DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
margens do rio Jaguaribe no bairro da Torre na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba,
para compor o Programa de Requalificação Urbana e Ambiental das Comunidades do
Complexo Beira Rio no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, para atendimento do
Projeto junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros serviços descritos no
Termo de Referência - TDR, que integra o presente Contrato.
PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de
expedição da Ordem de Serviço.
LICITAÇÃO: Contratação Direta nº 96001/2024
VALOR: valor total de R$ 99.309,07 (noventa e nove mil trezentos e nove reais e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617
b) Elemento de despesa: 4.4.90.35
c) Fonte de Recursos:1754
FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional
do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2025. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros; Coordenador
Geral do Programa João Pessoa Sustentável; Márcio Diego Fernandes Tavares; Secretário
de Gestão Governamental do Município de João Pessoa; Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025, Publicado no Diário
Oficial da União, no dia 05 de Fevereiro de 2025, Pág. 25, Seção 03, na descrição Abertura
do OBJETO: Sistema de registro de preços para a eventual aquisição de combustível
(Gasolina, Diesel S10 e Diesel s500), maior desconto com base na tabela da ANP do dia, de
forma parcelada para atender as necessidades desta municipalidade, com a coparticipação
do fundo municipal de saúde de Juazeirinho. Leia se: Sistema de registro de preços para a
eventual aquisição de combustível (gasolina, diesel s10 e diesel s500), para abastecimento
da frota de veículos na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da
tabela da agência nacional de petróleo ANP do dia (referência patos-PB), de forma
parcelada para atender as necessidades desta municipalidade, com a coparticipação do
fundo municipal de saúde de Juazeirinho-PB.
Juazeirinho-PB, 5 de fevereiro de 2025.
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025.
DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/ Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00004/2025 - 01.02.25 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 133.510,00; CT Nº
00005/2025 - 31.01.25 - ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - R$ 446.940,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF
MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto -
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00159/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 3º Aditivo -
acréscimo de R$ 149.087,40; e prorroga o prazo por mais 30 dias. ASSINATURA: 29.01.25.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRE AUGUSTO TRUTA
FELIPE - R$ 446.940,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 133.510,00.
Lagoa Seca - PB, 30 de janeiro de 2025.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 5 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as Secretarias do município
de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/02/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo 
de
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 5 de fevereiro de 2025.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretária de Educação, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92004/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NO
MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 4 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do
dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 4 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - 982095
A Pregoeira Oficial comunica A ANULAÇÃO da Sessão Pública das 08:00 hs do
dia 19 de Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 90012/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR. Justificativa: Razões de interesse público: O edital Alteração no Termo de
Referência. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte
endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 5 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o julgamento de
proposta e habilitação, Pregão Eletrônico nº 0001/2025. vencedor: MBA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.207.326/0001-36, valor global de R$ 214.580,00 (duzentos e
quatorze mil, quinhentos e oitenta reais)
Pedra Branca - PB, 3 de fevereiro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Vencedor: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.207.326/0001-36 valor global de R$
214.580,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais)
resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR.
Pedra Branca-PB, 03 de fevereiro de 2025.
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 01/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Contratada: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
valor global de R$ 214.580,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 31.12.2025
Pedra Branca-PB, 4 de janeiro de 2025
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA
Prefeito

                            

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