DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250038; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SENADOR
JOSÉ
PORFÍRIO;
CONTRATADA:
SAMPAIO
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Locação de Caminhões Pipas, considerado a
situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas
por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº.
117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024;
VALOR TOTAL: R$ 142.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.12;
VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2025 a 02 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de
Fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 002/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa:
SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 13.173585/0001-93, com valor
total de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), cujo objeto é a
Locação de Caminhões Pipas, considerado a situação de emergência climática no município
de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0
(Estiagem) conforme Decreto Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto
Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024.
Senador José Porfírio/PA, 4 de fevereiro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 13° termo aditivo do Contratonº 20150120/2015.Contratada:CONSTRUTORA
OESTE LTDA.Concorrência nº 002/2015/PMTS. Contratante PMTS,Objeto:Construção de
uma Creche no bairro de Aparecida no município de Terra Santa - PA, que entre si
celebram o Município,o termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato em
300 diasa contar de 01 de fevereiro de 2025 à 28 de novembro de 2025.
Extrato
do 1°
termo aditivo
do
Contratonº 001/2024Contratada:BYTECAP
LTDA-
MEInexigibilidade 7/2023. Contratante PMTS,Objeto:Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de de licenças de uso de software integrado de gestão pública no
município de Terra Santa, que entre si celebram o Município,o termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato em 90 dias a contar de 03 de janeiro de 2025 à 03
de abril de 2025.
Extrato do 1° termo aditivo do Contratonº 005/2024.Contratada:TECH INNOV SYSTEM
LTDAInexigibilidade 8/2023. Contratante PMTS/FMS,Objeto:Contratação de serviço de
locação de software de monitoramento de relatórios das unidades básicas de saúde, que
entre si celebram o Município,o termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do
contrato em 12 meses a contar de 03 de janeiro de 2025 à 02 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2701001 - SRP
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de materiais de limpeza, para desinfecção e higienização hospitalar, para suprir as
demandas da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu/PA. Data de abertura:
18/02/2025 às 10:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
referido
site,
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
no
site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-009PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h:01min,
realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por
objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS
HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 5 de fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-010FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
ENCANADOR
PARA MANUTENÇÃO
E
REPAROS
HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 5 de fevereiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-011FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de
fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR
PARA MANUTENÇÃO E REPAROS HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos
Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES A SEREM UTILIZADAS
PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº. 04.622.892/0001-13, com
valor global arrematado de: R$ 378.798,00 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e
noventa e oito reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 05 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005PMT
AVISO DE ITEM DESERTO
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO
DE AERONAVES A SEREM UTILIZADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A
Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 02,
do Processo Licitatório nº 9/2025-005PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, D ES E R T O.
Tucumã - PA - 5 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025-001
O Município de Tucuruí do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de
Educação de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que
realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica SRP sob o n° 3/2021-001, do tipo
MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO-DE-
OBRA, RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E
PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS- (SECRETARIA DE MUNICIPAL
EDUCAÇÃO), regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data
de início de envio de PROPOSTA: 06/02/2025, Data de encerramento do envio de
PROPOSTA: 20/02/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/02/2025 as
09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e
www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail
cpltuc2021@gmail.com. Município de Tucuruí-PA, 05 de fevereiro de 2025. Jackson Dias da
Costa - Secretário Municipal de Educação.
PAULO SHERIDAM COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240244 Contratante: FME Contratada: SHANDLER
CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.614.819/0001-14 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2024-IN-FME. Fund. Legal Lei 14.133/21
Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230073 Contratante: PMU Contratada: F & T
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230337 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA
VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº
004-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
20230332
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 004-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
20230332
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de QUANT I DA D E .
Origem: Pregão Nº 004-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
Passando o contrato ter valor Total de R$ 4.158.766,00.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
20230271
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 003-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
20230204
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 028-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025.
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