DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZ A DA S
NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL VEICULAR, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Abertura da sessão pública:
às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21
de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às
12h00min 
dos
dias 
úteis, 
no 
endereço
supracitado. 
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de fevereiro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR,
NOVOS, DESTINADOS À VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PERTENCENTES À
PREFEITURA MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 21 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: 
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital: 
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER
A FROTA VEICULAR PRÓPRIA E/OU LOCADA EM SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 21 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: 
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital: 
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de fevereiro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
BATERIAS NOVAS
PARA OS
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS
E PESADOS,
MOVIDOS A
GASOLINA/ÁLCOOL, DIESEL COMUM E DIESEL S10, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARABIRA. Abertura da sessão pública: às 16:00 horas do dia 21 de
fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 16:01 horas do dia 21 de fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: 
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital: 
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÕES E
LOCAÇÕES DE COPIADORA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDO
MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia
24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de fevereiro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES E LATICÍNIOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR,
DIVERSOS SETORES
DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
BEM
COMO OS
FUNDO
DE
SAÚDE
E
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital: 
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO, para: AQUIISÇÕES PARCELADAS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E POLPAS,
DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR, DIVERSOS
SETORES DA
ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS FUNDOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 24 de fevereiro de
2025. Início da fase de lances: às 14:01 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº
14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de fevereiro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO DE
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E
DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES.
Sendo HABILITADA; a empresa FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ:
08.953.354/0001; Classificada a proposta da empresa: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE
SOUZA - ME - Valor: R$ 557.713,30(QUINHENTOS E CINQUENRA E SETE MIL SETESSENTOS
E TREZ REAIS E TRINTA CENTAVOS); Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em
contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das
07:00 às 13:00horas.
Igaracy-PB, 5 de feveiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
- 
PB. 
ENDEREÇO
ELETRÔNICO 
ONDE 
SERÁ 
REALIZADO
O 
PREGÃO:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR
DO DIA 05/02/2025, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
20/03/2025, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2025 ÀS 09H00MIM;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2025 ÀS 09H10MIM.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes. Demais Informações Pelo Telefone (83) 99620-5072.
Itaporanga-PB, 4 de fevereiro de 2025.
WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 (SIASGNET 97112/2024)
Reabertura
CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº
1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024,
por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma
https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e
unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 17/02/2025, às 10:00 horas
(horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA
CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421),
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Adendo nº 01 ao Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) -
UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279. Qualquer informação será
prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 30 de janeiro de 2025.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação do Programa
"João Pessoa Sustentável"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.001/2025-UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-93
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR (ATECEL)
CNPJ: 08.846.230/0001-88
OBJETO: serviço de consultoria para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica,
social e ambiental para avaliação da ocupação existente sobre um canal de drenagem
pluvial na Comunidade Padre Hildon Bandeira, com proposta de solução., localizada às

                            

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