DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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280
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 7/2025-001 - Prazo de Vigência 03.02.2025 a 31.03.2025, OBJETO: Contratação
de empresa especializada em manutenção e reparos na escola Caminho para Futuro
localizada na Vila Oziel Pereira, neste município. Dotação Orçamentária: 1.087,
CONTRATANTE: FUNDEB,
CNPJ Nº 30.902.330/0001-33, CONTRATADA:
A SIQUEIRA
MESQUITA LTDA, CNPJ: 37.037.796/0001-67, CT N. 20250016 valor R$ 59.761,96 (cinquenta
e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura
03 de fevereiro de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato: 20230164, Pregão 9/2023-021 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADA: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA, OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA
LINHA PARA MAQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 19 de Dezembro de 2025 nos termo do art. 57, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de Dezembro de 2024. Ordenadora de
despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240051. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Maciel Albuquerque Engenharia e
Construção Ltda, CNPJ 49.838.016/0001-67. Objeto: Construção de concha acústica no
Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, nos termos do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, presente no termo ora aditado, fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 13/01/2025 e Término em
12/07/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Terceira
do contrato original data de assinatura 10 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária:
1801.15.451.0501.1.027.4.4.90.51.00 - Obras de Infraestrutura Urbana, obras e instalações.
Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de Uma Quadra Poliesportiva no Município de Primavera, em Atendimento ao Contrato
se Repasse n° 930631/2022, do Ministério de Desenvolvimento Regional, Em Conformidade Com
as Especificações Técnicas Contidas nos Anexos Deste Edital, com abertura no dia 25/02/2025, a
partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos
sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera-Pará, em 4 de fevereiro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas De Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, onde se logrou
vencedora a empresa VAZ BARROS E PENA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.078.634/0001-06,
com o valor total de R$ 3.382.850,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 04/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA ,
o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, onde se
lograram vencedoras as empresas ARIOSNALDO DA SILVA VITAL LTDA, inscrita no CNPJ n°
34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.217.030,79 (um milhão, duzentos e
dezessete mil, trinta reais e setenta e nove centavos) e DISTRIBUIDORA MELO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17,
com o valor total de R$ 852.638,35 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta
e oito reais e trinta e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exma. Sra. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL, Secretária Municipal de
Saúde, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2025, onde se logrou vencedora a empresa OXIGENIO TAUA LTDA, inscrita no CNPJ n°
45.660.736/0001-24, com o valor total de R$ 301.450,00 (trezentos e um mil, quatrocentos
e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 05/02/2025.
Salvaterra/PA, 5 de fevereiro de 2025
GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL
Secretária Municipal de Saúde
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-SRP
- Proc. Administrativo Nº 01401001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), Derivados de Petróleo e Recarga de
Gás de Cozinha (GLP) - 13kg e Vasilhame 13kg, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte às tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de
Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa VAZ BARROS E PENA LTDA, inscrita no
CNPJ n° 07.078.634/0001-06, com o valor total de R$ 3.382.850,00 (três milhões, trezentos
e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021
de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 002/2025-SRP
- Proc. Administrativo Nº 01401002/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de expediente em geral, visando atender de forma eficiente e contínua às necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde
se lograram vencedoras as empresas ARIOSNALDO DA SILVA VITAL LTDA, inscrita no CNPJ
n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.217.030,79 (um milhão, duzentos e
dezessete mil, trinta reais e setenta e nove centavos) e DISTRIBUIDORA MELO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17,
com o valor total de R$ 852.638,35 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta
e oito reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril
de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2025-SRP
- Proc. Administrativo Nº 01401004/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Recarga de Oxigênio Medicinal, destinado a suprir as necessidades da rede de urgência
e emergência do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa
OXIGENIO TAUA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.660.736/0001-24, com o valor total de R$
301.450,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei
14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/02/2025
a 05/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.02.02.01.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa M. E. DE
OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 12.162.842/0001-29, resolvem celebrar o 2°
Termo Aditivo de ACRÉSCIMO DE 25% ao quantitativo do CONTRATO N.º 2023.02.02.01; o
valor acrescido corresponde a R$ 74.980,00 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta
reais) ao contrato originário. Data de assinatura: 02 de dezembro 2024. Adria Lúcia Tavares
da Trindade - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111001/2022 Vinculado a
Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: COSTA PAES LTDA
CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2023 a 11.11.2024 para 11.11.2025. Conforme
data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111002/2022 Vinculado a
Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: COSTA PAES
LTDA CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2023 a 11.11.2024 para 11.11.2024 a
11.11.2025. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2024. Amparo Legal: Lei
nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111003/2022 Vinculado a
Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: COSTA
PAES LTDA CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2023 a 11.11.2024 para 11.11.2024
a 11.11.2025. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2024. Amparo Legal: Lei
nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90016.2024
Objeto: Aquisição de
Material de Expediente, Objetivando
Atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria
do Pará/Pa. Empresa Homologada: K Sasamoto Eireli, CNPJ: 03.823.145/0001-80. Valor R$
3.759.249,20 (três milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e
nove reais e vinte centavos). Data da homologação: 05 de fevereiro de 2025.
Santa Maria do Pará/PA, 5 de fevereiro de 2025
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de
Registro de Preço 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016.2024, para Aquisição
de Material de Expediente, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Vencedoras : K Sasamoto
Eireli, CNPJ: 03.823.145/0001-80. Valor R$ 3.759.249,20 (três milhões e setecentos e
cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência:
05/02/2025 à 05/02/2025. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°005/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, com fornecimento de forma fracionada
conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo
Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA (FUNDEB - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos
ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 20/02/2025 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°006/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionados, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de
Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 20/02/2025 ás 11h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação

                            

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