiredo Consultoria
Empresarial Ltda - CNPJ: 20.585.884/0001-09. Valor Global R$ 508.800,00 (quinhentos e
oito mil, oitocentos reais). Amparo legal Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei federal nº
14.133/2021. Ratificação: 10/01/2025.
Moju/Par, 5 de fevereiro de 2025.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Que visa contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de
alunos da Educação Básica da rede municipal de ensino das zonas urbana, rural e região
ribeirinha, no Município de Monte Alegre/PA. EMPRESAS VENCEDORAS: 48.760.103
Karoline dos Santos Lemos, 58.218.730 Raimundo Rodrigues dos Santos, A dos Santos Luz
Transportes, Adivaldo Martins da Silva, D X dos Santos Ltda, E Torkato de Oliveira Santos
Transportes, F Cunha da Cruz Ltda, Gilson Campelo Agra Ltda, J C Alves Serra Ltda, Jonilson
Lopes dos Santos, Leandro Nobre de Lima Ltda, R A Barbosa dos Santos Ltda, R Vieira de
Morais Transportes Ltda e W Pereira da Silva.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei
14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com
o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: J MUSIC EDITORA PR O D U ÇÕ ES
ARTISTICA
LTDA, CNPJ:
39.888.402/0001-00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA "JOELMA", COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, NA CIDADE
DE MUANÁ/PA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025 COM SHOW DE 90 MINUTOS DE DURAÇÃO,
EM FESTA PUBLICA NO 42º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO
CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. MENSAL: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta
Mil Reais). Ordenador: MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA - Prefeito.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/2025. Origem: Inexigibilidade nº 20/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA J
MUSIC EDITORA
PRODUÇÕES
ARTISTICA LTDA,
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA "JOELMA", COM A TURNÊ ISSO É
CALYPSO, NA CIDADE DE MUANÁ/PA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025 COM SHOW DE 90
MINUTOS DE DURAÇÃO, EM FESTA PUBLICA NO 42º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE
OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. Contratada J MUSIC
EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 39.888.402/0001-00, Valor: R$ 450.000,00
(Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Vigência: 23/01/2025 à 30/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 123.2023.02.3.009, Inexigibilidade 001/2024, que tem por
objeto a Prorrogação de Prazo e Renovação de Saldo, Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e/ou Assessoria Contábil do
Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado:
Campos Assessoria e Consultoria Ltda. Contrato n.º 004.2024.04.3.001, Valor do Contrato:
R$ 192.000,00 Vigência do Contrato: 22/01/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura:
22/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
Recuperação de Estradas Vicinais (Estrada Marajoara), saldo remanescente de obra,
convênio 023/2021-Setran, Município de Nova Esperança do Piriá/PA, que será prestado
nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. Contratado:
RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0001-10.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº 15.2025.01.4.004, Valor Global: R$
546.996,92. Vigência do Contrato 04/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura:
04/02/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
3-2024-005-PMNI. CONTRATO: 20250001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova
Ipixuna. CONTRATADA: Construtora Moroni Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção do centro de assistência psicossocial (caps), localizada à
travessa florentino macedo, lote 03, quadra 11ª, bairro felicidade, mediante proposta nº
12280.0050001/23-011, junto ao fundo nacional de saúde. Valor: 1.795.281,43 (um milhão,
setecentos e noventa e cinco mil, duzentos oitenta e um reais, quarenta e três centavos).
Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Vigência: 22 de janeiro de 2025 a 22 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 003/2024.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): J D ORLEANS R MENESES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00. Valor: R$ 435.300,00.
VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E
GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250012. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada(o):
J D
ORLEANS R
MENESES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00. Valor: R$ 311.100,00.
VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E
GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025.
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