DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIE CONTRATO nº: 20250016. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): J D ORLEANS R
MENESES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00. Valor: R$
185.700,00. VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250013. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. Contratada(o): J D ORLEANS R MENES ES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00. Valor: R$ 217.450,00.
VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E
GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250015. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
CONTRATANTE: FUNDO DES.EDU.BÁSICA VAL.PROF.MAGISTÉRIO - FUNDEB. Contratada(o): J
D ORLEANS R MENESES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00.
Valor: R$ 468.250,00. VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA
A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217.
Onde se lê: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi
homologado a DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].
Leia-se: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [..].
Onde se lê: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o
disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta
contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa
Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO,
conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..].
Leia-se: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido
pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando
cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, conforme condições, quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência. [..].
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 7/2025-PMO INEXIGIBILIDADE
Nº INEX-001-PMO/25
Na matéria publicada em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 3 | Página: 223.
Onde se lê: [...], no valor de R$ 300.322,00 (Trezentos Mil Reais). [...].
Leia-se: [...], no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). [...].
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2024-
SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217.
Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...].
Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o
disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta
contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa
Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO,
conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...].
Leia-se: [...]. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão
de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública
municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e
tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura
municipal de Oriximiná/PA. [...]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a Secretária Municipal de
Desenvolvimento Urbano-SEMDURB,
com intuito de
suprir as
demandas desta
Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no
Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/02/2025, às 09:00h. O Edital
completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações
no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 5 de fevereiro de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE-002-FMS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira,
designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2025. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a
aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e
embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza
e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais
permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das
atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém durante o período de 12
(doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no
Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
18/02/2025, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 5 de fevereiro de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE-003-FMS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira,
designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2025. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a
aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e
embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza
e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais
permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das
atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba durante o período de 12
(doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no
Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
21/02/2025, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 5 de fevereiro de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250003 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024-
PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de
manutenção elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de
Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá,
CNPJ: 22.981.427/0001-50, e as empresas NUPO ENGENHARIA LIMITADA; C.N.P.J. nº
45.782.237/0001-00; valor: R$ 1.814.400,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e
quatrocentos reais); DMB CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA; C.N.P.J. nº
41.081.208/0001-60, Valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Data de assinatura:
24/01/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90006/2024-
PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n°
14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa
sobre o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção
elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos
Municipais e Secretarias
Vinculadas e ADJUDICO às
empresas Vencedoras: NUPO
ENGENHARIA LIMITADA; C.N.P.J. nº 45.782.237/0001-00; valor: R$ 1.814.400,00 (um milhão,
oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais); DMB CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS
LTDA; C.N.P.J. nº 41.081.208/0001-60, Valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Pacajá/PA, 15 de janeiro de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato de termo aditivo ao
contrato nº 20220074, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 2, sexta-feira, 3
de janeiro de 2025, pag. 170.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240065
ORIGEM: CONTRATO nº 20240065
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCATÁVEIS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios
(estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e
pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e
embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes
térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital
Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 394.183,36 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e
oitenta e três reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 492.656,37 (quatrocentos e noventa e dois mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
Valor aditado no 1º TAC: R$ 98.473,01 (Noventa e oito mil, quatrocentos setenta e três
reais e um centavo)
permanecendo a vigência 07 de fevereiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação
DATA DO ADITIVO: 27/01/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
REMARCAÇÃO DE SESSÃO
Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente
processo, onde serão retomados os trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGAO
ELETRÔNICO N° 90005/2024, tipo menor pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo o
objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e
equipamentos agrícolas para atendimento ao objeto do CONVENIO 947407/2023 celebrado
entre MAPA e PMP, para compor a frota agrícola da Secretaria Municipal de Produção Rural, do
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
A remarcação se faz necessária para dar continuidade a fase de julgamento. Dessa
forma, a nova sessão ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2025, as 10h, para a sequência dos
trabalhos relacionados ao presente certame.
Parauapebas - Pará, 5 de fevereiro 2025.
CINTIA RAPOSO CRUZ

                            

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