DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Prata, Estado da Paraíba, comunica que no EXTRATO DE
CONTRATO - CT Nº 15301/2024, publicado na página 405, seção 3 do Diário Oficial da
União do dia 31 de janeiro de 2025, onde se lê: "VIGÊNCIA: até 23/01/2025"; leia-se:
"VIGÊNCIA: até 22/06/2025". As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DÁMASIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-
PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. RESCISÃO: Nos termos das
disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00062/2023 - Construtora Nacional Locações e Serviços Ltda - Rescindido - unilateralmente
pelo contratante. ASSINATURA: 30.01.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do
dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 21 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS
PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do
dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 21 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE
FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de Medicamentos para abastecimento da farmácia básica do município.
Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de pessoa jurídica para aquisição de merenda escolar destinado
a rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 19 de Fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência
da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 4 de fevereiro de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Julgamento de Documentação de Novo Credenciado.
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00001/2024,
que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para
prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da
saúde para o Município de Santa Luzia/PB.
Considerações
da
Comissão,
Licitante(s) credenciado(s)
por
atender
o
instrumento convocatório: UROSERTAO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 49.558.295/0001-
05 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Item 14 - Urologia/Consulta. Valor total da
Proposta: R$ 108.000,00.
Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado.
Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço
Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de
Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos
dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 5 de fevereiro de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Concorrência nº
00007/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para Implantação de sistema
fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto,
avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão
de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, que, após análise dos recursos
interpostos, foi dado PROVIMENTO ao recurso da empresa TECNOSOLIS ENERGIA SOLAR
LTDA, CNPJ nº 00.467.916/0001-56 e PARCIALMENTE ao recurso da empresa
CONSTRUTORA
MORAIS
&
LAGE LTDA-EPP,
CNPJ
nº
07.837.383/0001-04,
sendo
INABILITADA a empresa GICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.929.066/0001-00 por
descumprimento aos termos do edital da Concorrência Eletrônica 00007/2024. Maiores
Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço
Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro
Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone:
(83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 3 de fevereiro de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00009/2025, para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52
- Centro - São Bento - PB. E-mail: pregaosb@gmail.com.
Site: www.comprasnet.gov.br
São Bento - PB, 5 de Fevereiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Granito Em
Bancadas, Pias E Soleiras Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste
Município Do Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 4 de Fevereiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal, torna público
para conhecimento de todos os
interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, com objeto:
Aquisição de plantas ornamentais, vasos e mudas para ambientação e decoração de praças
e locais públicos do município de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA ,
devido as empresas não se apresentarem para assinatura de contratos.
São José de Piranhas - PB, 5 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O Prefeito Municipal, torna público
para conhecimento de todos os
interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, com objeto:
Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da
Prefeitura de São José de Piranhas-PB, foi declarada FRACASSADA, devido a empresa
vencedora não se apresentar para assinatura de contrato.
São José de Piranhas - PB, 5 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados,
que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, com objeto: Aquisição de
ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações
técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido a
empresa vencedora não se apresentar para assinatura de contrato.
São José de Piranhas - PB, 5 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS