DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Auto
Peças
Batista
LTDA,
CNPJ
nº 09.203.370/0001-09,
valor
total
R$
933.617,35. Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025.Termo de Contrato 053/2025-
DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA.
Licitante: A.P.
da
Silva
Comercio de
Peças
Náuticas
Eireli, CNPJ
n°
32.204.121/0001-41, valor total R$ 851.753,94. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
04/02/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 055/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de
Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que
compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Center Norte Comercio
de Peças Automotivas LTDA; CNPJ N.º 23.742.061/0001-20, valor total R$ 882.427,40. Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 057/2025-
DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA. Licitante: Araújo Auto Peças LTDA; CNPJ nº 19.288.710/0001-97, valor total R$
501.539,45. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ nº
21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 060/2025-DLCA. Objeto: Prestação de serviço de
locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Licitante: OK
Mil Car Ltda, CNPJ nº 23.120.417/0001-93, valor total mensal R$ 8.280,00. Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 018/2025/PMX
O Município
de Xinguara/PA, torna
pública para
conhecimento dos
interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade Concorrência, na
forma Eletrónica, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa:
Aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 1.191/2022 e demais
legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xinguara/PA - Convênio nº.
94567/2023 (Ministério das Cidades), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas
orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Data de início
da sessão: 24/02/2025 às 08:00h (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o
mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba GEO OBRAS,
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https: PM XINGUARA, Portal
de 
Compras
Públicas: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas - PNCP. Demais informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou
através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara - PA, 5 de fevereiro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025/CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO N° 1/2025/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS DE
FORMA
PARCELADA
COM
FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM
POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA
ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 19 de fevereiro de
2025, às 09h00Min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do
TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá:
https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário
de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.
SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.
Pacajá/PA, 4 de fevereiro de 2025.
FRANCICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259004
ORIGEM: Inexigibilidade n°6.2023-0002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA,
CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência do contrato: de 06 de
janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2025. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação,
mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública aspec,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Irituia/PA, Valor: R$ 10.800,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259003
ORIGEM: Inexigibilidade n°6.2023-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA,
CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: M C BARROS NETO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
11.121.231/0001-70. Vigência do contrato: de 07 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ,
COM RESPONSABILIDADE DE CONSULTORIA GERENCIAL, FAZENDO A UTILIZAÇÃO DE
SISTEMAS INFORMATIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM GERAÇÃO DE
RELATÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IRITUIA/PA, Valor: R$ 180.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259005
ORIGEM: Inexigibilidade n° 6.2023-0003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE Irituia, CNPJ
nº 04.305.595/0001-44. Contratado: WAGNER
VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ 22.137.729/0001-47. Vigência do contrato: de 09 de janeiro a
31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2025. Objeto: Empresa
especializada em prestação de Serviços Jurídicos Especializados consultoria e assessoria
jurídica analítica, consultiva e administrativa para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Irituia/Pa, Valor: R$ 180.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259006
ORIGEM: Inexigibilidade n°6.2023-0005. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA,
CNPJ 
nº 
04.305.595/0001-44. 
Contratado: 
LAYOUT 
SERVIÇOS 
INFORMATICA 
E
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA de CNPJ 73.807.711/0001-46. Vigência do contrato: de
10 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2025.
Objeto: Contratação de serviços de locação de software-LAYOUT ONLINE, para atender as
necessidades da Câmara Municipal do Município de Irituia/Pa, Valor: R$ 7.200,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259007
ORIGEM: Inexigibilidade n° 6.2025-0006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA,
CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPES S OA L
LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 50.288.682/0001-58. Vigência do contrato: de 14 de janeiro a 31 de
dezembro de 2025. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e
consultoria pública em transparência pública para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Irituia/PA, Valor: R$ 8.799,84.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259008
ORIGEM: Inexigibilidade n° 6.2025-0004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA,
CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: I. S. CUNHA, CNPJ 56.384.107/0001-35. Vigência do
contrato: de 07 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL
VOLTADO ÀS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Irituia,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2025-0001 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com
intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades
precípuas da Câmara Municipal de Irituia, As propostas e documentações serão recebidas
pelo e-mail licitacaocamarairituia@gmail.com, até 11 de fevereiro de 2025 até as 10:00
horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este
aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do
TCM/PA .
RODRIGO NUNES PEDREIRA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Irituia,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2025-0003 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e
materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando
suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia. As propostas e
documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarairituia@gmail.com, até 11 de
fevereiro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação,
modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara
Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA.
RODRIGO NUNES PEDREIRA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Irituia,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2025-0002 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da
administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia/PA.
As
propostas 
e
documentações 
serão
recebidas 
pelo
e-mail
licitacaocamarairituia@gmail.com, até 11 de fevereiro de 2025 até as 11:00 horas. Termo
de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser
visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA .
RODRIGO NUNES PEDREIRA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Irituia,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2025-0004 que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento
de marmitex, com intuito de atender as necessidades da Câmara Municipal de Irituia, As
propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarairituia@gmail.com,
até 11 de fevereiro de 2025 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de
documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da
Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA.
RODRIGO NUNES PEDREIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-CMI Nº 9.2025-00001
A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA comunica para os devidos fins que o
PREGÃO ELETRONICO SRP-CMI Nº 9.2025-00001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL), COM
FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, conforme a sua descrição editalícia,
terá
sua abertura
dia 19
de fevereiro
de 2025,
às 09:01
horas no
sítio
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
RODRIGO NUNES PEDREIRA
Presidente
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisição peças e realização de serviços mecânicos para reposição
das mesmas (MÁQUINAS PESADAS). Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 19 de
fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA

                            

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