DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo 004/2025
O Município de Presidente Castelo Branco, no exercício das atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de
2025 às 09h00min, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 19/02/2025, através do site https://www.comprasnet.gov.br/, destinado
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E
EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO
ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O
INSTRUMENTO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Conforme especificação do termo de referência, conforme especificado no
Edital de Licitação nº 10/2025 na modalidade Pregão Eletrônico.
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos www.presidentecastelobranco.pr.gov.br.
Presidente Castelo Branco-PR, 3 de fevereiro de 2025.
JOÃO PÉRICLES MARTINATI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Concorrência Pública nº 90017/2024
Objeto: pavimentação de via urbana em CBUQ, 2.321,40 m2, incluindo os serviços preliminares,
terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização,
sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. Trecho: RUA DAS ACÁCIAS entre as ruas Severo
Agibert e São Paulo. Contratada: BMJ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI ME. Valor: R$ 560.964,95
(quinhentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Fiscal: Mateus Zaroski Matias. Gestor: Nicole Cavali Wolski.Vigência: 360 dias.
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
para
a
execução
de
Pavimentação Poliédrica de pedras irregulares nas localidades de Vila Rural de Jaciaba.
Valor Total: R$ 290.858,52 (Duzentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos).
Data: 25 de fevereiro de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se
CAROLINE PORTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender aos diversos setores do município quanto ao fornecimento de
alimentação. Dentre os atendimentos estão compreendidas as crianças atendidas pelos
Projetos Sociais do município e alunos da rede municipal, pelos próximos 12 meses,
referente aos itens desertos no Pregão Eletrônico nº 014/2024, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Valor: R$ 19.752,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e dois reais),
conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das 08 horas e 30 minutos do dia 13 de
fevereiro de 2025.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações
das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 4 de fevereiro de 2025
Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2025
Processo Administrativo nº 109/2024
Em 4 de fevereiro de 2025.
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame
da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Motivo da Suspensão: análise de disposições do Edital de Abertura, informamos
que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura
da licitação será republicado nos respectivos Diários.
Rio Azul, 29 de janeiro de 2025.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Concorrência Pública, tipo menor preço, global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA VISANDO O
FORNECIMENTO DOS
PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA,
DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4127205/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE
TERRA BOA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura -
https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes.
As propostas devem ser
encaminhadas a partir do dia 05.02.2025 através do www.comprasnet.gov.br
Data e horário da sessão de abertura: 21.03.2025, às 09h00 (horário de Brasília).
Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone 0800-1157700,
ramais 450 e 451 - Setor de Licitações ou 602 - Departamento de Engenharia.
Município de Terra Boa, 4 de Fevereiro de 2025.
VALTER PERES
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/PMA
A Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE, considerando o disposto no art. 21 da
Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 27/02/2025 às 09h
no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação à Rua Frei João, 143, Centro, a
abertura do Chamamento Público nº 001/2025/PMA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a
documentação exigida e projeto de venda, conforme resolução mencionada. Dentre os
produtos, objeto do Chamamento Público estão: alface, banana prata, batata doce, bolo de
trigo, bolo de saia, cenoura, coentro, chuchu, goma de tapioca, macaxeira, mamão
formosa, melancia, pimentão verde, polpa de frutas. A aquisição dos gêneros será
formalizada por meio de contrato. Maiores informações no mesmo endereço, no horário
de 07h às 13h, nos dias úteis. Fone: 87.3839.1156 / 1247.
Alagoinha - PE, 5 de Fevereiro de 2025.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025
PROCESSO N.º 025/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER. REGISTRO DE PREÇOS
Nº 009/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de orientação e apoio a eventos, destinado a
atender as necessidades da prefeitura de Buíque. Valor Máximo: R$ 282.919,98. A Sessão
acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025
às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 12h.
O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-
mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 05 de fevereiro de 2025
RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO N.º 021/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), AR COMPRIMIDO E EQUIPAMENTOS
RELACIONADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA DECI MACÊDO VALENÇA DA PREFEITURA. Valor Máximo: R$ 295.736,24. A Sessão
acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025
às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 08h. O edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 04 de fevereiro de 2025
MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO N.º 022/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo: R$ 3.467.544,20.
A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até:
19/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 09h. O edital
poderá 
ser 
retirado 
no 
endereço 
eletrônico 
acima, 
ou 
através 
do 
e-mail:
cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 05 de fevereiro de 2025
SAMIRA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO N.º 023/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. REGISTRO DE PREÇO
N° 007/2025. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de insumos e materiais
de construção constantes da tabela SINAPI-PE. Valor Máximo: R$ 1.505.812,79. A Sessão
acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025
às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 10h. O edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 05 de fevereiro de 2025.
JOSÉ VALDEMIR FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO N.º 024/2025
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO AMBIENTE.
REGISTRO
DE
PREÇO
N°
008/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de castração de
animais no município de Buíque/PE. Valor Máximo: R$ 114.400,00. A Sessão acontecerá
através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025 às 07h Início
da sessão de disputa de preços: 20/02/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no
endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 5 de fevereiro de 2025.
MARIA ISABEL ALMEIDA ACIOLE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Fornecimento.
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à
alimentação escolar com dispensa de licitação, fundamentada pela Lei n° 11.947, de
16/07/2009 e Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020 e alterações posteriores. Valor Máximo
Aceitável: R$: 786.725,68. Período de Credenciamento: 06/02/2025 a 27/02/2025. (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão protocolar os projetos de vendas
e documentos de habilitação, na sede da Prefeitura Municipal de Caetés no horário das 8h
até às 13h, de segunda-feira à sexta-feira.
O
Edital
disponível para
consulta
e
cópia
na internet
no
endereço:
www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça
Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 04 de fevereiro de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito

                            

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