DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Edital 001/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025 (P.A. 011/2025). Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, junto ao Bairro
Petrópolis no município de Santo Augusto-RS, com recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC),
proposta nº
12740.3340001/24-005, conforme
especificações
constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência, Edital da Licitação, proposta
vencedora e demais anexos aos documentos citados. Edital: disponível no portal
www.pregaobanrisul.com.br e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br.
Entrega das propostas: a partir do dia 05/02/2025, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL ,
no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 25/02/2025, às
09h01min, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br
Demais Informações: Secretaria de Administração ou pelo telefone (55)37814361.
Santo Augusto-RS, 5 de fevereiro de 2025.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL. Contrato 63/2024. Objeto: serviços de reconstrução da
Ponte do Fraga, empresa V Investments Incorporadora Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletronico - Registro De
Preço Nº 01/2025 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede
pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de recebimento dos envelopes:20/02/2025
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no
site:senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 21201014,
Setor de Licitações.
Senador Salgado Filho-RS, 3 de fevereiro de 2025.
HUGO JONAS NESKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min.
do dia 18 de março de 2025, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
será realizada licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 002/2025, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra, para prestação de
serviços de reconstrução do trapiche da Orla Central do Município de Tapes através de
Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 20234040003- MM.
Início de recebimento das propostas no dia 06 de fevereiro de 2025, a partir das
9h30min., e final dia 18 de março de 2025 às 09horas e 29min, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início dos lances dia 18 de março de 2025, às 09h30min.
Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone
(051) 3672-5222 no horário das 08h00min. às 14h ou pelo e-mail licitacao@tapes.rs.gov.br.
Tapes-RS, 4 de fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP
Torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Pregão Eletrônico
SRP n° 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de
ambulâncias a serem utilizadas pelo Município, ALTERANDO a descrição dos itens/lotes nº 05,
06, 07 e 08 do Anexo I, DISPONIBILIZANDO, para download, novo Termo de Referência e
DESIGNANDO nova data para o certame: 21/02/2025, as 14h (toda documentação deverá ser
incluída junto ao sistema até as 13h do dia 21/02/2025 para verificação de conformidade com
o
Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS
e
cópia
do
Edital
em
nossa
página
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 007/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de Empreitada por Preço Global,
compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS
tipo II), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura, através de
recursos
oriundos
do Programa
de
Aceleração
do
Crescimento (PAC),
Proposta nº
36000007079/2023, Proposta Fundo a Fundo n° 12.184.1260001/24-001, conforme Edital e Projeto
Básico, na forma da lei. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 07/02/2025 às 08h59 do dia
24/02/2025.
Sessão:
24/02/2025
às
09h
(Horário
de
Brasília/DF).
Edital:
sites
www.trindadedosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da
Prefeitura. Info.: fone (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Turuçu torna público que realizará licitação, serviços de coleta de
resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais. Abertura 20/02/2025, às 09h. Pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h
às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão
ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal
210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu, 5 de fevereiro de 2025.
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE REVOGACAO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2023
O Prefeito de Viamao comunica a revogacao da concorrencia publica para
concessao administrativa dos servicos de iluminacao publica no municipio, incluindo a
implantacao,
instalacao,
recuperacao, modernizacao,
melhoramento,
eficientizacao,
expansao, operacao e manutencao da infraestrutura da rede municipal de iluminacao
publica, bem como a implantacao, operacao e manutencao da infraestrutura digital de
viamao/rs, por conveniencia e oportunidade da administracao publica municipal.
Viamao, 4 de fevereiro de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
AVISO DE REVOGACAO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023
O Prefeito de Viamao comunica a revogacao da concorrencia publica para
locacao de ativos, precedida da concessao do direito real de uso das areas para execucao
das obras de construcao do paco municipal de viamao, conforme projeto basico, anexo vii,
para quando da conclusao e recebimento da obra, ser explorado pelo municipio meditante
o pagamento a spe de contraprestacoes mensais durante o prazo do contrato, edital
179/2023, por conveniencia e oportunidade da administracao publica municipal.
Viamao, 3 de fevereiro de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001 e 002/2025.FMAS Processo nº 20531/2024.FMAS PREGÃO
ELETRÔNICO nº 046/2024.FMAS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 28 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21,
contrato para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, ATRAVÉS
DE RECURSO
PROVENIENTE DE
EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, SOB A MODALIDADE SIGTV Nº 33006052023001
- GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e as Empresas: 1 - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA -
CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, perfazendo o valor total de R$ 3.724,14; 2 - SANDRO
VILMAR PIRES - CNPJ Nº 09.253.952/0001-91, perfazendo o valor total de R$ 6.400,00.
Assinatura: 28/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 008 a 011/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 24388/2024-PMBJI. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Janeiro de 2025, assinou,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 061/2024.PMBJI do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO
DE CAMISAS, UNIFORMES E ABADA A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - VICECONTE E
TARDIN LTDA - CNPJ Nº 02.928.435/0001-26, no valor de R$ 5.196,00; 2 - INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, no valor de R$ 2.605,80; 3 -
ETERNUS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - CNPJ Nº 03.501.407/0001-90, no valor
de R$ 14.500,00; 4 - MIRACY ALVES DE FARIAS RODRIGUES - CNPJ Nº 32.716.419/0001-30,
no valor de R$ 425,94. Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 13264/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº
(22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que DEVIDO AOS
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 06/02/2025 (quinta-feira), fica adiada
SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22)
3833-9208 ou e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Espécie: Pregão Eletrônico nº 061/2024.PMBJI Processo nº 24388/2024. OBJETO: O
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 061/2024.PMBJI, objetivando O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES E
ABADA A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 24388/2024. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.
Em 29 de Janeiro de 2025.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Espécie: Pregão Eletrônico nº 046/2024.FMAS Processo nº 20531/2024. OBJETO: A GESTORA
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-
RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2024.FMAS, objetivando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR
FEDERAL Nº 20233942005, SOB A MODALIDADE SIGTV Nº 33006052023001 - GND4, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 20531/2024.
À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.
Após, publique-se.
Em 28 de Janeiro de 2025.
JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação