DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: 08:15 horas
do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3373-1010.
E-mail: 
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Locação de Veículos para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde/Secretaria de Saúde de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
21 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia
19 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3373-1010.
E-mail: 
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo Contratual. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: PROJETA-
PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO
DO CRUZ - PB. VIGÊNCIA: Prorrogada até 30 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111
da Lei nº 14.133/2021 EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA
Valdelida Gomes Silveira Melquiades - Sócio Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro Oficial comunica a anulação da sessão pública das 10:00 horas do
dia 5 de Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO TIPO FUGÃO, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CASSERENGUE/PB, PROPOSTA Nº 12431.437000/1240-03 - DO MINISTERIO DA SAÚDE.
Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue
- 
PB. 
Telefone: 
(83) 
3634-1141. 
E-mail: 
licitacaocasserengue@hotmail.com.
http://www.casserengue.pb.gov.br/.
Casserengue, 28 de Janeiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros de frigorífico, para merenda escolar do ensino regular,
creches, educação de jovens e adultos deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 2/2025. DOTAÇÃO: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do
Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023
- Programa Regional da
Merenda Escolar;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut, do
Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e Adultos -
Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 -
Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e:
CT Nº 32/2025 - 04/02/2025 - AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 61.400,00;
CT Nº 33/2025 - 04/02/2025 - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 665.120,00 e
CT Nº 34/2025 - 04/02/2025 - SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 10.600,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diária para dar
cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício financeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo;
339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e:
CT Nº 35/2025 - 04/02/2025 - FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 475.990,35 e
CT Nº 36/2025 - 04/02/2025 - M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 2.326.577,20.
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade nº 4/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em Jornada
Pedagógica para todos os profissionais que atuam na área de Educação do Município de
Catolé do Rocha-PB no ano de 2025;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o
licitante: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 276.500,00. Para assinar o termo de
contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor
de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital. Abertura das propostas: dia 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
A 
íntegra 
do 
edital 
está 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
www.condado.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Em 4 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 4/2025, para o dia 20 de fevereiro de 2025 às 08:45 horas; e do início
da fase de lances para o dia 20 de fevereiro de 2025 às 08:46 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias
úteis, na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB. Telefone: (83) 3306-
1057. E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Coxixola - PB, 5 de fevereiro de 2025
JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00058/2024 Origem: Pregão
Eletrônico nº 00019/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISI Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem),
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo para AQUIS I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem),
CONFORME ANEXO I DO EDITAL.- conforme Contrato n.º 000058/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cubatí-PB. Contratada: PUMA COMERCIAL EIRELI. Cubatí - PB, 05
de Fevereiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato nº 199/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: RANULFO TOMAZ DA SILVA, CNPJ 04.672.369/0001-00
Objeto
contratual:
OBRA
REMANESCENTE DA
CONSTRUÇÃO
DE
VILA
OLÍMPICA,
CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO
CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB;
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços.
Valor do aditivo: R$ 102.993,11
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.348.752,28
Processo licitatório: CONCORRÊNCIA 00001/2023.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 31/01/2025