DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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292
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO
Nº 1/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR
A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio do Fundo Municipal de
Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do Art. 14,
da
Lei
nº
11.947/2009,
Lei
14.660/2023,
Resolução/FNDE/CD
nº
038/2009,
Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, Resolução
FNDE nº 6/2020, Resolução FNDE nº 20/2020, Resolução FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, realiza a 1ª Chamada Pública do ano 2025,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, durante o período de 06/02/2025 à 28/02/2025, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE, no Município de Lagoa do
Ouro/PE. Valor global estimado: R$ 396.540,40. Entrega dos documentos/projetos de
venda: Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE, ou via e-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com. Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; na Plataforma eletrônica: bnc.org.br; no Portal
pncp.gov.br.
Nos termos do Art. 9º, parágrafo único do Decreto Federal nº 11.878/2024,
após o prazo inicial acima, este credenciamento ficará permanente aberto para novos
interessados até 31 de dezembro de 2025 até às 13 horas.
Lagoa do Ouro/PE, 5 de fevereiro de 2025.
GIOVANNA CHRISTINA FREITAS.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025
Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: a contratação de empresa especializada
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a
ser fornecida nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal durante o ano letivo de
2025, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e
seus anexos. Valor total estimado: R$ 1.225.018,60 (um milhão, duzentos e vinte e cinco
mil, dezoito reais e sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
06/02/2025. Limite para acolhimento de propostas: 19/02/2025 às 08:30min. Início da
sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: Portal BR
CONECTADO - Endereço Eletrônico: https://www.portaldemanari.com.br. Para todas as
referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos
podem ser obtidos no e-mail prefeiturapmm2021@gmail.com ou no endereço do sistema
eletrônico utilizado.
Manari/PE, 5 de fevereiro de 2025.
EVERSON HENRIQUE VIEIRA LACERDA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025, publicado
no DOU do dia 29 de janeiro de 2025, página 226, seção 03,
ONDE LÊ: PROCESSO: 06/20214. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: DISPENSA
ELETRONICO 01/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
contratação de empresa especializada para execução de cursos de de qualificação no setor
áudio visual, conforme termo de referência e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.
LEIA-SE: PROCESSO: 06/2025. COMISSÃO:
CPL. MODALIDADE: DISPENSA
ELETRONICO 01/2025. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS OBJETO: Contratação de empresa
para organização e execução da abertura do ano letivo de 2025, para professores e equipe
Técnica, do município da Pedra - PE, no dia 05 de FEVEREIRO de 2025, conforme serviços
descritos neste
termo de
referência Informações: Portal
de Compras
Publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 4/2025 -
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: O Município de Sairé/PE, torna público a
abertura de Processo de Credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais para oportunamente
firmar contrato de prestação de serviços de alienação de veículos, maquinas, bens móveis
e equipamentos inservíveis e antieconômicos de propriedade do Município de Sairé/PE.
incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes,
divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por
meio de licitação na modalidade de leilão público, nos termos e condições descritos e
especificados no Termo de Referência, anexo I do edital. Considerando os ajustes
realizados no Termo de Referência e no Edital, fica definido novo período para realização
de credenciamento dos interessados, conforme segue: de 06/02/2025 à 06/02/2026. Os
interessados deverão apresentar as documentações no setor de licitação deste município,
localizada na Av. Coronel José Pessoa, n° 26, Centro, 1° andar, sala de licitações, conforme
instrumento editalício. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser
obtidos,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Sairé/PE,
https://transparencia.saire.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08h300min às 13h00min, de segunda a sexta feira
ou
através
de
solicitação
por
telefone:
(081)
3748-1156
ou
pelo
email:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 4 de fevereiro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para o
fornecimento de Materiais Escolares destinados a atender as demandas da rede municipal de
ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 61.318,18 (sessenta
e um mil, trezentos e dezoito reais e dezoito centavos). Recebimento das Propostas a partir do
dia: 05 de fevereiro de 2025 às 08h00min até o dia 11 de fevereiro de 2025 às 07h59min. Início
da sessão de disputa de preços: 11 de fevereiro de 2025 às 08h00min até as 14h00min.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 010/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de rastreamento veicular, incluindo o treinamento de usuários,
suporte técnico e o software para serviços de controle, gestão e rastreamento da frota
própria do Transporte Escolar do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da
Dispensa de Licitação: R$ 28.591,00 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e um reais).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min até o dia
12 de fevereiro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de
fevereiro de 2025 às 09h00min até as 15h00min.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.
ADRIANA EVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Nº: 008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material para o Hospital Municipal,
por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de São José do
Egito/PE. Valor: R$ 1.957.569,10. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 19 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias
úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Nº: 009/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material para a Atenção Básica, por
período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de São José do Egito/PE.
Valor: R$1.401.987,00. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025.
Início da
fase de lances:
para ocorrer nessa
mesma sessão pública.
No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e
das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 31/01/2025.
VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº: 004/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão
Eletrônico nº 002/2025, para aquisição de kits escolares destinados a atender às necessidades dos
estudantes e professores da rede pública municipal de educação de Solidão-PE. E a adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99,
vencedora e habilitada para os lotes: 1,2 e 3, no valor global de: R$ 77.968,97.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo
Nº:
009/2025.
Comissão
de
Contratação.
Serviços.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em
desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, aprimorar serviços
administrativos
e criar
planilhas
automatizadas, com
o
objetivo
de otimizar o
acompanhamento das operações de georreferenciamento do transporte escolar na
Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. ERRATA: Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 23,
pagina 253 - Onde se lê: "ABERTURA: dia 14/02/2025", leia-se: "ABERTURA: dia
17/02/2025". Informações, site: www.licitanet.com.br, Edital e anexos podem ser obtidos
na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP:
56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a
sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 3 de fevereiro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Nº: 004/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição
de kits escolares destinados a atender às necessidades dos estudantes e professores da
rede pública municipal de educação de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em
05/02/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ:
58.470.264/0001-99, ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01 e BRINKBI
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.078.200/0001-47. Resultado do Julgamento
CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os lotes:
1,2 e 3, no valor global de: R$ 77.968,97. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve.
Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da
Prefeitura
de
Solidão/PE,
pelo
fone
(87)
3830-1141
/
1140;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br. 05/02/2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 001/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2025, para Aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Tabira-PE. Lotes 1, 2: Celso Brito do
Nascimento Tabira. CNPJ: 04.874.753/0001-87, pelo valor de R$615.956,92. Tabira,
03/02/2025.
ARACELIS BATISTA AMARAL
Secretária de Educação
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