DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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283
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
3º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
20240253
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240007 Contratante: FMMA Contratada: M. B.
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo
de PRAZO. Origem: Pregão Nº 029-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/01/2026.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240008 Contratante: PMU Contratada: M. B. S E R V I ÇO S
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 029-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/01/2026.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240009 Contratante: FMAS Contratada: M. B. SERVIÇOS
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 029-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/01/2026.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240010 Contratante: FMS Contratada: M. B. S E R V I ÇO S
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 029-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/01/2026.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230305 Contratante: PMU Contratada: POSTO SHALOM
LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº
006-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240137 Contratante: FMMA Contratada: POSTO GOES
& GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42
Objeto: Termo aditivo de PRAZO e VALOR. Origem: Pregão Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal:
Lei 14.133/21 Vig. 30/06/2025. Passando o contrato ter valor Total de R$ 237.562,50.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240132 Contratante: PMU Contratada: POSTO
ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240130 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS
AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240146 Contratante: FMAS Contratada: L M
LOURENCINI LTDA, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 003-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240147 Contratante: FMMA Contratada: L M
LOURENCINI LTDA, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 003-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240235 Contratante: FMS Contratada: EXECUT SERVICE
LTDA, CNPJ: 27.449.869/0001-74 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-
2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210027 Contratante: FMS Contratada: RAIMUNDO
RODRIGUES ALVES Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 004-2021-DL-
FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210020 Contratante: FMS Contratada: RAIMUNDO
RODRIGUES ALVES Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 001-2021-DL-
FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210026 Contratante: FMS Contratada: RAIMUNDO
RODRIGUES ALVES Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 003-2021-DL-
FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025-DLCA; Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a
Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: Auto Peças
Batista LTDA, CNPJ N. º 09.203.370/0001-09, pelo valor total de R$ 1.461.782,91. A.P. da Silva
Comercio de Peças Náuticas EIRELI, CNPJ Nº 32.204.121/0001-41, pelo valor total de R$
1.308.863,12. Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA; CNPJ Nº 23.742.061/0001-
20, pelo valor total de R$ 1.388.761,40. Araujo Auto Peças LTDA; CNPJ Nº 19.288.710/0001-97,
pelo valor total de R$ 790.572,27. Sendo o valor total da ATA-ARP de R$ 4.949.979,70. Ass.:
04/02/2025. Vigência: 12 meses. Com fundamentação legal no art. 84 da Lei n° 14.133/2021.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025-DLCA; Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para a aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, visando
atender os pacientes, cadastrados no programa de insumos hospitalares para uso domiciliar,
promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado à
licitante: A L F SILVA & CIA LTDA, CNPJ N. º 40.949.490/0001-91, pelo valor total R$ 49.416,02.
Sendo o valor total da ATA-ARP de R$ 49.416,02. Ass.: 04/02/2025. Vigência: 12 meses. Com
fundamentação legal no art. 84 da Lei n° 14.133/2021.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025-DLCA; Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Objeto: Contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos de pequeno e médio
porte, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera
administrativa
do
município
de
Viseu-PA.
Licitante: OK
MIL
CAR
LTDA,
CNPJ
Nº
23.120.417/0001-93, pelo valor total mensal de R$ 1.274.880,00. Ass.: 31/01/2025. Vigência:
12 meses. Com fundamentação legal no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale -
Prefeito de Viseu
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de
Contrato 059/2025-DLCA. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno e
médio porte, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de
Administração do município de Viseu-PA. Licitante: OK Mil Car LTDA, CNPJ Nº 23.120.417/0001-
93, valor total mensal de R$ 97.960,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I.
Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de
Contrato 065/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para
atender a Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Vencedor: D. Duarte de
Moura LTDA, CNPJ nº 34.036.580/0001-99, valor R$ 261.536,44. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Fernando dos Santos Vale -
Secretário Municipal de Administração.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Viseu
comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2024 para Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender
a Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado às
licitantes: Auto Peças Batista LTDA, CNPJ N. º 09.203.370/0001-09, pelo valor total de R$
1.461.782,91. A.P. da Silva Comercio de Peças Náuticas EIRELI, CNPJ Nº 32.204.121/0001-
41, pelo valor total de R$ 1.308.863,12. Center Norte Comercio de Peças Automotivas
LTDA; CNPJ Nº 23.742.061/0001-20, pelo valor total de R$ 1.388.761,40. Araujo Auto Peças
LTDA; CNPJ Nº 19.288.710/0001-97, pelo valor total de R$ 790.572,27. Sendo o valor total
homologado de R$ 4.949.979,70, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital
e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass.
07/01/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Viseu
comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 018/2024 para Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos de pequeno e
médio porte, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que
compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado à
licitante: OK Mil Car LTDA, CNPJ Nº 23.120.417/0001-93, pelo valor total mensal de R$
1.274.880,00 tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com
a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 13/01/2025. Com
fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Viseu
comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 022/2024 para Contratação de
empresa especializada para a aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas,
visando atender os pacientes, cadastrados no programa de insumos hospitalares para uso
domiciliar, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA, cujo objeto foi
adjudicado à licitante: A L F SILVA & CIA LTDA, CNPJ N. º 40.949.490/0001-91, pelo valor
total R$ 49.416,02, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo
com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 20/01/2025. Com
fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 5 de fevereiro de 2025
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 020/2024/CPL, ref. ao
Pregão Eletrônico 055/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de cilindros para gás oxigênio
medicinal e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de
Pronto Atendimento - UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Rural, SAMU
- 192 e Ambulâncias Tipo A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do
Município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ 34.597.955/0013-23.
Assinado: 16/01/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; CNPJ Nº
11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 061/2025-DLCA. Objeto: Prestação de serviço de
locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Licitante: OK
MIL CAR LTDA, CNPJ Nº 23.120.417/0001-93, valor total R$ 528.165,56. Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; CNPJ Nº
11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 061/2025-DLCA. Objeto: Prestação de serviço de
locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Licitante: OK MIL
CAR LTDA, CNPJ Nº 23.120.417/0001-93, valor total R$ 49.416,02. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I.
Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social; CNPJ Nº 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 063/2025-DLCA. Objeto: Prestação
de serviço de locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social do
município de Viseu-PA. Licitante: OK MIL CAR LTDA, CNPJ Nº 23.120.417/0001-93, valor
total mensal R$ 75.970,00. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025.
Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ
nº 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 050/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de
Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo
Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA .
Licitante: Auto Peças Batista LTDA, CNPJ n º 09.203.370/0001-09, valor total R$ 528.165,56.
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato
052/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a
Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: A.P. da Silva Comercio de Peças
Náuticas Eireli, CNPJ nº 32.204.121/0001-41, valor total R$ 457.109,18. Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 054/2025-DLCA. Objeto:
Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de
Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Licitante: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA; CNPJ
nº 23.742.061/0001-20, valor total R$ 506.334,00. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
04/02/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 056/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de
Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo
Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA .
Licitante: Araújo Auto Peças Ltda; CNPJ n º 19.288.710/0001-97, valor total R$ 289.032,82.
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ
nº 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 066/2025-DLCA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para
atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do Município
de Viseu/PA. Vencedor: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ nº 34.036.580/0001-99, valor R$
350.183,15. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP. Contratante:
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 051/2025-DLCA. Objeto:
Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e
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